Mulheres pela igualdade de direitos
Mulheres lutam pela igualdade de direitos
09/12/2024
Por EDELBERTO BEHS*
“Ninguém deve ser molestado por suas opiniões, mesmo de princípio; a mulher tem o direito de subir ao patíbulo, deve ter também o de subir ao pódio, desde que suas manifestações não perturbem a ordem pública estabelecida pela lei”.
Esse foi o Artigo X da Declaração da Mulher e da Cidadã, redigido em 1791 pela dramaturga, ativista política, feminista e abolicionista francesa Olympe de Gouges, pseudônimo de Marie Gouze. O texto foi levado à Assembleia Nacional que, dois anos antes aprovara a Declaração do Homem e do Cidadão. Mas, certamente, foi ignorado, senão ridicularizado.
O Preâmbulo da Declaração da Mulher e da Cidadã dizia que “o sexo que é superior em beleza, como em coragem, em meio aos sofrimentos maternais, reconhece e declara, em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os seguintes direitos da mulher e da cidadã: Artigo I – A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem”.
O texto constitucional proposto por Olympe de Gouges defendia o direito à liberdade, à propriedade, à segurança e a resistência à opressão.
O Artigo VI da Declaração do Homem e do Cidadão definia que “a lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de seus representantes, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, quer se destine a proteger, quer a punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos…” Essa formulação certamente deixou Olympe de Gouges indignada, porque aos olhos da lei as mulheres estavam excluídas.
O Artigo VI da Declaração da Mulher e Cidadã traz a versão feminina: “A lei deve ser expressão da vontade geral: todas as cidadãs e cidadãos devem concorrer pessoalmente ou com seus representantes para sua formação; ela deve ser igual para todos. Todas as cidadãs e cidadãos, sendo iguais aos olhos da lei, devem ser igualmente admitidos a todas as dignidades, postos e empregos públicos, segundo as suas capacidades e sem outra distinção a não ser suas virtudes e seus talentos”.
No período do “terror” da revolução francesa, Olympe de Gouges, que se identificava com os giordinos, foi presa. Jacobinos, que já tinham executado uma rainha, não estavam a fim de tolerarem a defesa dos direitos das mulheres. E Olympe acabou guilhotinada em 2 de novembro de 1793.
No decorrer da história, mais mulheres se somaram à defesa de seus direitos, igualitários aos dos homens. E 157 anos depois da redação dos Direitos da Mulher e da Cidadã, a Organização das Nações Unidas aprovou, em 10 de dezembro de 1948, por 48 votos a favor e oito abstenções, no Palais Chaillot, em Paris, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que extraiu conceitos das duas declarações levadas à Assembleia francesa.
*Edelberto Behs é Jornalista, Coordenador do Curso de Jornalismo da Unisinos durante o período de 2003 a 2020. Foi editor assistente de Geral no Diário do Sul, de Porto Alegre, assessor de imprensa da IECLB, assessor de imprensa do Consulado Geral da República Federal da Alemanha, em Porto Alegre, e editor do serviço em português da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC).
Foto de capa: @lorenafadul
FONTE:
