Na última quarta-feira (2), um mapeamento elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou que apenas 12,3% das escolas públicas brasileiras possuem grêmios estudantis. Os números são ainda mais alarmantes quando se olha para a disparidade regional entre sudeste e norte: enquanto a primeira conta com 22,9% de representação estudantil nas suas escolas, a segunda possui apenas 3,2%. A pesquisa reúne dados desagregados do Censo Escolar de 2021 e foi desenvolvida em parceria com a Iniciativa Nós, com o Sistema Educacional Transformador e Antirracista (Projeto SETA) e com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). 

Os grêmios estudantis são entidades fundamentais para garantir o protagonismo dos estudantes nas decisões das instituições em que estão matriculados e vão ao encontro do modelo pedagógico de Paulo Freire, que vislumbra o educando como indivíduo autônomo, consciente criticamente e com poder de decisão. Desenvolvido em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) previa em sua 19º meta a efetivação da gestão democrática do ensino através dos grêmios, o que denuncia a gravidade do quadro apresentado pelo mapeamento e a urgência de cumprir a universalização desse dispositivo.

Outro dado crucial no levantamento realizado é que escolas com maioria de alunos(as) negros(as) têm menos grêmios estudantis em comparação com a média nacional. Apenas 8,2% das escolas que possuem mais estudantes negros(as) contam com a organização de grêmios, frente a 12,3% em todo o Brasil. Além disso, os números mostram também que escolas localizadas nas zonas rurais têm 81% menos chance de possuir grêmio estudantil em relação às escolas das áreas urbanas. 

Depois de sistematizar o cenário nacional, o mapeamento realizou um recorte por estados dando ênfase ao Amapá, ao Amazonas e ao Maranhão – os três situados na região da Amazônia Legal – já que as populações indígenas, quilombolas e do campo estão em grande representação. O Maranhão, que teve foco preponderante por parte do projeto, tendo dados quantitativos e qualitativos reunidos, é a unidade de federação com mais grêmios estudantis entre as três localidades, contabilizando 5,2%. Por outro lado, o Amapá é o estado com menos grêmios, totalizando 2,1%. 

Para além da análise estatística, a pesquisa estruturada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação evidenciou que faltam ações para garantir uma educação antirracista dentro das escolas, mesmo que haja esforço por parte das instituições de promover debates, e que as escolas do campo, quilombolas e indígenas estão marginalizadas pela falta de investimento e infraestrutura, o que consequentemente culmina na dificuldade de participação da classe estudantil.

Para o CPERS, a criação de grêmios é fundamental para ampliar conhecimentos sobre democracia, cidadania, autonomia e protagonismo. Acreditamos que o fortalecimento da participação dos estudantes, além de fazer valer a Lei de Gestão Democrática, contribui para um ambiente mais rico e democrático nas escolas.

FONTE:

https://cpers.com.br/pesquisa-revela-que-apenas-12-das-escolas-publicas-tem-gremio-estudantil/