Obras paralisadas, metade da educação
TCU constata mais de 8 mil obras paralisadas; metade é na área de educação
Dados foram atualizados em agosto e divulgados nesta quarta-feira (23). Corte diz que valores totais previstos dos contratos somam R$ 27,2 bilhões.
Por Jéssica Sant'Ana, g1 — Brasília
Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou a existência de mais de 8 mil obras paralisadas no país, sendo a metade na área de educação.
Os dados foram atualizados em agosto e divulgados nesta quarta-feira (23) pelo tribunal, durante sessão plenária da Corte. A relatoria é do ministro Vital do Rêgo.
O tribunal analisou, ao todo, 22.559 contratos de obras no país e encontrou 8.674 obras paralisadas, o que representa 38,5% do total analisado.
Desse total, 4.473 são na área de educação. É o caso de prédios de campus universitários, hospitais universitários, escolas profissionalizantes, complexos esportivos e creches e pré-escolas (veja mais abaixo).
Segundo a Corte, os valores totais previstos desses contratos paralisados somam R$ 27,2 bilhões.
A área técnica esclareceu, no entanto, que o real prejuízo de uma obra paralisada é de "difícil mensuração", porque envolve desde os custos de depreciação até o prejuízo ocasionado pela privação dos benefícios à população que o empreendimento poderia gerar.
O mesmo diagnóstico foi feito em 2018 pelo TCU, quando o percentual de obras paralisadas foi de 37,%, e em 2020, quando o número era de 29%. O trabalho é atualizado a cada dois anos.
Educação
Os estados com mais obras inacabadas na área de educação são Maranhão, Pará, Bahia, Minas Gerais e Ceará.
Durante a sessão, Vital do Rêgo classificou os dados como "alarmantes". O ministro criticou o fato de muitos gestores públicos darem inícios a obras correlatas, sem terminar o empreendimento que ficou inacabado.
"Hoje temos um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e os gestores públicos mantêm o permanente negligenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal abrindo novas frentes de trabalho em obras congêneres. Isso é lamentável sobre todos os aspectos", afirmou Rêgo.
Prejuízos
Sobre o tempo de paralisação, o tribunal diz que nem todos os bancos de dados públicos apresentam a data de paralisação das obras.
Os ministros criticaram a descentralização dos dados públicos e a ausência de informações relevantes.
Já sobre as causas da paralisação, o tribunal identificou que o principal fato é o mau planejamento por parte do poder público.
"O mau planejamento é decorrente de projeto básico deficiente, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento", apontou o TCU.
Constam também como motivos encontrados para as paralisações a rescisão de contratos, abandono da empresa contratada e irregularidades.
