Venezuela, ataque à educação e entidades sindicais preparando uma mobilização contra a reforma da Previdência. Estes são alguns dos temas que vamos detalhar nesta edição do Ponto, aproveitando para recuperar os rescaldos da entrevista de Lula ainda na semana passada. Não deixe de ler as indicações do Boa Leitura, onde tentamos aprofundar alguns dos temas tratados na newsletter.

Venezuela. Nesta semana, a tentativa de golpe do autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó contra Nicolás Maduro foi frustrada. Apesar de ser a segunda retumbante derrota da oposição, a crise na Venezuela parece ainda estar longe de terminar.

O episódio demonstra que só Bolsonaro e Ernesto Araújo são favoráveis a uma intervenção brasileira no país vizinho. Segundo reportagem do jornal O Globo, o chanceler brasileiro teria discutido com o secretário de Estado Mike Pompeo e com John Bolton, Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, a participação do Brasil numa eventual intervenção militar na Venezuela, além da possibilidade desta participação envolver a passagem de militares americanos por Roraima, o que teria causado profundo mal-estar entre altos militares brasileiros. Ainda assim, o governo brasileiro foi pego de surpresa com a operação. Já Bolsonaro usou seu canal oficial de comunicação, o Twitter, para dizer que caberia exclusivamente a ele a decisão sobre uma intervenção militar no país vizinho, e precisou ser lembrado por Rodrigo Maia que não é bem assim que está escrito na Constituição, enquanto Davi Alcolumbre avisou que a declaração foi entendida como sinal de desprezo pelo Congresso e que os parlamentares também não vão autorizar nenhuma intervenção. Nesta quinta (2), Bolsonaro disse que pretende ir “até o limite do Itamaraty” para interferir na Venezuela, “sem partir para as vias de fato”. Na prática, ao seguir a política dos Estados Unidos a reboque por mera simpatia ideológica e vassalagem, Bolsonaro cola o país no fracasso desta política e perde credibilidade para mediar o conflito. No Globo, os ex-chanceleres Celso Amorim (PT) e Aloysio Nunes (PSDB) concordam que o governo errou em reconhecer Guaidó como presidente. Longe de ser uma simpatizante de Maduro, Eliane Cantanhêde escreve que o melhor para o Brasil é se descolar da aventura de Guaidó.

Um projeto contra a educação. Nunca fez tão sentido a frase de Darcy Ribeiro, segundo a qual a crise na educação brasileira não é uma crise, mas um projeto das elites. Na semana que passou, o governo Bolsonaro deu concretude ao seu discurso anti-conhecimento, que dialoga com a extrema-direita e faz acenos aos empresários da educação. Depois de anunciar redução de verbas para cursos de Humanas, descobrir que não podia e então defender o bloqueio no repasse de recursos a três universidades federais que tinham sido palco de protestos (UnB, UFF e UFBA), o ministério da Educação resolveu anunciar então que o bloqueio de 30% na verba das instituições vai valer para todas as universidades e todos os institutos federais no segundo semestre. A UFBA, por exemplo, teve bloqueio repentino nos recursos de custeio, provavelmente por motivação ideológica do ministro Abraham Weintraub. Como disse Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, "este governo é contra o pensamento crítico, é contra a ciência”, e estes cortes fazem parte de “um projeto político, não tem nada a ver com economia”. Um projeto que, curiosamente, vem desde o impeachment. Reportagem do UOL na quinta (2) mostrou que o investimento em educação no Brasil caiu 56% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, diminuiu de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões

Alvo inicial da tesoura do ministro, UnB, UFF e UFBA estão entre as 20 melhores universidades brasileiras no Ranking Universitário Folha e entre as dez instituições brasileiras que mais aumentaram a produção científica na última década de acordo com a base internacional Web of Science. As informações são de dois pesquisadores da Unicamp e da Unifesp em artigo para a Folha.

Enquanto isso, o bolsonarismo segue incentivando ameaças contra professores. Como já dissemos mais de uma vez: o projeto Escola Sem Partido nem precisa ser aprovado, pois já acontece na prática. Bolsonaro chegou a publicar em seu Twitter o vídeo em que uma estudante instiga uma professora de cursinho a criticar Olavo de Carvalho. Logo ficou-se sabendo que a autora do vídeo, Tamires de Souza Costa de Paula, é secretária-geral do PSL em Itapeva (SP) e chegou a registrar candidatura a deputada estadual pelo partido em 2018.

RADAR

Paralisia da máquina pública. Segundo o Broadcast/Estadão, o bloqueio de quase R$ 30 bilhões nas despesas do Orçamento já impõe uma paralisia da máquina pública que pode se agravar a partir de agosto. A situação tende a piorar e começar afetar áreas mais sensíveis para a população nos próximos meses porque até agora a área econômica não vê nenhum sinal de melhora na arrecadação ou alívio significativo nas despesas, diz a nota. Enquanto isso, Paulo Guedes pede ao Congresso autorização para gastar R$ 248 bilhões com recursos a serem obtidos com títulos do Tesouro Nacional. Pela "regra de ouro", o governo federal não pode se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais. Por isso, será a primeira vez que precisará pedir autorização do Congresso para pagar as despesas desta forma. Porém, na Folha, o relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que não deve aceitar a medida. A equipe econômica diz que sem a aprovação, a partir de julho, o governo não teria mais recursos para programas federais, como o Pronaf. Percebam que, por trás dessa paralisia, existe uma clara pressão do governo para aprovar a reforma da Previdência como solução dos problemas financeiros. Outra paralisia, ainda mais estrutural, deverá se dar nos serviços públicos. Segundo levantamento do El País, um a cada três cargos existentes no Governo federal está vazio. E a tendência é que a situação piore, com uma corrida dos servidores para se aposentarem antes da reforma. O próprio Paulo Guedes afirmou que que cerca de 50% do funcionalismo federal irá se aposentar nos próximos anos e a ideia é não contratar pessoas para repor.

A entrevista de Lula. Rescaldos da entrevista que o ex-presidente Lula concedeu aos jornais El País e Folha de S. Paulo: foi o link que teve maior audiência na plataforma do espanhol El País em todo o mundo mas, em contrapartida, as duas maiores emissoras de TV do Brasil, redes Globo e Record, fingiram que nada estava acontecendo e, simplesmente, ignoraram o principal fato político da semana. Segundo levantamento de uma empresa de análise de dados, o número de seguidores de Lula nas redes sociais aumentou quatro vezesem relação aos dias seguintes à decisão do STJ que reduziu a pena do ex-presidente, mas o ritmo de novos seguidores de Bolsonaro foi maior. A repercussão da entrevista nas redes sociais não teria ultrapassado as fronteiras dos já apoiadores de Lula, segundo o levantamento. Nesta quinta (02), a Associação Americana de Juristas (AAJ) divulgou um comunicado em que reconhece Lula como um preso político.

Na esfera jurídica, há um debate sobre a “detração” da pena de Lula: se for descontado o tempo que já cumpriu de prisão, sua pena cai para 7 anos e 10 meses. Por outro lado, jornalistas e veículos conservadores têm iniciado uma movimentação contra o que chamam de “golpe” no STF: a segunda turma do STF vai julgar um habeas corpus coletivo, impetrado por um advogado, que pede a libertação de presos após condenação na segunda instância da Justiça.

Mobilizações. Sindicatos e movimentos sociais anunciam greves e paralisações para os próximos dias. Resta a saber a força das entidades e a capacidade de adesão dos trabalhadores. A reforma da Previdência e o desemprego foram os principais alvos dos protestos e manifestações de 1º de Maio. Em atos unificados, inéditos no país, as centrais sindicais confirmaram o indicativo de greve geral para o dia 14 de junho. Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) segue convocando uma greve geral na educação para o dia 15 de maio. Na terça (30), os petroleiros realizaram protestos em vários estados, contra a venda de oito das treze refinarias anunciada pela Petrobras, e preparam novas mobilizações.

Perda de apoio. Do início do mandato até abril, a aprovação ao governo Bolsonaro caiu mais entre segmentos da população que resistiram a abraçar sua candidatura à presidência. Análise do jornal O Estado de S. Paulo com base nas pesquisas do Ibope mostra que as quedas mais bruscas na avaliação positiva se deram entre nordestinos e eleitores com baixa escolaridade e renda, que no começo do mandato haviam dado um voto de confiança ao presidente. Fica cada vez mais clara a questão que temos destacado aqui no Ponto: incapaz de entregar a retomada do crescimento econômico, Bolsonaro segue jogando para a sua torcida ideologicamente radicalizada - os ataques às universidades se inserem neste contexto, como avalia a jornalista Maria Cristina Fernandes. Nesta semana, o IBGE apontou que o número de pessoas aptas ao trabalho mas sem emprego no Brasil superou a marca dos 13,4 milhões no primeiro trimestre de 2019, confirmando o indicativo de aumento do desemprego. Aliás, no pronunciamento de 1º de Maio, Bolsonaro não falou de desemprego, e preferiu falar da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que traz propostas para apoiar o empreendedor. Se internamente Bolsonaro não consegue fazer mais do que desfilar sua boçalidade para a torcida, externamente suas declarações e atitudes não estão pegando bem. Pelo menos três empresas que figuravam entre as patrocinadoras de um evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que vai homenageá-lo como "Pessoa do Ano", previsto para 14 de maio em Nova York, retiraram seus apoios. Segundo a rede CNBC, entre os patrocinadores que desistiram estão a companhia aérea Delta, a consultoria Bain & Company e o jornal Financial Times, mas parece que o Banco do Brasil vai vir em socorro ao banquete. Sobre a perda de apoio popular, prestem atenção na nota em uma coluna do Estadão: os militares estariam preocupados com eventual saída de Lula da prisão, que poderia se tornar mais ativo na articulação de um nome para 2022, enquanto o governo se digladia em disputas internas e perde apoio da população. “A ordem entre os militares é evitar disputas estéreis e se lembrar sempre de quem é o inimigo comum: a esquerda e o PT”, diz a nota.

ANAIS DA NOVA ERA

Laranjal. O caso sobre as candidaturas-laranja do PSL estava um pouco esquecido, mas teve um novo capítulo no começo da semana. A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços de Minas Gerais ligados à investigação sobre a suspeita que recai sobre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de comandar um esquema de candidaturas-laranja em sua campanha como deputado federal. Uma matéria bem completa sobre a investigação saiu no jornal mineiro Hoje em Dia. Quatro candidatas a deputada estadual e federal denunciaram um esquema em que repassariam cerca de 80% dos recursos do fundo partidário de volta ao partido. Um dos indícios de irregularidades é que duas gráficas que pertencem ao irmão de um ex-assessor do PSL e que teriam redebido recursos do fundo partidário não funcionam há mais de dois anos. Enquanto isso, a agência Pública revelou que, no seu último mandato como deputado federal, Bolsonaro empregou pelo menos cinco assessoras que não colocaram os pés nas dependências da Câmara. As secretárias – todas mulheres, empregadas de longa data do presidente – não pediram a emissão de crachás de funcionárias nem se registraram como visitantes em nenhum momento desde 2015. Em outubro de 2016, seus salários variaram de R$ 1.023 a R$ 4.188.

Cadê o Queiroz? Enquanto Flávio tenta barrar a investigação, ninguém sabe o destino de Queiroz desde janeiro. Informações vagas e nunca confirmadas dizem que agora está em São Paulo, recuperando-se de cirurgia médica, segundo reportagem da revista Época, que também mostra que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi investigado por tentativa de extorsão e agressão contra sua mulher, e que Nathália Queiroz e Márcia Aguiar, listadas como funcionárias do gabinete, nunca tiveram crachá na Alerj.

Brasília é uma festa. Como talvez não tivesse nada melhor para fazer, Bolsonaro distribuiu honrarias nesta semana. Inclusive, ao “filósofo” Olavo de Carvalho, agraciado com o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, violando a regra que orienta a condecoração. Os filhos de Bolsonaro e Sérgio Moro também receberam honrarias. Como lembra o insuspeito Reinaldo Azevedo, o caçador de corruptos Sérgio Moro está agora ao lado do ministro do Turismo investigado por corrupção.

VOCÊ VIU?

Conselhos de participação. O ministro Marco Aurélio de Mello determinou que o colegiado do STF aprecie com urgência a inconstitucionalidade do decreto que extingue os conselhos sociais da Administração Pública Federal. Ele é relator de um pedido de liminar impetrado pelo PT. A decisão é um vitória parcial da oposição.

Não acabou a mamata! Paris, Bruxelas, Hamburgo, Berlim. Esse é o roteiro da Viagem de Estudos Estratégicos ao Exterior promovida pelo Curso de Política Estratégica e Alta Administração do Exército. Em 2017, uma viagem do curso custou pelo menos R$ 1 milhão.O Intercept teve acesso à programação da viagem dos oficiais, prevista para próximo outubro. A comitiva brasileira tem cerca de 78 pessoas e todas ficarão hospedadas em hotéis de 4 ou 5 estrelas. Segundo os documentos, as mulheres dos oficiais estão incluídas na programação

Foi golpe. Menos de duas semanas depois do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o então ministro das Relações Exteriores, José Serra, enviou guia para diplomatas apoiarem Michel Temer e defenderem impeachment, que só foi concretizado três meses depois. As informações estão presentes em mais de cem comunicados transmitidos pelas embaixadas do Brasil entre maio e setembro de 2016, aos quais a agência Pública teve acesso através de pedidos pela Lei de Acesso à Informação.

Fim da reserva legal. O Brasil corre o risco de desproteger 167 milhões de hectares de vegetação nativa, o que corresponde a 20% do território brasileiro ou três vezes o da Bahia. A ameaça está contida em projeto de lei dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) e Márcio Bittar (MDB/AC). Com três artigos, o texto revoga a obrigatoriedade de se manter parte da vegetação nativa nas propriedades rurais, a chamada "reserva legal".

Veneno. Agrotóxicos podem ser a causa de casos de câncer e malformações? Casos no Mato Grosso, maior consumidor de agrotóxicos do país, chamam a atenção pela alta incidência de doenças nas regiões de maior produção agrícola. Reportagem da Agência Pública e da Repórter Brasil.

BOA LEITURA

Lula livre, ponto de partida. “O chamamento à unidade em face do grande projeto de salvação nacional, a necessidade de as esquerdas saberem eleger o adversário comum, abandonando a disputa autofágica, não amortece a necessidade de denunciar a sociedade de classes e o imperialismo do qual o governo brasileiro de hoje  se transforma em servidor. ?Lula livre?, portanto, não é o ponto de chegada, mas o ponto de partida fundamental para um grande esforço de recuperação nacional.” Artigo de Roberto Amaral na Carta Capital.

Deus vult. A agência Pública traz mais uma boa entrevista para entender características da extrema direita que cresce no mundo e está instalada no governo brasileiro. O professor de História da UFF, Paulo Pachá, explica o uso da expressão “Deus vult”, que data do ano de 1095 e faz referência ao grito do povo em resposta ao papa Urbano II, quando do anúncio da Primeira Cruzada, e vem estampando camisetas, textos, tatuagens e tweets da extrema direita mundial. O discurso medievalista tem a ver com uma “nova cruzada”, branca, católica e masculina, empreendida pela extrema direita. “Essa Idade Média aparece como um passado idealizado por esses grupos, onde você teria uma sociedade que é majoritariamente, se não exclusivamente, branca, cristã e patriarcal”, diz o pesquisador.

Regimes autocráticos. Autor do livro “O povo contra a democracia”, em que analisa a crise da democracia em diferentes países, o cientista político alemão Yascha Mounk esteve no Brasil para lançar seu livro e deu entrevistas igualmente interessantes para se pensar os rumos do governo Bolsonaro. À BBC Brasil, ele disse que Bolsonaro tem semelhanças "impressionantes" com os mandatários da Turquia e da Hungria, como o desprezo pela classe política e admiração por alternativas autocráticas à democracia, além de ataques à imprensa, à oposição e às instituições. Porém, a diferença estaria no fato de que Bolsonaro não tem controle completo sobre o sistema político, o que pode limitar sua habilidade de enfraquecer o sistema. “Qual será o resultado dessa correlação de forças, nós ainda não sabemos”, diz.

Populismo e ataque às universidades. Por trás do movimento de ataque às universidades públicas está a crença de que elas são antros do marxismo cultural e que é preciso combatê-lo urgentemente. O anti-intelectualismo é típico de governos autoritários que chegam ao poder por vias populistas e se sentem ameaçados pela liberdade de pensamento universitário, escreve o professor de economia da PUC-Rio, Cláudio Ferraz, traçando um paralelo com o que acontece na Hungria.

Ataques à educação, um projeto. O professor Gaudêncio Frigotto, referência em estudos sobre Educação, deu uma breve mas interessante entrevista ao jornal Extra Classe, do sindicato dos professores da rede particular do RS, em que analisa os ataques à educação pelo “bloco de poder anti-ciência, anti-conhecimento e anti-pensamento” instalado no governo. E faz uma sugestão, acuados pelas ameaças de projetos como o Escola Sem Partido: “Eu sinto muito o medo, e isso indica pouca organização, então estou estimulando a sindicalização, porque mais do que nunca é importante estar vinculado a alguma instituição”.

Liberdade acadêmica. No Brasil, 95% da produção científica é feita nas instituições públicas, como universidades, ou por órgãos de pesquisa como Embrapa e Fiocruz. Na parte privada, as que mais produzem ciência são as universidades comunitárias, e todas elas têm investimento da Capes, do Finep. Isso ocorre no mundo inteiro. A pesquisa básica é apoiada pelo órgão público, é assim em qualquer país do mundo. A iniciativa privada entra muito mais na coisa aplicada. Entrevista do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Precarização do trabalho. Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor de sociologia do trabalho da Unicamp, Ricardo Antunes, fala sobre as relações trabalhistas no Brasil e os impactos da reforma trabalhista. "Se a classe trabalhadora, os movimentos sindicais, sociais e os partidos de esquerda não desenharem um outro modo de vida, daqui a dez anos eu vou dizer 'está muito pior'.” A propósito deste tema, para refletir sobre as novas formas de precarização do trabalho, vale ler a reportagem do jornal Estado de São Paulo, que mostrou que os aplicativos de serviços como Uber, 99, iFood e Rappi se tornaram o maior “empregador” do País. Quase quatro milhões de trabalhadores autônomos utilizam hoje as plataformas como fonte de renda. Ricardo Antunes também dá entrevista à Carta Capital, em que relaciona o momento atual do sindicalismo ao período pós-64. Ele identifica três processos atuais que estão devastando as legislações do trabalho: o decreto liberando a terceirização praticamente total, a reforma trabalhista de 2017 e a terceirização permitida no setor público.

Sindicalismo em tempos de ataques. O Brasil de Fato traz uma reportagem debatendo o papel dos sindicatos em um ambiente de devastação da legislação trabalhista. Um consultor de entidades sindicais afirma: o antídoto para as agressões é tornar cada vez mais a presença dos sindicatos um elemento palpável no cotidiano dos trabalhadores.

Racismo no futebol. Márcio Chagas, ex-árbitro de futebol e atual comentarista na afiliada da Globo no RS, deu um impactante depoimento ao UOL Esporte, relembrando o ataque racista que sofreu durante uma partida do Campeonato Gaúcho em 2014 e o racismo que ainda persiste no futebol, contra ele e contra todos os negros que militam no esporte. “No futebol, existe uma tendência ao silenciamento quando o assunto é racismo. Muito jogador negro que passa por isso prefere ignorar os ataques temendo ter problemas na carreira se abrir a boca”.

Madrinha do Samba. Com uma roda de samba e sob bandeiras do Botafogo e da Mangueira, o corpo de Beth Carvalho foi velado ao longo da quarta-feira (1º). A Madrinha do Samba morreu aos 72 anos na terça, após uma infecção generalizada. Um texto no jornal El País mostra a importância de Beth Carvalho para o samba do Rio de Janeiro: “No final dos anos 70 já era conhecida em todo o Brasil, mas nunca deixou de frequentar os bares e os encontros de sambistas nos castigados subúrbios do Rio de Janeiro. Foi assim que descobriu e lançou artistas como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Jorge Aragão e o grupo Fundo do Quintal”. O jornalista Alvaro Costa e Silva também fez um belo obituário da cantorana Folha de S. Paulo. O Brasil de Fato republicou entrevistas de Beth Carvalho ao jornal, relembrando suas relações com as esquerdas e os movimentos sociais da América Latina.

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Edição: Brasil de Fato

 

https://www.brasildefato.com.br/2019/05/04/nao-e-crise-e