Obras inacabadas de escolas
MPF inscreve 3,7 mil obras inacabadas de escolas em programa federal
Ministério também fiscalizará o repasse e utilização das verbas
Cerca de 3,7 mil obras de escolas, creches e estabelecimentos de educação profissionalizante que estavam paralisadas e inacabadas foram inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, que pretende concluir as construções. Segundo o Governo Federal, serão necessários cerca de R$ 4 bilhões para concluir todas as construções inscritas no programa, que devem beneficiar mais de 700 mil alunos.
Essas obras foram incluídas no Pacto depois de ação coordenada realizada com a participação do Ministério Público Federal (MPF), que fiscaliza o correto repasse e utilização das verbas. Até agora, mais 1,3 mil reformas já tiveram o pedido de adesão ao programa federal aprovado e a retomada do trabalho deve começar já no ano que vem.
Criado por lei de 2023, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação pretende concluir milhares de obras paradas no país, muitas delas há mais de dez anos. Os motivos do abandono vão desde erros em projetos de engenharia até a interrupção de pagamentos pelo governo federal, por conta de irregularidades verificadas.
As obras inscritas no programa estão distribuídas em 1,7 mil municípios, 80% deles nas regiões norte e nordeste do país. A maioria dos projetos se refere à construção de escolas e creches, mas há também construção de quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Os estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará concentram mais da metade das obras abandonadas.
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