Possível adiamento seleção diretores
CPERS, Seduc e representantes de escolas discutem possível adiamento dos prazos na seleção de diretores
No fim da tarde desta quarta-feira (25), um grupo de diretoras e diretores de diversas instituições estaduais de ensino de Porto Alegre se reuniu com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, para debater questões preocupantes referentes ao processo seletivo para diretoras(es) e vice-diretoras(es) das escolas estaduais. O CPERS, representado pela presidente Helenir Aguiar Schürer e pelo 2º vice-presidente, Edson Garcia, também participou do encontro.
O debate foi motivado por alterações no processo de seleção, aprovadas pela Assembleia Legislativa, em 2023, para cumprir as novas exigências do Fundeb. Agora, o processo é composto por diversas etapas, entre as quais se destaca o Curso Preparatório para a Gestão Escolar; a Prova de Conhecimento Específico; a Formalização da Candidatura através da apresentação de um Plano de Gestão; e a Eleição pela Comunidade Escolar.
O edital de abertura do certame, publicado no dia 12 de setembro, deixou diversas dúvidas sobre o processo e definiu prazos extremamente curtos para a realização de todas essas etapas. Em razão destas incertezas, as diretoras(es) buscaram o Sindicato, e posteriormente a Seduc, para apresentar os seus anseios quanto à seleção e solicitar o adiamento do processo.
Além do pouco tempo para a realização do curso e o preparo para a prova, o sistema de inscrição ainda apresenta diversas falhas, desde o momento da inscrição e, inclusive, impede que certos cargos – como as(os) agentes educacionais III -, e sindicalistas participem do processo.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, reforçou que a entidade e os representantes das instituições não buscam alterações nas etapas do processo, mas, sim, discutir os prazos, para que todas e todos tenham as mesmas condições de concorrer, visto que diversas escolas, por todo o Rio Grande do Sul, ainda enfrentam dificuldades em razão das enchentes de abril e maio.
“Estamos aqui para apoiar o pleito dos diretores, pois recebemos diversos relatos que corroboram o pedido de alteração dos prazos. São muitos problemas nas inscrições, na realização do curso. Como esses diretores, já sobrecarregados, vão conseguir se preparar para a prova, que é obrigatória, sem deixar suas tarefas de lado?”, expôs a dirigente.
Edson Garcia, 2° vice-presidente do CPERS, apresentou preocupação quanto às desigualdades de participação, em razão dos problemas apresentados: “Os agentes educacionais III, até agora, não estão conseguindo se inscrever. Já recebemos relatos que após o módulo 2 do curso, o sistema trava. Temos uma liminar que permite que sindicalistas participem e nem um conseguiu se inscrever até agora. O que se faz quando as pessoas não têm a mesma possibilidade e um ponto de partida igual?”, questionou o professor.
“Estamos aqui pontuando algumas coisas que a gente acha que estão em desconformidade. Precisamos de ações emergenciais devido ao fim das inscrições já nesta sexta-feira, dia 27 de setembro”, destacou Nei Colombo, diretor da EEEF Brasília, localizada no bairro Navegantes, um dos mais atingidos pelas chuvas de maio na capital.
“Queremos ressaltar aqui que temos prazer de fazer qualquer curso de aperfeiçoamento, mas precisamos que os processos sejam justos. O prazo de inscrições está terminando e ainda temos colegas que não conseguiram sequer se inscrever. Nós, diretores, estamos sobrecarregados, minha escola, por exemplo, ficou submersa e ainda estamos em obras. Portanto, quem está nessa situação já sai prejudicado no processo”, desabafou o diretor Jeferson Pereira, da EEEM Cristóvão Colombo, de Porto Alegre.
A proposta apresentada pelas(os) diretoras(es) consiste no adiamento do prazo para inscrições em pelo menos uma semana, com a realização da prova passando para novembro e o primeiro turno do pleito no fim do mesmo mês, garantindo a participação massiva da comunidade escolar.
Ao fim da reunião, foi definido que um novo encontro será realizado nesta quinta-feira (26), para que a Seduc apresente a sua contraproposta ou acate a solicitação das(os) educadoras(es).
O CPERS seguirá acompanhando de perto o andamento do processo e reforça a importância da participação ativa de professoras(es) e funcionárias(os) na gestão escolar, para que as escolas permaneçam espaços democráticos e voltados às necessidades reais das comunidades.
O advogado Pedro Magadan, da assessoria jurídica do Sindicato, escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, também acompanhou a atividade.
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