Nova tabela do magistério
Com nova tabela do magistério, Leite atende pedido da base e começa a contar votos para aprovação
Nova reunião fará contabilidade dos apoios nesta quinta-feira
Itamar Aguiar / Divulgação Palácio Piratini
Ao atualizar a tabela de salários do magistério com os 12,84% de reajuste previstos pelo governo federal no piso da categoria, o governador Eduardo Leite atendeu uma das principais reivindicações de sua base de sustentação na Assembleia Legislativa. A medida diminuiu as resistências ao novo plano de carreira dos professores, embora ainda não haja garantia de aprovação.
Em reunião prevista para a manhã desta quinta-feira (16), os aliados vão contabilizar os votos assegurados em cada bancada. O projeto de lei complementar do magistério deve ser um dos últimos a ser apreciado na convocação extraordinária da Assembleia, de 27 a 31 de janeiro, e precisa de 28 votos para ser aprovado.
O anúncio da nova tabela salarial foi feito no final da manhã desta quarta-feira (15), durante solenidade no Palácio Piratini. O governador tinha sobre a mesa três propostas apresentadas pela equipe econômica. Ao tomar a decisão, ele aumentou em R$ 350 milhões as despesas com a categoria em 2020, mas facilitou o caminho para aprovação do plano de carreira.
A mudança eleva para R$ 2.886,22 o salário de entrada na carreira de 40 horas semanais. Quem tiver graduação superior, formação mínima exigida atualmente, começará com R$ 3.030,53. Ainda conforme o projeto, professor com mestrado pode chegar a R$ 4.634,90. Quem tiver doutorado alcançará o vencimento mais alto: R$ 5.049,56.
— Todos os professores concursados (com graduação), em início de carreira, hoje vão receber, se nada for feito, o valor que tem no básico da tabela mais um completivo para chegar no piso, de R$ 2.886. Com a nossa proposta, não será R$ 2.886. Será R$ 3.030, já para este ano. É um avanço importante, fruto de um esforço do governo para viabilizar a aprovação — destacou Leite.
O efeito foi sentido poucas horas mais tarde, durante reunião de deputados da base com representantes do Piratini. Ao discutirem o assunto com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e os secretários da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, da Casa Civil, Otomar Vivian, do Planejamento, Leany Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo da Costa, os parlamentares saudaram a concessão do reajuste.
— Essa nova realidade se reflete em valores maiores. Sem dúvida, modifica para melhor o cenário de aprovação — comentou o líder do PP, deputado Sérgio Turra.
Extinção de vantagens
O entrave continua sendo a extinção gradual das vantagens temporais, como os triênios. Pela proposta do governo, esses benefícios serão transformados em parcela autônoma a ser paga em separado nos contracheques. A cada novo aumento concedido, o valor equivalente será descontado da parcela autônoma, até sua total extinção.
O Cpers-Sindicato argumenta que esse modelo praticamente congela os salários, fazendo com que a própria categoria arque com os reajustes. Bancadas numerosas como a do MDB, com oito votos, também são contra a medida. Eles pedem tratamento isonômico ao dos policiais militares, cuja parcela autônoma será mantida, sem remanejamento de valores a cada aumento salarial. Apesar da discordância, os emedebistas deixaram a reunião evitando entrar em detalhes sobre o que pretendem alterar no texto.
— O MDB ainda não fechou posição — esquivou-se Sebastião Melo.
Outra parcela autônoma, composta pelas gratificações de carreira, como difícil acesso e unidocência, continuarão recebendo reajustes anuais com reposição da inflação. Essa garantia, expressada por Leany e Marco Aurélio, tranquilizou alguns parlamentares. Como o governo retirou da proposta as tabelas apresentadas anteriormente, com projeções salariais para 2021 e 2022, ficou estabelecido que novas correções salariais serão objeto de outros projetos de lei a serem encaminhados à Assembleia.
— Essa tabela é para 2020. Para os próximos anos, leis específicas vão tratar do reajuste e também da parcela autônoma — assegurou Marco Aurélio Cardoso.
Segurança Pública
Os deputados também voltaram a discutir os projetos que alteram as carreiras da segurança pública. Todas as propostas serão compiladas hoje e deverão ser submetidas ao governador em audiência no final da tarde. A ideia é negociar projeto a projeto na semana que vem, na intenção de construir um ambiente tranquilo para votação no final do mês. Para o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), o panorama é otimista.
— Não quero precipitar uma avaliação final de aprovação, mas estamos caminhando bem. O governo vai receber as sugestões dos deputados e decidir até onde é possível avançar. Aqui não é o final de tudo, sempre terá coisas para se resolver em plenário — concluiu.
Nova proposta de Leite para professores tem salários de R$ 2.886 a R$ 5.049
Projeto mantém possibilidade de que futuros reajustes sejam descontados de parcela autônoma – formada por valores já pagos a parte dos professores
Atualizada em 15/01/2020
O novo projeto do Palácio Piratini para mudar a carreira dos professores, apresentado nesta quarta-feira (15) pelo governador Eduardo Leite, incorpora o reajuste de 12,84% do piso nacional do magistério em toda a tabela de subsídios anteriormente oferecida.
Se aprovada, a medida fará com que o salário de entrada na carreira, para 40 horas semanais, seja de R$ 2.886,22, para nível médio, e de R$ 3.030,53 para professores com graduação (formação mínima exigida atualmente). Ainda conforme o projeto, o professor com mestrado poderia chegar a R$ 4.634,90. O valor final da tabela é previsto para quem, no auge da carreira, tiver doutorado: R$ 5.049,56.
— Todos os professores concursados (com graduação), em início de carreira, hoje vão receber, se nada for feito, o valor que tem no básico da tabela mais um completivo para chegar no piso, de R$ 2.886. Com a nossa proposta, não será R$ 2.886, será R$ 3.030, já para este ano. É um avanço importante, fruto de um esforço do governo para viabilizar a aprovação — destacou Leite.
Diferentemente do projeto anterior, que garantia reajustes em 2021 e 2022, a nova proposta do Piratini deixa os próximos salários da categoria em aberto. A decisão passa pela incerteza sobre os próximos índices de reajuste do piso e pela vontade de gestores estaduais e municipais de mudar o cálculo do mínimo que deve ser pago nacionalmente aos professores. Conforme o governo, o novo projeto prevê aumento de R$ 350 milhões no aporte financeiro em 2020.
Piratini mantém formato da parcela autônoma
O projeto de mudança na carreira dos professores faz parte de uma série de mudanças proposta para a vida funcional dos servidores públicos, que passa pelo fim de vantagens temporais, como triênios (acréscimos salariais a cada três anos de serviço). Se o pacote do Piratini for integralmente aprovado, os valores atualmente pagos em triênios aos professores serão separados nos futuros contracheques e os reajustes dos próximos anos serão garantidos apenas sobre a tabela de subsídios.
Nesse formato de remuneração, os professores com direito a parcelas autônomas poderão ter futuros reajustes descontados desse valor já pago. Na prática, a proposta do Piratini permite que, para parte dos professores, futuramente, os reajustes no piso nacional do magistério não se transformem, necessariamente, em melhora nos contracheques.
— É da natureza do subsídio que faça a absorção (quando houver reajuste) dessa parcela autônoma. O que estamos propondo? Se aprova esse projeto e as parcelas autônomas serão discutidas no momento dos futuros reajustes — afirmou Leite.
A nova proposta do governo
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Nível - Descrição
|
Classe | Subsídio (em R$) |
| 1 - Magistério, modalidade normal (Nível Médio) | A | 2.886,22 |
| B | 2.915,08 | |
| C | 2.944,23 | |
| D | 2.973,68 | |
| E | 3.003,41 | |
| F | 3.033,45 | |
| 2 - Licenciatura Curta | A | 2.943,95 |
| B | 2.973,39 | |
| C | 3.003,12 | |
| D | 3.033,15 | |
| E | 3.063,48 | |
| F | 3.201,34 |
| 3 - Licenciatura Plena | A | 3.030,53 |
| B | 3.182,06 | |
| C | 3.341,16 | |
| D | 3.508,22 | |
| E | 3.718,71 | |
| F | 3.979,02 | |
| 4 - Especialização | A | 3.174,84 |
| B | 3.333,59 | |
| C | 3.500,27 | |
| D | 3.745,28 | |
| E | 4.007,45 | |
| F | 4.287,98 | |
| 5 - Mestrado | A | 3.463,47 |
| B | 3.671,27 | |
| C | 3.891,55 | |
| D | 4.125,04 | |
| E | 4.372,55 | |
| F | 4.634,90 | |
| 6 - Doutorado | A | 3.752,09 |
| B | 3.977,21 | |
| C | 4.215,85 | |
| D | 4.468,80 | |
| E | 4.736,92 | |
| F | 5.049,56 |
Nova proposta de plano de carreira dos professores incorpora aumento do piso e mantém diferença entre faixas
Piratini optou por mandar à Assembleia apenas a tabela de 2020, diante da incerteza sobre piso nacional da categoria
Leite apresentou proposta ao líder do governo, Frederico Antunes, nesta quarta-feiraPalácio Piratini / Divulgação
Aliados do governador Eduardo Leite receberam na manhã desta quarta-feira (15) do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), a confirmação de que o projeto de lei 507, que trata do plano de carreira dos professores, será modificado para contemplar o aumento de 12,84% no piso do magistério.
Com isso, o subsídio no nível 1, classe A, para 40 horas semanais de trabalho, será de R$ 2.886,22 e o último nível da carreira, o 6F, ficará em R$ 5.049,56. Serão mantidos os mesmos índices de dispersão — diferença entre uma faixa e outra — e assegurado que nenhuma precisará de completivo para atingir o piso nacional.
O governador detalhou a proposta em entrevista coletiva no Palácio Piratini. O governo optou por mandar para a Assembleia apenas a tabela de 2020, e não as de 2021 e 2022 da proposta anterior, diante da incerteza em relação aos futuros reajustes do piso nacional.
Neste ano, a previsão era de 6% de aumento, mas o valor foi mais que o dobro. Prefeitos e governadores querem que o Congresso altere o critério de reajuste para que o parâmetro passe a ser a inflação oficial medida pelo INPC.
Na tarde desta quarta-feira (14), em reunião com os líderes aliados, Frederico Antunes discutirá os projetos do pacote do funcionalismo que devem ser votados na convocação extraordinária, a partir do dia 27 de janeiro.
Confira a tabela de subsídios dos professores proposta para 2020:
A nova proposta do governo
|
Nível - Descrição
|
Classe | Subsídio (em R$) |
| 1 - Magistério, modalidade normal (Nível Médio) | A | 2.886,22 |
| B | 2.915,08 | |
| C | 2.944,23 | |
| D | 2.973,68 | |
| E | 3.003,41 | |
| F | 3.033,45 | |
| 2 - Licenciatura Curta | A | 2.943,95 |
| B | 2.973,39 | |
| C | 3.003,12 | |
| D | 3.033,15 | |
| E | 3.063,48 | |
| F | 3.201,34 | |
| 3 - Licenciatura Plena | A | 3.030,53 |
| B | 3.182,06 | |
| C | 3.341,16 | |
| D | 3.508,22 | |
| E | 3.718,71 | |
| F | 3.979,02 | |
| 4 - Especialização | A | 3.174,84 |
| B | 3.333,59 | |
| C | 3.500,27 | |
| D | 3.745,28 | |
| E | 4.007,45 | |
| F | 4.287,98 | |
| 5 - Mestrado | A | 3.463,47 |
| B | 3.671,27 | |
| C | 3.891,55 | |
| D | 4.125,04 | |
| E | 4.372,55 | |
| F | 4.634,90 | |
| 6 - Doutorado | A | 3.752,09 |
| B | 3.977,21 | |
| C | 4.215,85 | |
| D | 4.468,80 | |
| E | 4.736,92 | |
| F | 5.049,56 |
