Professores cobram reajuste
Professores continuam a cobrar reajuste em todo o Brasil
27/04/2022
Correção deve ser linear e retroativa a janeiro. Foto: arquivos Dever de Classe.
Muitos prefeitos e governadores continuam a descumprir a Lei Federal 11.738/2008, assim como o próprio presidente Jair Bolsonaro, que também é obrigado a pagar.
Exemplo de professores que continuam a batalha pelo reajuste de 33,24% pode ser visto no Piauí e Natal (RN). Redes Estadual e municipal de Teresina estão com as atividades paralisadas há mais de dois meses. Reajustes oferecidos foram de apenas de 14,7% e 16%, respectivamente, algo que desagradou profundamente os educadores. Em Natal, a luta é também a mesma. Os trabalhadores da educação de Minas Gerais também realizam movimento grevista.
Greves tendem a continuar ainda por bastante tempo, com o intuito de pressionar a governadora Regina Sousa (PT) e os prefeitos Doutor Pessoa (MDB) Teresina, e Álvaro Dias, Natal, bem como o governador Zema (Novo), de Minas Gerais.
Outras lutas
Além da tática da greve por tempo indeterminado, vários outros tipos de mobilização estão sendo usados em outras partes do País, como paralisações pontuais e manifestações de rua.
Governo Bolsonaro
O governo Bolsonaro também deve pagar o reajuste de 33,24%. Entenda melhor AQUI. Correção deve ser linear e retroativa a janeiro.
https://www.deverdeclasse.org/l/professores-cobram-reajuste-2022/
Bolsonaro também deve pagar reajuste de 33,24% do magistério
27/04/2022
Presidente está sendo chamado de charlatão por descumprir reajuste obrigatório que fez festa ao anunciar. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Jurista explica que o Art. 2º da lei do piso diz que a União também é obrigada a pagar as correções salariais. Neste caso, para os professores que atuam na Educação Básica nos institutos federais e escolas agrícolas. O governo Bolsonaro deveria pagar e dar o exemplo. No entanto, fala em reajuste de apenas 5% para os servidores.
O jurista Carlos S Nogueira, consultado pelo Dever de Classe, traz ao debate um assunto ignorado sobre o reajuste de 33,24% para os professores e a lei federal que o instituiu. Diz o especialista que a legislação também obriga o governo federal a cumprir os reajustes, algo que o presidente Bolsonaro não toca, embora tenha feito uma festa ao anunciar a correção salarial deste ano.
Por que o reajuste de 33,24% do magistério também deve ser pago pelo governo Bolsonaro?
Porque é uma imposição da lei federal 11.738/2008, que instituiu o piso nacional da categoria. O § 1º do Art. 2º dessa legislação diz, textualmente:
§ 1º do Art. 2º da lei federal 11.738/2008: O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.(Grifos nossos)
Que professores do governo federal têm direito?
Os que atuam na educação básica dos institutos federais, nos chamados cursos técnicos de Ensino Médio. Nas universidades federais também há casos, como por exemplo os docentes que trabalham em escolas agrícolas, que também são de Ensino Médio. Bolsonaro deveria dar o exemplo e pagar, até mesmo porque tem muito mais orçamento que os estados, municípios e DF. No entanto, fala em reajuste de apenas 5% para os servidores. Não à toa, está sendo chamado de charlatão por muitos educadores.
Por que então os sindicatos de professores que atuam no governo federal não reivindicam?
Não posso opinar sobre isso. Mas considero que deveriam discutir a questão.
https://www.deverdeclasse.org/l/professores-federais-tambem-tem-direito-a-reajuste-do-magisterio/
