A inversão da pauta para priorizar votação que tornaria pedofilia crime hediondo foi barrada por 224
a 135 votos; deputados bolsonaristas seguiram orientação do governo para adiar votação.
Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

 

Na semana que já começou quente, em que o tema pedofilia entrou no debate eleitoral por conta de um vídeo em que o presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, se refere a meninas venezuelanas de apenas 14 anos com a frase “pintou um clima”, deputados da base do governo barraram votação de Projeto de Lei que tornaria a pedofilia crime hediondo e recrudesceria as penas.

O requerimento de inversão de pauta foi da deputada Luizianne Lins (PT-CE) sob argumento de que o projeto veio da própria base do governo é já havia sido aprovado pelas comissões. Outras duas propostas foram votadas na sessão da última quarta-feira, que foi encerrada sem votar o PL 1771.

Foram 224 deputados da base de Bolsonaro que impediram a análise do Projeto de Lei (PL) nº 1771/2015, que inclui a pedofilia entre os crimes hediondos e que aguarda votação desde 2015. A autoria do Projeto é da deputada Dayane Pimentel (União). O relator do PL Charlles Evangelista (PP-MG).

Até mesmo os jogos eletrônicos foram considerados maior prioridade aos deputados governistas do que tornar pedofilia crime inafiançável. No mesmo dia em que se negaram a colocar o tema da pedofilia na pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre outros, projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País.

Não teve clima

O clima não estava para aprovação. Ao menos foi como entendeu deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que reagiu com ironia m sua conta no Twitter: “a base do governo Bolsonaro votou contra um projeto de lei que coloca a pedofilia como crime hediondo agora na Câmara. Será que pintou um clima pra defender algum bandido por aí?”.

Este não é o único projeto de Lei que tramita na casa sobre o tema. Há também O Projeto de Lei 1776/15, do deputado Paulo Freire (PL-SP), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, Léo Moraes (Pode-RO). O texto de Léo Moraes se baseia na proposta principal e em outras que tramitam em conjunto. A proposta já passou na Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2021.

Contexto

Aliás, todo o debate vem à tona em pleno mês da criança, cujo dia é comemorado no dia 12 de outubro, mesma data em que grupos bolsonaristas confrontaram padres durante celebração de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo feriado nacional que ocorre no mesmo dia.

O caso das meninas venezuelanas foi proibido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que impede de ser usado no programa eleitoral do candidato de oposição, que lidera as pesquisas, Luís Inácio Lula da Silva.

No despacho, Moraes determina que a campanha de Lula exclua vídeos que associavam a fala do presidente Jair Bolsonaro de que “pintou um clima” entre ele (o presidente) e adolescentes venezuelanas à pedofilia.

O assunto veio à baila poucos dias depois que a ex-ministra da Mulher e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, teve de se explicar por declarações envolvendo notícias não comprovadas sobre o mesmo tema.

Aliados de Bolsonaro barram votação sobre pedofilia

Foram justamente os principais aliados do governo quem impediram a mudança que torna a legislação mais severa. Além dos parlamentares do PL, os do PP com ajuda do presidente da Câmara Arthur Lira, do União Brasil, PSD, Republicanos, Podemos, PSC, Novo, Solidariedade, Avante, Patriota, Pros e PTB, de Roberto Jeferson.

De acordo com o PL 1771, a pena para pedofilia deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o crime será insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. A oposição só conseguiu 135 votos a favor de votar a proposta.

Felipe Neto  e deputadas se indignaram nas redes

O influenciador digital Felipe Neto, com mais de 44 milhões de seguidores e um dos cinco maiores youtubers do mundo, segundo ranking da Social Blade, foi para suas redes sociais denunciar a manobra dos deputados bolsonaristas e expor o que ele considera ser uma hipocrisia.

Pois, segundo o influenciador, falam sobre a proteção das crianças contra opositores, mas quando podem fazer alguma coisa, votam a favor dos criminosos ou deixam tudo como está.

Deputadas da oposição criticam bolsonaristas

Várias deputadas reagiram indignadas à manobra dos colegas bolsonaristas para impedir a votação.

“Bolsonaro está com indícios, sim, de pedofilia na sua prática”, disse a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), se referindo ao ‘pintou um clima’ dito pelo presidente sobre as meninas. “Nós precisamos dizer isso em alto e bom tom!”, continuou a deputada, que concluiu: “Uma situação que barbarizou, que chocou o Brasil”.

Para Luizianne, é um absurdo a Câmara fechar os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. “Situação triste, chocante, de um presidente da República se dirigir a meninas que estão aqui inclusive refugiadas e tratá-las como se elas estivessem diante da exploração sexual de crianças e adolescentes”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), tuitou: por que eles não querem ver avançar essa proposta? Por que votaram contra crianças e adolescentes?”.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) resumiu as prioridades na Câmara, ironizando o fato de a Casa ter aprovado urgência para PL que criminaliza pesquisas e, ao mesmo tempo, impedir a votação do projeto que torna hediondo o crime de pedofilia.

“Arthur Lira que votar rapidamente o PL que criminaliza pesquisas. Essa é a causa mais importante para os bolsonarista porque Bolsonaro está e em segundo lugar em todas as pesquisas de intenções de voto, muito atrás do ex-presidente Lula (PT) na disputa pela presidência da República”, diz Jandira. “É o que se chama legislar em causa própria, né Jair Pintou um Clima Bolsonaro?”, concluiu a deputada.

Bolsonaristas acusados de manobra nos bastidores

A deputada Erika Kokay (PT-DF), tuitou: por que eles não querem ver avançar essa proposta?
Por que votaram contra crianças e adolescentes?”
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) após orientação do governo referiu um suposto acordo que teria sido costurado por parlamentares. Entre eles, a deputada Erika Kokay (PT-DF). A partir desse acordo, a pauta não seria invertida e o plenário analisaria preferencialmente a MP que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06%.

A deputada petista negou que tenha feito qualquer tipo acordo. “Não coloque palavras na nossa boca aqueles que tentam proteger as acusações gravíssimas que pesam sobre o presidente da República. Esses que fizeram o projeto agora não querem apreciá-lo porque o presidente está sendo acusado de pedofilia”, disse Kokay.

Já o deputado Professor Alcides (PL-GO) defendeu que o partido do presidente é a favor do projeto, mas que era contra a inversão de pauta. “Quero dar um recado para essas loucas, deputadas à esquerda. Primeiro dizem que o presidente não gosta de mulher. Agora vem essa louca dizendo que ele é pedófilo. Olha no espelho, deputada”, alfinetou.

Conforme publicado pelo Jornal Valor Econômico, na noite de quarta, 19, a  deputada Erika Kokay retrucou o governista e pediu que o parlamentar do PL respeitasse as opositoras e desafiou que os aliados do presidente a mostrarem “que Bolsonaro não é pedófilo”.