NT, constitucionalizar o CAQ
NOTA TÉCNICA - POR QUE É IMPRESCINDÍVEL CONSTITUCIONALIZAR O CAQ (CUSTO ALUNO-QUALIDADE)?
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança Nota Técnica sobre a PEC 26/2020 (Novo Fundeb) que tramita no Senado Federal.
Leia a NT aqui: https://bit.ly/3fRlkCC
A NT destaca a importância do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) - mecanismo que une qualidade, controle social e financiamento adequado da educação - para o Novo Fundeb. O Novo Fundeb com o CAQ já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Na NT, você vai encontrar sobre o CAQ:
- Conceito detalhado do mecanismo de qualidade;
- Mitos e verdades;
- O CAQ no Novo Fundeb;
- Governança e gestão;
- Controle;
- Histórico do CAQ.
Leia a NT na íntegra: https://bit.ly/3fRlkCC
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação trabalha há 20 anos para transformar a educação pública brasileira e garantir escolas de qualidade para milhões de estudantes. Colabore com a Campanha: https://direitoaeducacao.colabore.org/
Senado Federal: a educação pública exige um Fundeb com CAQ
