Monitoramento do PNE e Busca Ativa
Monitoramento do PNE e Busca Ativa são recomendações de instituições de controle externo.
As organizações do sistema de controle externo Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Instituto Rui Barbosa – IRB, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON elaboração a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2021.
Esta nota tem o intuito de agilizar a adoção de medidas de acompanhamento e fiscalização voltadas ao atingimento tempestivo das metas 1 e 2 do Plano Nacional de Educação – PNE, e por consequência dos Planos Municipais de Educação, e ao cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância pelos Municípios.
Abaixo segue a Nota para leitura na íntegra.
