Prédio da EERS ocupado
Ocupado há mais de um mês, prédio da Escola Estadual Rio Grande do Sul segue sem destino definido; MP analisa o caso
Estudantes devem ser transferidos da instituição, no centro da Capital, para escola localizada no bairro Cidade Baixa
MARCEL HARTMANN
Em meio a um impasse entre comunidade escolar e governo do Estado, a Escola Estadual Rio Grande do Sul, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, está ocupada por pais e ex-alunos desde o início de setembro, em protesto contra o fechamento da instituição. A decisão de encerrar as atividades escolares foi tomada pelo governo do Estado durante a pandemia e causou revolta entre alunos e familiares. Criada na década de 1950, a instituição tem cerca de 300 alunos do primeiro ao nono ano e do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
A ocupação formou barricadas na entrada da escola para impedir que a luz e a água sejam cortadas. No local, há colchões para quem dorme no local, que fica ocupado 24 horas por dia. O objetivo é pressionar a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) a reverter a decisão de fechar a Rio Grande do Sul, explica a ex-aluna e integrante da ocupação Atena Beauvoir.
— Falaram que havia problemas estruturais na escola. Mas já foi registrado em processos que a escola solicitava arrumar uma infiltração e a caixa d’água, mas ninguém vinha. Chamamos três engenheiros e os três disseram em laudo que não tem problema estrutural nenhum. Articulamos e conseguimos a doação de uma caixa d'água e de tintas para pintar as paredes — afirma Atena.
Por nota, a Seduc informou que a escola foi fechada por problemas estruturais no prédio e para garantir a segurança dos estudantes. O texto diz que os alunos serão transferidos para a Escola Estadual Leopolda Barnevitz, localizada a menos de um quilômetro de distância, no bairro Cidade Baixa.
A decisão desagrada a pais e mães. Na quinta-feira (8), professores e moradores do Centro Histórico protestaram em frente à Seduc para pedir que o governo reverta a decisão. Mãe de uma aluna do oitavo ano e moradora do Centro Histórico, a autônoma Isolete dos Santos afirma que os pais não querem “de jeito nenhum” que a escola feche e cita que a distância até a nova instituição atrapalha a rotina familiar:
— Minha filha está há oito anos na escola. A gente começa o primeiro e forma os filhos ali. É uma escola tradicional, onde a gente se sente segura, nossos filhos são bem atendidos. A Leopolda (Barnevitz) está caindo aos pedaços.
A escola acionou o Conselho Estadual da Educação (CEE), órgão independente do governo do Estado formado por representantes da sociedade civil, para pedir que o fechamento da Rio Grande do Sul seja revertido. O conselheiro Antônio Saldanha, que representa pais e mães de alunos, afirma que a Seduc não respeitou os ritos exigidos para fechar a escola. Agora, o caso será discutido internamente entre os conselheiros, que emitirão uma resolução contra ou a favor do fechamento.
— O ato do governo ocorre à revelia da legislação. Tem que ter uma ata de reunião com a comunidade escolar comunicando que vai transferir os alunos, e isso não houve, e também não pode cessar as atividades no meio do ano letivo, só em dezembro. O Conselho já ouviu o governo três semanas atrás e o secretário (estadual da Educação, Faisal Karam) disse, de forma peremptória, que não volta atrás — diz Saldanha.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) também foi acionado e analisa o caso.
A diretora da escola, Elisa Santanna, relata que a ocupação ocorreu após o governo se mostrar irredutível na ideia de fechar a instituição.
Professores e diretoria também se mostraram preocupados com a organização de seu trabalho ao se transferirem em meio ao ano letivo.
Elisa discorda que haja falta de condições estruturais e não vê possibilidade de que a ocupação seja cessada, a não ser que a mesa de negociações seja retomada.
— Infelizmente não vejo uma solução rápida, já que o Estado tem rejeitado todas as tentativas de diálogo — critica.
O que acontecerá com o prédio da escola?
A comunidade escolar foi primeiramente informada de que o prédio da Rio Grande do Sul viraria um abrigo para a população em situação de rua. A Fundação de Assistência de Social e Cidadania (Fasc) afirmou a GZH que chegou a visitar o local, mas que a cedência do espaço não se confirmou e que o órgão não está em tratativas com o governo do Estado para receber o imóvel.
Por nota, a Seduc informou que o destino do prédio fica sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Por sua vez, a SPGG informou em nota que “a nova destinação do referido imóvel será incluída na pauta das próximas reuniões do Comitê de Gestão Patrimonial que, além da SPGG, conta com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda”.
Nota da Seduc
“A Secretaria Estadual da Educação informa que, em virtude de problemas estruturais no prédio da Escola Rio Grande do Sul, já apontados pela 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) desde o ano de 2019, as atividades da instituição de ensino foram transferidas para a Escola Professora Leopolda Barnevitz, localizada nas proximidades. A ação, que visa garantir a segurança da comunidade escolar, irá oferecer as condições para a continuidade das atividades de professores, equipe diretiva e estudantes no novo espaço.”
Nota da SPGG
"A Subsecretaria de Patrimônio, vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e responsável pela gestão de imóveis do Estado, informa que, diante do processo de devolução do prédio onde funcionava a Escola Estadual Estado do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre, a nova destinação do referido imóvel será incluída na pauta das próximas reuniões do Comitê de Gestão Patrimonial que, além da SPGG, conta com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda."
