PNE, metas previstas foram descumpridas

PNE, metas previstas foram descumpridas

"Faltou articulação com as outras áreas", diz especialista sobre Plano Nacional de Educação

Levantamento mostra que, após quase uma década do atual PNE, 85% das metas previstas foram descumpridas

23/10/2023   SOFIA LUNGUI

 

 

O PNE determina ações, diretrizes e metas para diferentes iniciativas educacionais no
período de 10 anos. 
Anselmo Cunha / Agencia RBS

 

Após quase uma década do atual Plano Nacional de Educação (PNE), das 20 grandes metas previstas, 85% foram descumpridas. Segundo balanço da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que monitora desde 2015 a implementação do plano, 65% das metas entraram em retrocesso. No Rio Grande do Sul, persistem vários desafios, sendo que alguns indicadores pioraram nos últimos anos. 

A Meta 6, por exemplo, define que pelo menos 50% das escolas públicas tenha ensino de tempo integral e 25% dos alunos devem estar matriculados nessa modalidade até 2024. Contudo, caiu em 140 mil o número de estudantes no RS que têm jornada ampliada entre 2014 e 2020, de acordo com o levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, os problemas se refletem pela falta de articulação entre as áreas do governo e a ausência de um planejamento amplo que envolva a educação.

— O Brasil não soube aliar o PNE com um plano de desenvolvimento sólido. Com a gestão desorganizada, a educação tem que dar conta das suas próprias necessidades sozinha. Se continuar dessa forma, estaremos a cada dia mais distantes da realização do direito universal à educação — destaca em entrevista a GZH o pesquisador, que também é dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na semana passada, Cara participou do seminário Uma década de PNE: Reflexões e Perspectivas, promovido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também foi convidada a pesquisadora Catarina de Almeida, da Universidade de Brasília (UNB).

Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE determina ações, diretrizes e metas para diferentes iniciativas educacionais para períodos de 10 anos. Trata-se de um instrumento fundamental para os planos implementados em âmbito estadual e municipal. O atual plano, iniciado em 2014, tem vigência até 2024. 

Perspectivas para os próximos anos 

No ano que vem, o atual plano deve ser substituído por um novo, que terá vigência no decênio 2024-2034. O prazo para apresentação da nova proposta ao Congresso Nacional é junho de 2024. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que encaminhará o projeto de lei do novo plano no primeiro semestre. 

Segundo a avaliação do professor Daniel Cara, estamos em um momento incipiente e é improvável que o congresso aprove o novo plano antes de 2026. Para o especialista, o ideal seria ampliar a vigência do plano atual, tendo em vista que ainda há um longo caminho a ser percorrido para atingir as metas. A ideia é defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

— O plano atual ficou em tramitação por quatro anos. Com a fragmentação do governo atual, é muito provável que isso aconteça novamente. O melhor caminho seria estender a vigência do plano atual até que um novo seja aprovado. Assim, poderemos encaminhar as metas que seguem descumpridas — argumenta o pesquisador. 

No momento, a nova proposta está em construção, por meio de diálogos e estudos em todo o país. Estão sendo realizadas diversas conferências estaduais e municipais para alinhar prioridades para os próximos anos. O MEC conta com um grupo de trabalho voltado para essas discussões. 

No Rio Grande do Sul, uma grande preocupação é a Educação Infantil. De acordo com a promotora de justiça Cristiane Della Méa Corrales, que atua no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma das principais prioridades é expandir o atendimento em turno integral. 

— Elencamos como prioridade ampliar o atendimento até mesmo na pré-escola, em creches, para crianças de quatro e cinco anos. Os municípios precisam realizar essa busca ativa por faixa etária. Tem que haver um ajustamento de conduta, no sentido de garantir o cumprimento dessas metas e buscar as crianças que estão fora da escola — ressalta Cristiane, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude.

O que diz o MEC

Segundo a pasta, o Grupo de Trabalho do MEC voltado à construção do novo plano conduzirá as atividades até o final de novembro. O órgão se opõe à ampliação da vigência do atual PNE e defende o cumprimento dos prazos previstos inicialmente. Abaixo, a nota do MEC na íntegra:

O Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Ministério da Educação (MEC), desenvolverá suas atividades até o final de novembro. A partir de agora, identificação de problemas e suas causas, objetivos e estratégias serão encaminhados para as Conferências Municipais de Educação, que ocorrem entre os dias 23 e 29 de outubro. Na oportunidade, será examinado o Documento-Referência, que foi elaborado pelo Fórum Nacional de Educação.  Após a Conferência Nacional, que deve ocorrer em janeiro, o MEC elaborará Projeto de Lei que será enviado para apreciação do Congresso Nacional. A pasta não propõe a extensão do atual Plano Nacional de Educação (PNE) porque há questões da educação nacional a serem tratadas. 

 

FONTE:

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao/noticia/2023/10/faltou-articulacao-com-as-outras-areas-diz-especialista-sobre-plano-nacional-de-educacao-clo3a1j9e009z015zbmzs7c4u.html 




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