Orçamento secreto à custa da saúde e educação
Governo Bolsonaro protege orçamento secreto à custa da saúde e educação
Enquanto governo reserva R$ 19,4 bi para apoio político, programas contra a aids são afetados e compra de livros didáticos está atrasada
Tatiane Correia jornalggn@gmail.com
*Atualização às 19h44 para retificação: 12 milhões de estudantes podem ficar sem livros didáticos.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) continua realizando uma série de cortes em programas importantes de saúde e educação, ao mesmo tempo em que mantém intocados os recursos destinados ao orçamento secreto.
A redução dos recursos para a saúde pública afetaram pelo menos 12 programas, como o Farmácia Popular e o programa que distribui medicamentos voltados para o tratamento de aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais, entre outros.
Reportagem do jornal O Estado de São Paulo destaca que, somadas, as perdas financeiras dos 12 programas de saúde pública chegam a R$ 3,3 bilhões. Até mesmo o custeio de bolsas de estudo para residentes em medicina foi reduzido em R$ 922 milhões.
Em linhas gerais, os recursos da Saúde para o próximo ano foram cortados em 60% pois o governo Bolsonaro não vetou um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obrigava a reserva de R$ 19,4 bilhões a emendas do orçamento secreto.
Cortes na Educação
No caso da educação, o governo Bolsonaro ainda não fez a compra de cerca de 70 milhões de livros didáticos para alunos e professores do ensino fundamental da rede pública.
Enquanto o bloqueio dos recursos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) chega a R$ 796,5 milhões, cerca de 12 milhões de estudantes podem ficar sem livros didáticos no início do ano letivo de 2023.
E o valor para a compra dos livros só não pode ser utilizado por conta da regra do teto de gastos, que atrela o aumento das despesas à inflação. O orçamento do programa de livro didático em 2022 é de R$ 2,2 bilhões.
Eleição à custa dos cofres públicos
Enquanto estudantes da rede pública podem ficar sem material didático e programas de saúde pública correm risco, o orçamento secreto protegido pelo governo Bolsonaro ajudou a eleger uma quantidade relevante de deputados federais no Congresso.
Reportagem da revista Piauí mostra que os principais partidos do Centrão – PL, Republicanos, PTB, União Brasil, PSC, PP e Patriota – contaram com R$ 6,2 bilhões, valor suficiente para garantir a reeleição de pelo menos 140 parlamentares.
Além disso, pelo menos 58 parlamentares de partidos que atuam mais na situação do que na oposição ao atual governo foram beneficiados. Entre eles estão políticos do MDB, PSD, PSDB e Podemos.
