Privatização é mais cara e pior
Dyer: privatização é mais cara e de pior qualidade
Steve Dyer analisou o atual programa de terceirização e de vouchers existente em Ohio, um dos estados de longa história de privatização da sua educação. Ele mostra que as principais reivindicações da privatização – ser mais barato para o poder público e produzir melhores resultados para as crianças – não se verificam neste estado.
Ele encontrou que, hoje, as terceirizadas existentes e os programas de vouchers consomem impostos no valor de 1.490 milhão de dólares, enquanto que se todos os alunos que estão em escolas terceirizadas e nos programas retornassem para as escolas públicas atuais, o gasto seria de pouco mais de 1.420 milhão de dólares (confira aqui). Uma economia aproximada de 70 milhões de dólares.
No entanto, ainda resta a questão da qualidade. Os privatistas prometiam melhor qualidade a um custo menor. Mas, será que mesmo sendo mais caro a qualidade melhorou? Não. Em Ohio, seguindo a tradição da reforma empresarial, as escolas públicas e terceirizadas são avaliadas em uma escala que vai de A (as melhores) até F (as piores). Se compararmos o número de escolas privadas que recebem entre avaliação A e C com as escolas públicas, vamos ver que há o dobro de escolas públicas qualificadas entre A e C (confira aqui).
Dyer resume dizendo que a privatização em Ohio:
– custa mais para os “pagadores de impostos” do que se os estudantes estudassem nas escolas públicas;
– fornece menor qualidade;
– piora a segregação escolar;
– cria limites para as oportunidades educacionais dos estudantes das escolas públicas já que sugam recursos educacionais do orçamento público.
E podemos agregar que impede que reformas educacionais realmente eficazes sejam colocadas em prática pelos administradores e pelo magistério das escolas, perdendo tempo com a crença de que inserindo as escolas no mercado e na competição, massacrando as escolas com avaliações externas frequentes, tudo vai melhorar.
A pergunta que fica é: por que continuamos acreditando nas promessas dos homens de negócio e seus investimentos “sociais” privados em educação. E pior, com o discurso da “evidência empírica”, ou seja, com o discurso de que suas propostas estão de acordo com as “evidências empíricas”.
Durante muito tempo as pessoas morreram de câncer fumando cigarros, enquanto as distribuidoras de cigarros faturavam argumentando que não havia “evidência empírica” conclusiva que indicasse que cigarro produzia câncer – e havia. Da mesma forma, hoje seguimos aplicando as receitas da reforma empresarial da educação baseados unicamente na fé no mercado e descartando as evidências que mostram o desastre destas reformas (para mais evidências, confira aqui).
Privatização na rede Paulistana
A cidade de São Paulo corre o risco de ter sua rede de ensino privatizada por um projeto de lei apresentado pelo Partido Novo e pelo PSDB. Como sempre, o discurso de garantir “escola de qualidade” para os pobres está presente. Na visão deste pessoal, os governos não sabem administrar as escolas e o Estado não implementa a competição entre as escolas – eis a origem de todos os problemas. Portanto, a solução simplista (e conveniente para os negócios) é privatizar, inserindo-as em um mercado competitivo.
Aprovado, o programa de privatização começaria pelas escolas de menor IDH, como também o faz o programa das escolas militarizadas. Vão dizer que não é privatização, pois eles não estão comprando a escola. Mas a privatização não implica só compra do bem privatizado, há várias modalidades de privatização. O disfarce virá com o nome de “publicização” ou algo parecido, mas é terceirização radical – uma estratégia de privatização.
Este discurso todo virá com o objetivo de convencer as pessoas das boas intenções dos “homens de negócio” agora embutidos em Organizações Sociais que estariam dispostas a fazer investimento social privado – uma tergiversação, pois, no mundo dos negócios o que conta é o lucro. De fato, grandes massas de recursos financeiros ociosos estão buscando qualquer atividade estatal para privatizá-la e, de quebra, introduzir sua ideologia baseada na meritocracia, formando a juventude de forma a ela se alinhar com as suas demandas. É uma busca por lucro e por adeptos.
Até mesmo as Organizações Sociais ditas sem fins lucrativos, como demonstrou recente relatório nos Estados Unidos, são pontas de lança de empresas privadas lucrativas.
O modelo foi amplamente usado nos Estados Unidos na fracassada época (ver aqui) de G. Bush durante a onda de privatização iniciada em 2001 com a lei “nenhuma criança deixada para trás” que converteu-se em “nenhuma ONG e consultoria deixadas para trás”.
Ele vem no estilo “take over”, uma ferramenta de negócios que visa assumir o controle total de uma organização escolar – seja do ponto de vista cultural, seja do ponto de vista operacional – incluindo troca de pessoal que não queira migrar para novo contrato.
Não adiantam relatórios e mais relatórios apontarem a ineficácia destes processos para a melhoria do desempenho dos estudantes – você pode ver estes relatórios aqui – é negócio baseado em fé no mercado motivada por lucro: a mão invisível do mercado que corrige tudo através da competição – segundo os teóricos do neoliberalismo que dominam o Partido Novo.
Leia o projeto aqui.
