Parecer 02 sobre reorganização curricular
CEEd/RS aprova Parecer sobre reorganização curricular em razão da Covid-19
Na manhã de hoje (08/07), em Sessão Plenária virtual o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul exarou o Parecer CEEd nº 002/2020 que “Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da COVID-19”.
O Parecer, ora aprovado, orienta que a reorganização do calendário escolar, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, deve ser realizada de forma a preservar o padrão de qualidade previsto na legislação.
O referido Ato saliente que, nos termos do Parecer CEEd nº 01/2020 e do Parecer CNE/CP Nº 5/2020, a reorganização do calendário escolar visa a garantia da realização de atividades escolares para fins de atendimento aos objetivos de aprendizagem previstos nos currículos da Educação Básica e da Educação Superior, atendendo ao disposto na legislação e normas correlatas sobre o cumprimento da carga horária mínima anual.
O documento discorre, em especial, sobre os seguintes aspectos: atividades domiciliares; registro das atividades domiciliares e dos direitos e objetivos de aprendizagem no Plano de Ação Pedagógica; reorganização do calendário escolar; avaliação diagnóstica e recuperação de aprendizagens; papel mediador dos pais ou responsáveis/famílias das crianças/estudantes; Plano de Ação Pedagógica Complementar para o retorno à presencialidade; acolhimento no retorno à presencialidade e Formação continuada para professores e demais profissionais.
Por fim, apresenta possibilidades de desenvolvimento dos aspectos elencados acima, por parte dos mantenedores e de suas mantidas, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
O Parecer CEEd nº 002/2020 estará disponível no site do CEEd/RS, a partir de 10/07/2020:
