Pisos salariais
Postado por Tania Schwab
"A lei do Piso salarial nacional da enfermagem foi assinada pelo presidente da República! Ficamos vigiando para a mencionada lei ser devidamente cumprida e que todos os profissionais da saúde do país, tenham a remuneração, condizente com a portaria que foi sancionada e que todos os profissionais da saúde sejam contemplados com o vencimento básico implantado no plano de carreira nas esferas públicas federais, estaduais e municipais de todo os municípios e estados da federação!
O Piso nacional dos professores é lei, foi criado, aprovado e sancionado em 2008, para ser implantado em janeiro de 2009, até hoje o Estado do RS, não implantou o Piso, até hoje o Estado não cumpre a lei, penalizando com isso todos os professores aposentados, ativos e pensionistas do RS.
Eduardo Leite mente nos meios de comunicação, quando fala em reajuste salarial, Eduardo Leite mente quando ele fala que cumpre a lei do piso salarial nacional! Eduardo Leite mente, ele não fala que rasgou a Portaria do Diário Oficial do Estado, onde estão sendo listados todos os direitos do professor, tais como a remuneração básica do professor, de acordo com o nível, classe, percentual de triênios sobre o vencimento básico, para quem ingressou no Serviço público, até dezembro de 1995 é de 5% a cada três anos de efetivo exercício do cargo e após a mencionada data é de 3% a cada 3 anos de efetivo exercício no cargo! Cabe salientar que o difícil acesso é um percentual determinado no vencimento básico, de acordo com a distância da escola que o professor atua e essa o professor aposentado tem acrescido no seu vencimento ,levando em conta o cálculo do vencimento básico do professor! Além disso tem o nível, no Diário Oficial consta claramente esse quesito! Constam igualmente a classe de cada matrícula! Cada mudança de classe conforme determina a Portaria, tem 10% acrescido ao vencimento básico do nível ao qual você atingiu, de acordo com a tua formação especialização, que na época era o nível 6,o máximo que podia ser atingido pelo professor, mesmo que a sua formação fosse mestrado ou doutorado!
Mudou o cálculo dos vencimentos?
Como assim?
Pode mudar a Portaria da aposentadoria?
Pode mudar um Plano de Carreira, sem nem sequer questionar a legalidade, daqueles que tiveram um edital de um Plano de Carreira, no momento que efetuaram a inscrição ao concurso público, onde apresentaram documentos, para estarem aptos a prestarem as provas, pagando a inscrição, foram aprovados, tomaram posse e cumprem as suas obrigações legais conforme consta no ofício, fizeram o estágio probatório, de 2 anos de avaliações, que posteriormente mudaram para 3 anos, após terem cumprido todas as etapas, foram efetivadas ao cargo.
O plano de carreira hoje está extinto, quem trabalha na educação pública do Estado foi lesado, em suma logrado! O plano de carreira para a mudança de classe, dos 10% que tivemos acrescidos ao nosso salário, hoje gira algo em torno de 1% . Os triênios que foram transformados em parcela de irredutibilidade, a grande maioria dos professores já não tem mais citado nos contracheques, que são totalmente confusos e distorcidos! O difícil acesso que deveria ser no mínimo 20% em cima do salário básico, foi transformado em parcela autônoma e fica congelada!
A malandragem do Estado foi teórica, trocando a nomenclatura, para de uma forma jurídica, transformar a legalidade em uma aberração, para mascarar toda a fraude da aplicação da verba do Fundeb! Os nossos contracheques com erros graves em muitos momentos, são a prova de toda a sujeira escondida por trás dos gabinetes, que além de confiscarem os nossos salários, que não recebemos devidamente, criam mais uma válvula de escape com descontos previdenciários inconstitucionais aos aposentados e os mesmos são destinados ao caixa único do Tesouro do Estado, onde também deve estar a verba do Fundeb, o Ipê Saúde, Pames e tudo o que foi desviado do seu devido destino para o pagamento dos aposentados, ativos, inativos, pensionistas, repasse aos hospitais, médicos e sistemas de saúde pública do Estado, enquanto isso não existe responsabilidade fiscal para aumentar o salário do Governador, Secretários, Parlamentares e a alta cúpula do judiciário, que finge que não enxerga toda essa falcatrua!""
Tania Schwab professora aposentada do 31° Núcleo Cpers Sindicato- Ijuí- RS.
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Reforma do Ipê Saúde
"Está Reforma do Ipê Saúde é simplesmente o desmonte e a destruição da saúde do funcionário público e dos seus usuários!
Leite faz o serviço sujo do mercado dos planos de saúde, que estão acessos para avançar no patrimônio dos usuários do Ipê Saúde e previdenciário!
Governador dando calotes a instituição, deixando o desconto mensal dos funcionários públicos, dentro do caixa único do Tesouro do Estado!
Sartori vendeu mais de 200 imóveis e confiscou o dinheiro todo, deixando ele no caixa do Tesouro do Estado!
Muitos devedores do Ipê Saúde, não repassam o desconto que fazem nos contracheques a instituição do Ipê, dentre eles o judiciário, que dizem ter " verba independente " saliento, que em órgãos públicos não existem verbas independentes!
Essas supostas " verbas independentes " são repasses que o Tesouro do Estado destinam mensalmente ao poder judiciário, sendo que essas mesmas verbas, são oriundas do pagamento dos impostos!
As leis abusivas, com polpudas verbas, são tiradas do baixo escalão, literalmente para a compra do judiciário que fica enrolando a sociedade e principalmente os funcionários públicos, com processos parados nos tribunais dos Estados brasileiros e de todo o país, com raras conclusões favorecendo os trabalhadores e os pobres!
Algumas ações são despachadas, para enxugar gelo, num faz de conta, no toma lá da cá da troca de favores entre o poder político e econômico!
É preciso urgentemente mudar essa realidade, para o cumprimento devido das leis!
É preciso urgentemente os trabalhadores da educação do país, exigir que a educação seja integralmente pública e que as fundações sejam chutadas do MEC e da SEC e dos municípios!
A educação deve ter gerenciamento integral dos trabalhadores em educação, com exigência de concursos públicos e formação devida ao cargo!
Regulamentação das verbas do Fundeb, com total transparência e fiscalização!
Regulamentação das verbas do Fundeb, atrelando as verbas ao cumprimento da lei do Piso salarial nacional, com os devidos direitos, sem o desmonte do Plano de Carreira!
Vigília em frente ao MEC, SEC, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Fórum e
Pela Revogação do Novo Ensino Médio!
Pela Revogação da Reforma Trabalhista e previdenciária!
Proletários uni- vos. "
Tania Schwab professora aposentada do 31° Núcleo Cpers Sindicato Ijuí- RS.