Novos dados do Fundeb
Novos dados do Fundeb, FPM, FPE e o reajuste dos professores
13/03/2023
Índice de 14,95% pode ser pago. Choradeira de infratores não se sustenta em pé.
Piso do Magistério, Fundeb/Fundef e Fpe/Fpm | Com base na Lei Federal nº 11.738/2008, salário-base dos professores era para ter sido reajustado em 14,95% — logo no dia primeiro de janeiro deste ano. Medida contempla educadores dos estados, DF e municípios.
No entanto, estamos em março e muitos prefeitos e governadores continuam a infringir a lei do piso nacional da categoria. Alegam, como de costume, suposta falta de dinheiro.
Novos dados do Fundeb, FPM e FPE, contudo, continuam a mostrar que a choradeira dos infratores não se sustenta em pé. Confira, após o anúncio.
Confira primeiro os dados do FPM e FPE. Em seguida, tabela com dados do Fundeb de todos os estados.
Fundo de Participação dos Municípios — FPM
Dados da principal entidade inimiga do piso dos professores — a Confederação Nacional de Municípios (CNM) — aponta que o FPM em 2023 só cresce em relação a 2022. Último repasse, feito na sexta-feira (10) e referente ao primeiro decêndio deste mês, foi de R$ 6,2 bi. Deste total, R$ 1,2 bi são do Fundeb, dinheiro carimbado para pagar profissionais da Educação. Valor teve alta de 2,64%, se comparado ao mesmo período de 2022. Os links abaixo mostram mais dados sobre a elevação neste ano.
Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Em relação a 2022, FPE também tem crescido de forma considerável, segundo dados atualizados do Banco do Brasil (BB). Conferimos arrecadação dos dois primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. No geral, números cresceram nos estados de todas as regiões. A título de exemplos (R$):
Piaui(Nordeste)
- jan/fev 2023: 1.783.728.029,12
- jan/fev 2022: 1.602.871.631,79
- + de 180 milhões de acréscimo
Bahia (Nordeste)
- jan/fev 2023: 4.309.167.345,89
- jan/fev 2022: 3.998.915.865,98
- + de 310 milhões de acréscimo
Goiás (Centro-Oeste)
- jan/fev 2023: 1.775.677.895,28
- jan/fev 2022: 1.685.235.162,24
- + de 90 milhões de acréscimo
Rio Grande do Sul (Sul)
- jan/fev 2023: 2.083.136.641,16
- jan/fev 2022: 2.017.367.198,65
- + de 66 milhões de acréscimo
Acre(Norte)
- jan/fev 2023: 1.401.825.818,45
- jan/fev 2022: 1.268.541.195,32
- + de 133 milhões de acréscimo
Pará (Norte)
- jan/fev 2023: 3.038.687.787,84
- jan/fev 2022: 2.949.378.229,76
- + de 89 milhões de acréscimo
São Paulo (Sudeste)
- jan/fev 2023: 7.273.453.674,15
- jan/fev 2022: 6.401.148.446,44
- + de 872 milhões de acréscimo
Fundeb
O Fundeb também vem crescendo desde o final de 2021. A tabela abaixo mostra apenas os recursos de janeiro e fevereiro deste ano. Conferimos no site do BB e constamos que, no geral, cresceram em relação ao mesmo período de 2022. Observe que os números são bem expressivos, o que desmonta a tese furada de "falta de recursos" alardeada por prefeitos e governadores.
Fundeb - Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - janeiro/fevereiro de 2023 - Banco do Brasil (R$)
Clique em seu estado e confira!
AC - 210.620.289,17
AL - 223.001.493,02
AP - 190.240.470,18
AM - 525.018.665,93
BA - 963.272.738,26
CE - 571.863.469,34
ES - 274.346.824,10
DF - 464.728.730,41
GO - 543.464.651,35
MA - 405.182.400,40
MT - 458.853.903,63
MS - 309.499.729,06
MG - 2.066.761.378,80
PA - 724.953.427,94
PB - 336.421.429,69
PR - 1.219.157.197,66
PE - 803.120.342,82
PI - 306.155.665,00
RO - 230.119.603,58
RR - 136.805.829,17
RN - 250.781.662,42
RS - 1.018.080.056,23
RJ - 785.961.517,03
SC - 646.687.269,42
SP - 5.050.242.089,31
SE - 198.861.162,32
TO - 230.942.214,47
https://www.deverdeclasse.org/l/recursos-para-o-reajuste-dos-professores/?fbclid=IwAR2E8dhCR_g2D8FsQoZHDH3oYnp19UAmM-9iFlzgXCePpkzYf0wBpw74VLg#gsc.tab=0Os 5.568 Municípios brasileiros receberam na sexta-feira (10) o FPM do primeiro decêndio deste mês de março. Montante é de R$ 6,2 bi, dos quais R$ 1,2 bi é a parte do Fundeb, dinheiro carimbado para pagar os profissionais da Educação, sobretudo o reajuste do magistério. Em 2023, correção salarial dos professores é 14,05%.
Alta continua
Tal como vem ocorrendo desde o final de 2021, recurso continuam em alta. Segundo matéria (8) no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), "o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%."
Prefeitos estão com alta no caixa. É preciso intensificar a cobrança do reajuste dos professores nos municípios que ainda não aplicaram no salário-base os 14,95% deste ano. Imagem: Canva.
Ainda de acordo com a CNM, o acumulado do FPM deste ano vendo crescendo. "O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022."
Confira os dados por Estado. CLIQUE
https://www.deverdeclasse.org/l/fpm-de-marco-2023/#gsc.tab=0
Tabelas mostram enormes diferenças entre reajuste linear e escalonado para o magistério
Na aplicação linear de 14,95% para todos — como deve ser —, há uma valorização na carreira e o total é maior. No escalonamento, tudo fica achatado.
26/01/2023
A pedido do Dever de Classe, o contador Carlos P Nogueira elaborou três tabelas que mostram de forma ilustrativa e didática o reajuste do magistério de 14,95% linear e escalonado.
Na aplicação linear de 14,95% para todos — como deve ser —, há uma valorização na carreira e o total é maior. No escalonamento, tudo fica achatado.
Luta do magistério deve ser pelo reajuste linear. Imagem: Canva.
Confira as três tabelas explicativas
Para efeito de visualização, confira ao final as três tabelas juntas, sem as explicações.
O percentual de 14,95% deve ser aplicado no salário-base de todos, de forma a repercutir na carreira. Escalonado, nivela por baixo, desestimula a formação e anula as progressões por tempo de serviço. Especialista explica melhor a questão.
25/01/2023
Temos recebido vários e-mails sobre a forma de reajuste do magistério, em especial porque muitos gestores anunciam que vão pagar os 14,95%, mas não explicam à opinião pública como isso se dará: se no salário-base de todos, ou seja, de forma linear, ou se apenas farão uma engenhoca contábil para que ninguém receba menos do mínimo para este ano, R$ 4.420,55. Neste último caso, correção escalonada, onde apenas um número reduzido de educadores é contemplado com o percentual na íntegra.
O contador Carlos P Nogueira nos enviou de forma didática — através de perguntas e respostas — esclarecimentos sobre essa questão.
Tomando como referência os 14,95% deste ano, qual a diferença entre reajuste linear e reajuste escalonado?
- No reajuste linear, o percentual de 14,95% é aplicado — de forma integral —no salário-base de todos, indistintamente.
- No reajuste escalonado, o índice de 14,95% não é aplicado a todos. Maioria recebe menos disso.
Observe:
1. o valor mínimo para jornada de 40 horas que um professor(a) deve receber em 2023 é R$ 4.420,55. E o valor mínimo até 2022 era R$ 3.845,63.
2. Supondo que o salário-base de determinado professor seja os R$ 3.845,63 do ano passado, basta aplicar os 14,95% que se chega aos R$ 4.420,55 deste ano.
3. Mas, supondo também, que um professor já tenha de salário-base um valor maior que os R$ 3.845,63, então o percentual a ser aplicado para que se chegue aos R$ 4.420,55 deste ano será menor.
- Salário-base de R$ 3.845,63 X 14,95% = R$ 4.420,55;
- Salário-base de R$ 4.000,00 X 10,52% = R$ 4.420,55.
Ou seja, no reajuste escalonado, quanto maior for o salário-base atual, menor será o percentual a ser aplicado para que se chegue ao mínimo de 2023, R$ 4.420,55.
Em resumo: no reajuste escalonado, só recebe os 14,95% aqueles que, até o mês de dezembro de 2022, recebiam salário-base de R$ 3.845,63. Se a pessoa recebia ou recebe menos disso, então o percentual deve ser maior que os 14,95%, pois a lógica é chegar aos R$ 4.420,55 mínimos deste ano.
Qual o maior prejuízo desse reajuste escalonado?
O reajuste escalonado achata as carreiras e nivela todos por baixo. Prometo elaborar três tabelas nos próximos dias para exemplificar melhor essa questão.
https://www.deverdeclasse.org/l/reajuste-linear-do-magisterio/#gsc.tab=0
