Mudar alíquota do IPE
IPE Saúde planeja mudar alíquota de contribuição dos servidores estaduais
Proposta está sendo estudada pela equipe atuarial da instituição
PAULO EGÍDIO
Responsável pelo atendimento de saúde dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul, o IPE Saúde planeja alterar o sistema de desconto mensal de seus contribuintes. Se levada a cabo, a mudança será aplicada apenas para o plano principal, em que se enquadram os servidores estaduais, e deve beneficiar os participantes de famílias menores ou os que não possuem dependentes.
Pela proposta que está sendo estudada pela equipe atuarial do órgão, a contribuição atual, que é de 3,1% para todos os segurados, passaria para um sistema escalonado. No novo modelo, cada servidor deveria pagar uma alíquota 1,5% sobre a remuneração, acrescidos de 0,5% por dependente. O limite de cobrança seria de 5% sobre o salário. Com a alteração, todos os servidores que têm até três dependentes pagariam menos do que o valor atual.
A proposta foi aprovada em reunião da diretoria executiva da instituição no mês passado e o estudo deverá ser concluído em abril. Os resultados serão analisados novamente pela diretoria, que avaliará o impacto financeiro e político da mudança. Para avançar, a proposta ainda precisa ser chancelada pelo conselho de administração e aprovada pela Assembleia Legislativa, em forma de projeto de lei.
O novo sistema foi pensado antes da criação do auxílio-saúde no Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública do Estado, mas desde a concepção, era visto como uma maneira de manter servidores que recebem salários mais altos no plano.
Como o auxílio-saúde prevê a restituição pelo valor gasto com planos de saúde e de assistência médica, há o risco de que o IPE Saúde perca contribuintes nos órgãos que instituírem o benefício. Isso provocaria um aumento no déficit do plano, que é mantido por um mecanismo de solidariedade em que os servidores de mais altos salários subsidiam os que ganham menos.
Aliás
O governador Eduardo Leite solicitou ao presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius Almeida, um estudo sobre o impacto da eventual saída de servidores de outros órgãos e poderes do rol de segurados do plano. Os resultados do levantamento serão entregues nesta semana.
Sob receio de perder contribuintes, IPE Saúde cria clube de benefícios e trabalha para ampliar rol de usuários
Direção do instituto está ampliando convênio com prefeituras e prepara ingresso de entidades de classe
PAULO EGÍDIO
Preocupada com a possibilidade de perder a contribuição de integrantes de Judiciário, Ministério Público e Defensoria, que instituíram o auxílio-saúde para seus integrantes, a direção do IPE Saúde têm buscado alternativas para manter o número de segurados e ampliar o rol de usuários. A iniciativa mais recente é a criação de um clube de benefícios para oferecer descontos em estabelecimentos e atividades relacionados à saúde.
A ação será colocada em prática ao longo deste ano, quando o instituto abrirá editais de chamamento público para cadastrar farmácias que se interessem em oferecer medicamentos, vacinas e outros produtos com preços reduzidos. Posteriormente, o objetivo oferecer descontos para a prática de atividades, esportivas, culturais e educacionais.
A expectativa é que o clube funcione como atrativo aos servidores, sobretudo os que não são ligados ao Executivo, para que permaneçam no IPE. Outra inciativa para manter usuários no plano principal, que hoje contribuem com 3,1% do salário, é de modificar a cobrança mensal para 1,5% por beneficiário, acrescida de 0,5% por dependente, até o limite de 5%.
Ao mesmo tempo, o IPE Saúde está ampliando a oferta de planos para municípios e deve aprovar o ingresso de conselhos e entidades de classe, como a OAB, no plano. Entre as prefeituras que estão prestes a aderir ao IPE, estão as de Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul e Esteio.
Diferentemente do plano principal, no modelo para prefeituras, que deve ser semelhante ao oferecido às entidades de classe, a alíquota é variável e atualizada periodicamente, para a manutenção do equilíbrio atuarial.
As iniciativas para ampliar o número de contribuintes começaram antes da criação do auxílio-saúde de Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, mas ganharam relevância quando surgiu a preocupação com a saída dos servidores desses órgãos do plano.
Como o auxílio-saúde prevê a restituição pelo valor gasto com planos de saúde e de assistência médica, há o risco de que o IPE Saúde perca contribuintes. Isso provocaria um aumento no déficit do plano, que é mantido por um mecanismo de solidariedade em que os servidores de mais altos salários subsidiam os que ganham menos.
De acordo com um estudo do órgão, somente dos servidores do Judiciário, o IPE tem receita anual de cerca de R$ 120 milhões, enquanto a despesa aproximada é de R$ 43 milhões. Para efeito de comparação, a receita e a despesa da instituição foram de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2020.
O diretor do IPE Saúde, Marcus Vinícius Almeida, chama atenção para a relevância do chamado subsídio cruzado aplicado pelo instituto:
— No momento atual, é complicado dizer se o auxílio-saúde vai ter impacto no IPE e qual será. O que podemos afirmar é que a presença dos servidores do Judiciário é importante para sustentar o plano e ajudar os servidores de menor salário.
