Portaria Reforma do Ensino Médio
Leite anuncia aplicação de reforma do ensino médio em meio à greve do magistério
Algumas semanas após apresentar o terrível Pacote de ajustes que acaba com o plano de carreira e liberdade sindical dos servidores, nesta quarta-feira (27) o governo Leite apresentou, por meio do Diário Oficial do estado, uma reorganização da grade curricular semelhante à Reforma do Ensino Médio aprovada em 2017. É um novo ataque à educação que pode acarretar demissões de educadores e precarização do ensino.
sexta-feira 29 de novembro 2019
A mudança apresentada na Portaria N°289/2019 publicada ontem (27.11), prevê a flexibilização da grade curricular, diminuindo a carga horária de todas as disciplinas, e instituir a disciplina “Projeto de Vida”, cujo o conteúdo não está explicito, mas que abre precedente para um ensino voltado à formação de mão de obra barata para um mercado onde as vagas de emprego são cada vez mais precárias e rotativas desde a Reforma Trabalhista.
No dia 03 de dezembro de 2019 foi publicada novamente a Portaria com reformulações - Portaria nº 293.2019
As disciplinas de todas as áreas têm suas cargas horárias reduzidas, sobretudo as ciências Humanas, da Natureza e Linguagens, que em alguns casos não terão nem um período obrigatório até o fim do Ensino Médio (confira a tabela ao fim do texto). Além de um ensino voltado a empregos precários, é um ataque ao pensamento crítico e à formação intelectual dos estudantes como um todo. O abismo entre o ensino público e as exigências para se ingressar em uma universidade vai aumentar ainda mais. No marco de uma séria crise de desemprego, em que muitos jovens se vêem obrigados a ajudar nas contas de casa, essa mudança vai aumentar as barreiras que a juventude trabalhadora já encontra para entrar na universidade, como o vestibular.
Impactos para os professores
Além dos impactos no ensino, a reorganização da grade terá impactos terríveis para os professores, desde demissões em massa de contratados até diminuição do salário em relação à hora-aula.
Com a desobrigação de diversas disciplinas, o emprego de milhares de professores contratados é colocado em risco, podendo ser afastados à qualquer momento. Além disso, com a diminuição das cargas horárias, os educadores concursados poderão ter de se dividir em diversas escolas para cumprir suas cargas horárias.
Outro ponto que prejudica enormemente os educadores é a mudança da duração da “hora-aula” de cerca de 50min para 60min. As “horas-aula” de 50min para os professores levam em consideração o trabalho que levam para casa (preparação de aulas, provas, correções, planilhas), descontando 10min do tempo em sala de aula para compensar o trabalho feito em casa. Na prática os professores e professoras trabalharão mais pelo mesmo salário. Como fica o trabalho levado para casa?
Fortalecer a greve para barrar o pacote e a reorganização
A greve de professores e servidores do estado contra o pacote de Eduardo Leite segue forte e já vem colocando Leite na defensiva, com a RBS e partidos de direita como o MDB sugerindo ao governo que negocie alguns pontos do pacote. Querem garantir que pelo menos uma parte dos ataques sejam aprovadas, ao mesmo tempo que buscam prevenir que a luta se fortaleça e se torne uma crise ainda maior que paralise o governo, como ocorreu com Sartori em 2017.
É preciso manter e fortalecer a greve até que esse pacote e essa reorganização sejam totalmente retirados de pauta. A greve dos professores e servidores do RS é a maior luta em curso no país neste momento, e pode ser um exemplo para todo o país de como combater os ajustes que visam descarregar a crise nas costas dos trabalhadores, tanto aqui no Rio Grande do Sul com os ajustes de Leite mas também nacionalmente contra os ataques de Bolsonaro.
Precisamos que o espírito de luta das revoltas populares do Chile, Equador e Colômbia nos contagie para massificar essa greve desde a base das escolas e conquistar o apoio da população para emparedar Eduardo Leite e barrar os ataques.
Confira a tabela com a nova grade:
