Nota Pública do FNPE
Nota Pública do Fórum Nacional Popular de Educação e entidades da educação pede rejeição do Senado ao PL 5.595/2020 e apoio a projeto de retorno seguro às aulas (2.949/2020)
Nota Pública do Fórum Nacional Popular de Educação defende que a retomada das aulas presenciais, em plena pandemia, é irresponsabilidade e atenta contra a vida e dignidade da pessoa. Por isso, o FNPE recomenda - a exemplo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - ao Senado Federal a rejeição do PL 5.595/2020, que torna a educação atividade essencial e força trabalhadores em educação ao regime presencial.
O FNPE também se posiciona pela derrubada do veto presidencial 10/2021, que possibilitará atender com mais qualidade todas/os estudantes do país durante a pandemia; e apoia o PL 2949/2020, que garante condições para um retorno seguro às aulas.
“O negacionismo da doença (covid-19) e de medidas preventivas para sua contenção colocou o Brasil entre as nações com maior letalidade na pandemia. E para que a atual situação dramática não se acentue, as comunidades escolar e universitária sugerem aos senhores e senhoras senadores(as) a rejeição do PL 5.595/20, e trazer para discussão projeto voltados a implementação de políticas que garantam retorno seguro, financiamento para universalização das condições para o ensino remoto, buscando estabelecer aquilo que é essencial (e ainda omisso) nas orientações da União”, diz a nota.
Sobre o mesmo tema, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação emitiu posicionamento público, análise comparada de votos na Câmara dos Deputados e promove mobilização nesta semana por sua rejeição no Senado Federal.
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