Programa Todo Jovem na Escola
Assembleia aprova programa que prevê bolsa de R$ 150 mensais para 80 mil estudantes do Ensino Médio
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O programa Todo Jovem na Escola, que pagará uma bolsa de R$ 150 mensais para alunos de baixa renda familiar, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (7/12). O objetivo é reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir abandono e evasão escolar, além de incentivar que os alunos concluam o Ensino Médio.
A Secretaria da Educação (Seduc) creditará o auxílio financeiro no Cartão Cidadão da Família. Ao todo, serão atendidos cerca de 80 mil estudantes de 15 a 21 anos. O investimento total do governo do Estado é de R$ 180 milhões até dezembro de 2022.
Entre os requisitos para receber a bolsa, estão: atender aos critérios de renda do CadÚnico e ter Cartão Cidadão; estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino; engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares; e participação regular em avaliações e ações promovidas pela Seduc.
O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para 20 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro (R$ 300), e o de dezembro, para 20 de janeiro de 2022, desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência e engajamento estudantil.
Lei nº 15.760, de 15/12/2021. (publicada no DOE n.º 247, 2ª edição, de 15/12/2021) Institui o Programa Todo Jovem na Escola e dispõe sobre o pagamento
Avançar na Educação
Além da distribuição de bolsas de estudo para alunos do Ensino Médio, o Programa Avançar na Educação contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão até 2022, com recursos do Tesouro do Estado. As ações contemplam, entre outros segmentos, obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.
