Projeto que substitui os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio tramita na Câmara
Texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Cidadania
Projeto prevê ajustes em estudos e denominação de ‘Áreas de Conhecimento’ | Foto: Maria José Vasconcelos / Especial / CP
Com o argumento de que o Novo Ensino Médio (NEM) aprofunda desigualdades na Educação e é excludente, os deputados federais Bacelar e Lídice da Mata (BA) propuseram o Projeto de Lei 1.299/23, que substitui os chamados “Itinerários Formativos” por “Áreas de Conhecimento”, na organização do Ensino Médio.
Conforme o NEM, além do estudo tradicional, por meio dos Itinerários Formativos os estudantes devem optar por cursar uma trilha de aprendizagem, em alguma das seguintes áreas: Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; ou Formação Técnica e Profissional. O novo sistema também modificou a carga horária desta etapa do ensino. Do total de 3 mil horas, prevê que, no mínimo, 1,2 mil sejam destinadas aos Itinerários; e, no máximo, 1,8 mil, para as demais disciplinas.
Já o PL propõe que as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sejam organizadas por Áreas do Conhecimento, incluindo, obrigatoriamente, o estudo de: Língua Portuguesa; Matemática; História; Geografia; Estudos e Práticas de Educação Física; Arte; Física; Química; Biologia; Sociologia; Filosofia; e Inglês. E que a carga horária da BNCC não poderá ser inferior a 1,8 mil do total da carga horária do Ensino Médio.
Ainda pelo texto da proposta, o Ensino Médio poderá ser articulado com a Educação Profissional Técnica de nível médio. No momento, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Consulta Pública
No paralelo, o Ministério da Educação (MEC) divulgou (em 7/8) o relatório com resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, que ocorreu entre os dias 9/3 e 6/7. Junto com o documento, a pasta elencou sugestões de mudanças para o NEM, que foram discutidas com órgãos normativos e entidades do setor educacional. Nesta semana, a proposta final do governo deve ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Projeto que substitui os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio tramita na Câmara
Texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Cidadania
Foto: Maria José Vasconcelos / Especial / CP
Com o argumento de que o Novo Ensino Médio (NEM) aprofunda desigualdades na Educação e é excludente, os deputados federais Bacelar e Lídice da Mata (BA) propuseram o Projeto de Lei 1.299/23, que substitui os chamados “Itinerários Formativos” por “Áreas de Conhecimento”, na organização do Ensino Médio.
Conforme o NEM, além do estudo tradicional, por meio dos Itinerários Formativos os estudantes devem optar por cursar uma trilha de aprendizagem, em alguma das seguintes áreas: Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; ou Formação Técnica e Profissional. O novo sistema também modificou a carga horária desta etapa do ensino. Do total de 3 mil horas, prevê que, no mínimo, 1,2 mil sejam destinadas aos Itinerários; e, no máximo, 1,8 mil, para as demais disciplinas.
Já o PL propõe que as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sejam organizadas por Áreas do Conhecimento, incluindo, obrigatoriamente, o estudo de: Língua Portuguesa; Matemática; História; Geografia; Estudos e Práticas de Educação Física; Arte; Física; Química; Biologia; Sociologia; Filosofia; e Inglês. E que a carga horária da BNCC não poderá ser inferior a 1,8 mil do total da carga horária do Ensino Médio.
Ainda pelo texto da proposta, o Ensino Médio poderá ser articulado com a Educação Profissional Técnica de nível médio. No momento, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Consulta Pública
No paralelo, o Ministério da Educação (MEC) divulgou (em 7/8) o relatório com resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, que ocorreu entre os dias 9/3 e 6/7. Junto com o documento, a pasta elencou sugestões de mudanças para o NEM, que foram discutidas com órgãos normativos e entidades do setor educacional. Nesta semana, a proposta final do governo deve ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Correio do Povo
FONTE:
https://www.correiodopovo.com.br/amp/cmlink/%2F1.1080877?fbclid=IwAR0mJL_OYHOZnEXyA5Di0bZwCjTdP9j2z3xnRoP0Lfg_DUq_0OTQesNl6-c