Posicionamento Público do MPP-Escola do Povo sobre o questionário enviado pela Seduc para retorno gradual das atividades de ensino

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1 – Entendemos que ainda não é o momento de retorno as aulas e nossa posição é baseada nos dados científicos que estão sendo levantados pelas pesquisas coordenadas pela UFPel. Segundo as informações dadas pelo Reitor da universidade, o indicativo é que no Rio Grande do Sul, o número de contaminados é oito vezes maior do que está confirmado e estaria em 5,6 mil pessoas, ao invés do 700 como tem sido divulgado.

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2 – Consideramos que não é o momento de afrouxar o isolamento e de propor o retorno às salas de aula. Defendemos a solidariedade, a defesa da saúde e da vida de todas as pessoas, nenhuma pessoa deve ser exposta a situação de risco. A rede estadual de ensino não oferece nenhuma condição razoável de segurança, tanto para alunas, alunos, educadoras e educadores, pois, as escolas da rede estadual estão sucateadas e isto é resultado dos projetos de desmonte da escola pública executados por Leite que ao assumir o governo além de assumir o projeto de Sartori, conseguiu aprofundar ainda mais a precarização das escolas e das condições de trabalho das educadoras e educadores.

3 –  O início da suspensão das aulas foi desorganizado e entendemos que é preciso ter um planejamento e um programa pedagógico para o retorno que possa mitigar os prejuízos causados durante este período, principalmente pelas desigualdades da condições de acesso aos conteúdos, pois, o uso exclusivo da tecnologia e do ensino remoto não tem permitido que todas as alunas e alunos tenham garantido o acesso com qualidade durante este momento.

4 - O diálogo e a participação não são características do governo de Eduardo Leite e nem da SEDUC, por isso, não podemos permitir que a consulta que está sendo feita às comunidades escolares, durante a pandemia, seja utilizada para legitimar as futuras decisões ou para justificar que tudo foi feito com base no diálogo e com a participação da instituições de ensino.

5 – Neste sentido e de acordo com as recomendações das organizações internacionais da área da saúde e das instituições nacionais, o retorno das atividades nas instituições de ensino deve ser feito por meio de um protocolo de medidas de segurança individual e coletiva da comunidade escolar. Para isso o estado deve fazer um aporte financeiro emergencial para a área da educação pois é necessário aumentar o quadro de pessoal, reformas e adequação das instalações, aquisição de equipamentos de proteção e segurança, compra de materiais de higienização e limpeza.

6 – Sendo assim nossa posição é que a avaliação para o retorno deve ser feita pelos órgãos da área da saúde que são responsáveis por coordenar as ações de enfrentamento a pandemia e que cabe a Seduc assim como governo do estado devem assumir a responsabilidade na preparação das estruturas e condições para este retorno a partir dos seguintes aspectos:

a)    a convocação de uma reunião online com o CPERS Sindicato para debater as diretrizes pedagógicas e condições de trabalho das educadoras e educadores no período durante e após a pandemia;

b)    garantia da autonomia pedagógica das escolas para organização de seus calendários e atividades de reposição respeitando o ensino presencial e os padrões mínimos de qualidade exigidos pela LDB;

c)    garantia da autonomia das escolas através da destinação direta de recursos para suprimento de gastos com higienização;

d)    mapeamento de quantas salas de aula existem com condições apropriadas de uso e quantas precisam ser preparadas (ventilação, iluminação e higienização);

e)    mapeamento das condições de uso de banheiros e refeitórios;

f)    levantamento do número de agentes educacionais da área de limpeza de cada escola e a previsão de contratação de mais profissionais para garantir a segurança e proteção da comunidade escolar;

g)    adequação dos veículos utilizados para o transporte escolar;

h)    adaptação dos prédios escolares a partir de reparos e consertos urgentes em janelas, portas, banheiros e refeitórios;

i)    plano de distribuição de equipamentos de proteção, segurança e higiene;

j)    assinatura de novos contratos para que as escolas tenham seus quadros completos na parte pedagógica, administrativa e funcional;

k)    reorganização das turmas diminuindo a concentração de pessoas em ambientes fechados incluindo a criação de turnos intermediários;

Para estimar a possibilidade de retorno a SEDUC deve manter um quadro atualizado com os números de cada escola quanto ao número de alunas, alunos, educadoras e educadores infectados a partir de informações oferecidas pela área da saúde. Neste momento de crise, o governo precisa agir estrategicamente e de maneira integrada. A educação será tão afetada quanto a área da saúde e por isso necessitamos de uma atuação responsável por parte do governo do estado, a vida de todas as pessoas está em primeiro lugar. E diante disso, não podemos nos omitir de denunciar mais uma vez que a categoria está adoecida e endividada, é urgente que o governo regularize o pagamento dos salários, interrompa os descontos e que não aplique as novas regras do difícil acesso.

MOVIMENTO POPULAR PEDAGÓGICO – ESCOLA DO POVO

Porto Alegre (RS), 27 de abril de 2020.

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