Partido sem Escola, por Janderson Lacerda

Partido sem Escola, por Janderson Lacerda

Alvo de muitas polêmicas o projeto de lei Escola sem Partido, que visa combater uma suposta doutrinação política e de gênero em sala de aula, segue vivo e com grandes chances de ser aprovado na Câmara dos Deputados.

O projeto deve, inclusive, ganhar mais força caso o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) vença a eleição. Em seu Programa de Governo, Bolsonaro deixa claro que é favorável ao projeto e que irá implementá-lo para acabar com a doutrinação marxista em sala de aula. Partindo desta justificativa, o presidenciável, em sua proposta de governo, diz que a ideologia de Paulo Freire será “expurgada dos currículos escolares”. No entanto, as contradições iniciam-se quando o candidato afirma que irá incluir as disciplinas de “educação moral e cívica” e “organização social e política brasileira” no currículo escolar. Diante do pressuposto, fica a dúvida: essas disciplinas não são ideológicas? Eliminar uma corrente de pensamento em detrimento de outra por uma questão de afinidade política é combater a ideologização?

Aliás, o que é ideologização? É possível praticá-la em sala de aula?

O Escola sem Partido despreza a ideia de que não há neutralidade no ensino e fere a Constituição Federal, que defende o pluralismo de concepções pedagógicas e a liberdade de ensinar e aprender. Da mesma forma, o Programa de Governo de Bolsonaro (PSL) demonstra profundo desconhecimento a respeito da educação básica brasileira, sobretudo, porque a ideologia de Paulo Freire não está presente nos currículos escolares. Além disso, não é papel do governo decidir com “mão de ferro” quais teorias serão abordadas na escola. O currículo é uma construção social e deve contemplar a diversidade de saberes e culturas.

As propostas para educação de Jair Bolsonaro, associadas ao pensamento retrógrado e autoritário do Escola sem Partido, demonstram os desafios que a educação brasileira enfrentará nos próximos anos. Cercear o pluralismo de ideias que devem ser cultivados e fomentados em sala de aula é caminhar para um futuro distópico no qual não haverá espaço para a escola.

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