Piso Regional é votado

Piso Regional é votado

 Assembleia Legislativa do RS aprova reajuste de 5,25% no salário mínimo regional; valor passa a ser R$ 1.656,51

Por RBS TV e g1 RS   -  04/12/2024

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (3), a proposta do governo estadual que concede um reajuste de 5,25% ao salário mínimo regional. A medida, que impacta aproximadamente 1,2 milhão de trabalhadores no estado, foi aprovada por 40 votos a favor e três contrários.

O reajuste passa a valer a partir de dezembro, e os trabalhadores já devem receber o novo valor no próximo contracheque. Contudo, antes, o governador Eduardo Leite precisa sancionar a lei aprovada pela Assembleia. Os salários-base variam de acordo com as categorias profissionais.

Confira como ficam as faixas salariais:

Primeira faixa: R$ 1.656,52 para trabalhadores dos setores da agricultura, indústria da construção civil e empregados domésticos, entre outros;

Segunda faixa: R$ 1.694,66 para trabalhadores da indústria do vestuário, calçado, saúde e telemarketing, e empregados de setores de limpeza, entre outros;

Terceira faixa: R$ 1.733,10 para empregados do comércio geral e das indústrias de alimentação e mobiliário, entre outros;

Quarta faixa: R$ 1.801,55; para trabalhadores das indústrias metalúrgicas, gráficas, vigilantes e empregados em estabelecimentos de ensino, entre outros;

Quinta faixa: R$ 2.099,27 para técnicos de nível médio passarão a receber.

Debate sobre mudança

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor, afirmou à reportagem que o reajuste aprovado não cobre as perdas acumuladas pelo piso regional ao longo dos últimos anos. A bancada de oposição ao governo compartilhou da mesma opinião e chegou a sugerir um reajuste de 9%, mas a proposta não foi aceita.

Por outro lado, o vice-governador Gabriel Souza defendeu, em entrevista, o índice aprovado. Segundo ele, o reajuste de 5,25% é equilibrado, pois não pesa tanto para os empregadores e, ao mesmo tempo, ajuda os trabalhadores.

Souza revelou ainda que o governo chegou a estudar um aumento maior, mas concluiu que a proposta não era viável.

Impacto do salário mínimo regional

O salário mínimo regional é voltado para categorias que não possuem negociação coletiva, como trabalhadores domésticos, rurais e de setores industriais específicos. Ele é considerado um importante instrumento para assegurar condições mínimas de remuneração aos profissionais.

A aprovação do reajuste segue agora para sanção do governador.

 

Plenário 20 de Setembro no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre. — Foto: Reprodução/ RBS TV

Plenário 20 de Setembro no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do RS,
em Porto Alegre. — Foto: Reprodução/ RBS TV

FONTE:

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/12/04/assembleia-legislativa-do-rs-aprova-reajuste-de-525percent-no-
salario-minimo-regional-valor-passa-a-ser-r-165651.ghtml?fbclid=IwY2xjawG9weRleHRuA2FlbQIxMQABHePrdPJvPe4BpTuy
GXUZdpw6GD5SEj5kWnmoM6ZN7ogpenjE8FWVJ7taCw_aem_8Z0-jQts6qRxYVj_9G0Jrw
 

 



Só três deputados foram contra reajuste de 5,25% para piso regional; saiba como votaram

Medida do governo do Estado que eleva piso para R$ 1.656,51 foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira

Raul Pereira / ALRS / Divulgação
Deputados votaram medida em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (3).
Raul Pereira / ALRS / Divulgação

 

Apenas três deputados votaram contra o reajuste de 5,25% para o piso regional, aprovado no início da noite desta terça-feira (3) pela Assembleia Legislativa: Felipe Camozzatto (Novo), Guilherme Pasin (PP) e  Rodrigo Lorenzoni (PL). O voto contrário não se justifica pelo índice inferior à inflação acumulada, mas pela posição histórica contra a existência do piso regional, seguindo a posição das principais federações empresariais. 

Embora o reajuste do piso tenha sido proposto pelo governador Eduardo Leite, Camozzato usou a tribuna para atacar o PT:

— O piso é um analgésico para uma doença que vocês não estão tratando, que é a inflação. E se o piso é tão bom assim, coloquem em 10 mil reais e resolvam magicamente todos os problemas.

Lorenzoni disse que é preciso inverter a lógica e garantir a competitividade do Estado em vez de aumentar o piso.

— Nós vamos seguir insistindo na mesma tese que não funciona ou nós vamos começar a pensar diferente num plano de desenvolvimento que garanta competitividade e, a partir da garantia da competitividade, nós possamos ter mais emprego, mais renda, mais emprego e mais oportunidade e melhores salários? — questionou o liberal.

Apesar dos três votos contrários, outros 40 parlamentares, incluindo as bancadas do PT e do PSOL, foram favoráveis à proposta do Piratini (veja lista completa abaixo). Os petistas haviam preparado três emendas, uma delas pedindo correção de 9%, sob argumento que desta forma o piso contemplaria a inflação até dezembro de 2024.

Os pedidos do PT, entretanto, não chegaram a ser votados já que Guilherme Pasin pediu preferência para votação de emenda de sua autoria e também do texto do projeto, o que foi aprovado por unanimidade no plenário.

Aprovado por 40 votos a três, o projeto de lei do governo do Estado concede aumento de 5,25% ao piso salarial gaúcho, elevando o valor da menor das cinco faixas de R$ 1.573,89 para R$ 1.656,51, uma variação de R$ 82,62. A medida vale para a remuneração de categorias que não têm acordos coletivos, trabalhadores informais e alguns funcionários estaduais, como servidores de escolas.

Enviado em regime de urgência, o PL faz parte do pacote de 35 projetos enviados pelo Executivo à Assembleia que serão apreciados até o final do ano legislativo. Em 26 de novembro, os deputados aceitaram dividir a votação em dois dias diferentes: serão 24 propostas no dia 10, e outras 10 no dia 17, na última sessão do ano antes do recesso parlamentar. 

A exceção foi a votação do piso, antecipada para esta terça-feira, para que seja possível calcular a correção ainda em dezembro. Após a aprovação pelo plenário do Legislativo, o governador Eduardo Leite tem 15 dias para sancionar a medida.

Como votaram

A favor do reajuste

  1. Adão Pretto Filho (PT)
  2. Jeferson Fernandes (PT)
  3. Laura Sito (PT)
  4. Leonel Radde (PT)
  5. Miguel Rossetto (PT)
  6. Pepe Vargas (PT)
  7. Sofia Cavedon (PT)
  8. Stela Farias (PT)
  9. Valdeci Oliveira (PT)
  10. Frederico Antunes (PP)
  11. Joel Wilhelm (PP)
  12. Marcus Vinícius (PP)
  13. Professor Issur Koch (PP)
  14. Carlos Búrigo (MDB)
  15. Edivilson Brum (MDB)
  16. Rafael Braga (MDB)
  17. Delegado Zucco (Republicanos)
  18. Eliana Bayer  (Republicanos)
  19. Gustavo Victorino  (Republicanos)
  20. Sergio Peres (Republicanos)
  21. Delegada Nadine (PSDB)
  22. Kaká D´Ávila (PSDB)
  23. Neri, o Carteiro (PSDB)
  24. Pedro Pereira (PSDB)
  25. Professor Bonatto (PSDB)
  26. Cláudio Tatsch (PL)
  27. Kelly Moraes (PL)
  28. Airton Artus (PDT)
  29. Eduardo Loureiro (PDT)
  30. Luiz Marenco (PDT)
  31. Aloísio Classmann (União Brasil)
  32. Dirceu Franciscon (União Brasil)
  33. Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
  34. Luciana Genro (PSOL)
  35. Matheus Gomes (PSOL)
  36. Airton Lima (Podemos)
  37. Dimas Costa (PSD)
  38. Elton Weber (PSB)
  39. Elizandro Sabino (PRD)
  40. Bruna Rodrigues (PCdoB)

Contrários ao reajuste

  1. Guilherme Pasin (PP)
  2. Felipe Camozzato (Novo)
  3. Rodrigo Lorenzoni (PL)

 

FONTE:

https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2024/12/so-tres-deputados-foram-contra-reajuste-de-525-para-piso-regional-saiba-como-votaram-cm48zonw000jl015qt2yqu3xj.htm




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