Proposta de reestruturação do governo do RS
Veja proposta de reestruturação do governo do RS: mais secretarias, menos CCs e aumento salarial a indicados políticos
Eduardo Leite (PSDB) apresentou plano a deputados nesta segunda-feira (12).
Por Jeferson Ageitos, RBS TV
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apresentou, nesta segunda-feira (12), a estrutura do Executivo a partir de 1º de janeiro de 2023, quando toma posse. O projeto com a reestruturação administrativa do estado será entregue à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Entre as principais mudanças, estão a ampliação de 25 para 27 secretarias e a redução do número de servidores em cargos de comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs). Por outro lado, o futuro governo pretende aumentar o salário para esses servidores, indicados políticos. O impacto financeiro é estimado entre 1% e 1,5% nas contas do estado.
Veja as mudanças abaixo:
Secretarias
Hoje com 25 secretarias, o governo do RS deve começar 2023 com 27 pastas. A nova gestão prevê diversos divisões de gabinetes.
Extinções:
- Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais
- Cargo de Secretário Extraordinário
Divisões:
- Obras (1): em Obras (1); e Habitação e Regularização Fundiária (2)
- Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (1) e Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (2): em Sistemas Penal e Socioeducativo (1); Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (2); e Assistência Social (3)
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (1): Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (1); e Desenvolvimento Rural (2)
Criações:
- Parcerias e Concessões
Alteração de nome:
- Trabalho, Emprego e Renda: Trabalho e Desenvolvimento Profissional
CCs e FGs
Os CCs são cargos sem exigência de vínculo prévio com a administração pública, enquanto os FGs são cargos exclusivos para concursados. Os atuais 4.961 servidores, que representam cerca de 4% dos 125 mil vínculos ativos, devem ser reduzidos para 4.708.
A Secretaria da Educação deve ter 191 vagas criadas, enquanto a Secretaria da Saúde terá o incremento de 62 profissionais.
Salários
Alegando existir uma remuneração baixa, tornando difícil atrair bons quadros, o novo governo prevê aumentar salários para as indicações políticas, os CCs e FGs.
Um secretário, que hoje ganha em torno de R$ 20 mil, passaria a receber quase R$ 32 mil, por exemplo.
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Palácio Piratini, sede do governo do RS, e Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa,
em Porto Alegre — Foto: Galileu Oldenburg/ALRS
