Priorizando a contratação temporária
Redes estaduais perderam mais de 1/3 de professores concursados em uma década
Sem realizar concursos públicos e priorizando a contratação temporária de professores, estados prejudicam desempenho de estudantes e agem contra a lei
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 26 de abril de 2024
Escolas públicas estaduais perderam 36% do seu quadro de professores efetivos entre
os anos de 2013 e 2023, revela estudo
Foto: Tânia Rêgo/ Arquivo/ Agência Brasil
As escolas públicas estaduais perderam 36% do seu quadro de professores efetivos entre os anos de 2013 e 2023. É o que mostra um estudo realizado pelo Todos pela Educação. Os motivos apontados foram a redução drástica dos concursos públicos para a docência e, principalmente, o aumento da contratação de temporários.
De forma concreta, os dados deixam claro que, em paralelo à queda de professores concursados, o número de docentes temporários cresceu 55% em uma década.
Assim, o que deveria ter caráter excepcional, acabou se tornando maioria nas escolas estaduais.
No ano passado, 51,6% do magistério que leciona nas redes estaduais era composto de professores contratados de forma temporária. Isso significa 356 mil profissionais em um universo de 668 mil.
Segundo a Todos pela Educação, o número de temporários e efetivos altera conforme cada estado do país, mas, em geral, com viés de alta nos não concursados.
Casos, no entanto, como o de Minas Gerais extrapolam qualquer lógica. No estado administrado por Romeu Zema (Novo), os temporários são 80% dos docentes em sala de aula.
Fora da Lei
O Censo da Educação mostra que 15 das 27 unidades da federação já mantêm mais temporários do que concursados.
Conforme a legislação que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE), as redes de ensino públicas deveriam ter cerca de 10% do quadro de professores contratados de forma temporária. Isso para cobrir casos de afastamento dos efetivos.
Mas, na prática, a contratação temporária não tem sido usada para suprir demandas pontual. A Todos pela Educação registra que quase metade (43,6%) dessa mão de obra opera há pelo menos 11 anos como professor.
A redução dos concursos públicos para o magistério é que tem feito a curva dos temporários subir, na medida em que cai a dos concursados por aposentadorias.
O trabalho da ONG mostra que os governos estaduais têm feito em média um concurso público para professores a cada seis anos.
A consequência
Segundo análise do levantamento, o contrato temporário foi uma saída maquinada pelos governos estaduais para evitar gasto com servidores e com previdência.
O estudo destaca que essa forma de contratação coloca a atuação dos professores em condições mais precárias, com salários mais baixos e sem benefícios do quadro concursado.
A consequência é lógica para o Todos pela Educação. Professores com salários menores, sem plano de carreira e obrigados a trabalhar em mais escolas, afetam o desempenho escolar de seus alunos.
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