MP sobre opção de ensino remoto
MP diz que pais e estudantes que não quiserem voltar às aulas presenciais devem ter opção de ensino remoto
Locais com bandeira vermelha, como Porto Alegre, não poderiam reabrir escolas, diz promotora
O Ministério Público (MP) se posicionou, nesta quarta-feira (12), favoravelmente à construção de um cronograma pelo governo do Estado para a volta das aulas presenciais. No entanto, condiciona isso à oferta da possibilidade de ensino remoto para famílias e estudantes que não se sintam seguros com a retomada de atividades em escolas e universidades.
Conforme a promotora Denise Villela, coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, é fundamental que seja respeitado o direito de ensino remoto e que sejam cumpridos rigorosamente todos os protocolos de segurança no ensino presencial.
— Tem pais e mães que não estão de acordo que o filho retorne a atividade presencial e isso tem que ser respeitado. Tem que dar oportunidade de ensino remoto, ainda que o aluno não esteja no grupo de risco e não tenha comorbidades. Essas crianças têm o direito de estudar remotamente — diz Denise.
A promotora também destaca que é imprescindível que o retorno ocorra apenas em regiões que estejam apresentando indicadores favoráveis, citando as bandeiras amarela e laranja do modelo estadual do distanciamento controlado:
— Em Porto Alegre não seria possível, por exemplo. Estamos com UTIs lotadas, bandeira vermelha. Em locais de bandeira vermelha não temos a menor possibilidade de reabrir escolas. Quando se fala em reabrir escolas, é para bandeira amarela e bandeira laranja, onde não há subida da escala da covid-19, onde não há superlotação de hospitais.
A promotora também destaca que a volta deve ocorrer apenas nas escolas privadas ou públicas que tiverem condições de se adaptar às novas normas de segurança sanitária. Denise aponta que isso levará a um desnivelamento entre alunos, mas que é preciso projetar a retomada de alguma forma:
— É possível que tenha desnivelamento, mas isso vai fazer parte da pandemia. Isso está acontecendo no Brasil e no mundo, e acredito que temos de começar a voltar de alguma maneira segura. Se não foram cumpridos os protocolos todos, se a escola não tiver alvará sanitário, não tiver bandeira amarela e laranja, não tiver ensino remoto, não tem condições de reabrir. Apresentando todos esses critérios, há essa possibilidade e vai se tentar abrindo aos poucos.
Se não quiserem mandar os filhos para a escola, isso será respeitado”, diz Leany Lemos sobre volta às aulas
Coordenadora do Comitê de Dados estadual também diz que ensino remoto será garantido para todos os níveis de ensino
Idealizadora do modelo de distanciamento controlado, Leany Lemos garantiu, nesta terça-feira (18), que, quando houver o retorno de aulas presenciais, será garantido a pais e alunos a possibilidade de ensino remoto. Segundo Leany, que coordena o Comitê de Dados do Gabinete de Crise do governo do Estado, a alternativa a distância para quem não se sentir seguro com a volta presencial valerá para todos os níveis de ensino.
– Primeiro ponto é que não é obrigatório. O Ministério Público tem participado das reuniões e tem colocado essa questão dos pais que quiserem manter os filhos em casa. Essa possibilidade é um fato, já está colocada, especialmente no caso da educação infantil, mas em todos os níveis. Se os pais não quiserem mandar (os filhos) para a escola, acharem que não é seguro o suficiente, isso será respeitado. As crianças e os adolescentes manterão seu ensino remoto – garantiu Leany.
Na última semana, o Ministério Público (MP) já havia defendido a ideia de que pais e estudantes que não se sentirem seguros devem ter a opção de ensino remoto. O MP apoia o cronograma estadual.
A proposta do governo do Estado prevê a retomada de aulas presenciais a partir de 31 de agosto nas cidades que estejam com bandeira amarela e laranja, ou seja, risco baixo e médio para coronavírus. O atual mapa de risco do Estado tem 14 das 21 regiões em bandeira vermelha. É a maior quantidade de regiões do Estado com risco alto para coronavírus desde que o modelo de distanciamento controlado foi implementado, em maio.
Na segunda (17), ao ser questionado sobre o que mudou no cenário da pandemia no Rio Grande do Sul que leva o governo a planejar a volta das aulas, o governador Eduardo Leite argumentou que a velocidade de ocupação de leitos caiu nas últimas semanas.
– O que mudou está claro neste gráfico. O que mudou foi que, depois de uma subida neste gráfico, rapidamente, na expansão de internações que se observou ao longo de junho e julho, do final do mês de julho para cá, há uma clara redução da velocidade de ocupação de leitos que demonstra uma menor velocidade de disseminação do vírus – afirmou Leite, comentando o gráfico (veja abaixo).
Resistência entre prefeitos
A proposta do Piratini não foi bem recebida pelos prefeitos. Resultado parcial de pesquisa feita pela Famurs mostra que 93% dos gestores municipais são contrários ao calendário oferecido pelo governo do Estado. Até segunda-feira, 367 dos 497 prefeitos haviam respondido a enquete.
Aos prefeitos que discordam do calendário proposto pelo Estado, foi perguntado quando acham que as aulas presenciais devem ser retomadas. Na resposta, 38,6% disseram que deve ocorrer a partir da vacina, e 35,1% afirmaram que isso deve ser feito a partir da diminuição dos casos. Outros 24,7% defendem a volta apenas em 2021.
Os principais sindicatos de professores criticaram o planejamento estadual. O Cpers-Sindicato, que representa professores da rede estadual, classificou a proposta como “irresponsável”. Já o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) afirmou que um retorno a partir de 31 de agosto seria “precoce”.
Cronograma proposto pelo governo do Estado
- 31/8 – Educação Infantil (público e privado)
- 14/9 – Ensino Superior (público e privado)
- 21/9 – Ensinos Médio e Técnico (público e privado)
- 28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
- 8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)
