A luta por valorização salarial e contra a Reforma da Previdência e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas escolas estaduais foram alguns dos temas em debate no Conselho Geral do CPERS, realizado na manhã desta sexta-feira (6), na sede do Sindicato, em Porto Alegre.

O encontro reuniu centenas de representantes da categoria, de todo o estado, para formular as propostas de mobilização para o próximo período. Entre as principais proposições aprovadas está a realização de um Ato Público Estadual, no dia 27 de setembro, com foco na Revisão Geral dos Salários e contra as PPPs.

Na abertura do Conselho, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que o Sindicato, junto à Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), intensificará a luta pela Revisão Geral anual.

“A reposição da inflação é um direito constitucional dos servidores e a mobilização do dia 27 visa garantir que esse direito seja respeitado. Exigir salário digno é questão de sobrevivência, principalmente, quando parte da nossa categoria recebeu uma Revisão de apenas 6%, em 2022, frente a perdas salariais que já somam mais de 60% entre 2014 e 2024”, expôs a educadora.

Helenir ainda salientou a importância da luta contra as PPPs, que também será tema central da próxima mobilização do Sindicato. Ela reforçou que essa discussão precisa ser levada para dentro das escolas, com o intuito de que toda a comunidade escolar esteja ciente dos riscos desta proposta. “Precisamos de uma conversa mais profunda e direta nas escolas sobre as PPPs. O governo vende a ideia como uma grande salvação, mas não é”, asseverou a dirigente. 

#EleiçõesCPERS2024

Neste Conselho, também foi dada a largada para o processo eleitoral da entidade para o período 2024/2027, com a votação da Comissão Eleitoral, que será responsável por elaborar o Regimento, definir prazos e datas, realizar a apuração e proclamar os vencedores(as).

Por indicação das forças que compõem o Conselho Geral do CPERS, foi aprovada uma chapa única, que será composta por cinco nomes titulares e cinco suplentes. No próximo dia 19 de setembro, será realizado um novo Conselho Geral para aprovação do Regimento Eleitoral.

1. Lutar por Revisão Geral dos Salários e contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs), com a realização de Ato Público Estadual no dia 27 de setembro, em Porto Alegre;
   
   
2. Lutar para a inclusão das(os) Funcionárias(os) que ficaram de fora do reenquadramento na Lei 16.165/2024, conforme decisão tomada em plenária no dia 31 de agosto;
   
   
3. Seguir pressionando para a aprovação do reajuste do Salário Mínimo Regional;
   
   
4. Seguir pressionando para que o Ministro Gilmar Mendes vote pelo fim do desconto previdenciário e para que os sete ministros que já votaram mantenham seu voto;
   
   
5. Realizar pressão na Câmara dos Deputados para que a PEC 66 seja derrotada;
   
   
6. Fortalecer as candidaturas de funcionárias(os) e professoras(es) que de fato participam da luta e da defesa da educação pública;
   
   
7. Realizar uma campanha de mobilização contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e para barrar o leilão da administração de parte das escolas públicas. A campanha deverá ter ampla divulgação e distribuição de materiais e ser trabalhada na base escolar;
   
   
8. Manter a pressão contra a implementação de mentorias nas escolas;
   
   
9. Proporcionar Formação Político- Pedagógica com base nos ideais de Paulo Freire. Justificativa: nossa categoria está sem motivação por não conhecer nossa história de luta;
   
   
10. Priorizar nas negociações com a Seduc a atualização das Promoções e Alterações de Níveis de professoras(es) e funcionárias(os) de escola, muitos, que já estão em via de aposentadoria ainda se encontram na Classe A;
    
    
11. Realizar plenárias de mobilização sobre o tema das Promoções e Mudanças de Níveis nas novas carreiras de professoras(es) e funcionárias(os) de escola;
    
    
12. Solicitar ao governo do Estado que regularize a situação de contratadas(os) junto ao INSS (divergência de informações ocasionando problemas nas aposentadorias e no auxílio-doença);
    
    
13. Denúncia nas mídias a respeito da falta de recursos humanos nas escolas e exigir da SEDUC o envio destes para que as escolas realizem as atividades com qualidade;
    
    
14. Denúncia a respeito dos encaminhamentos pedagógicos exigidos pela SEDUC às escolas que se limitam ao preenchimento de planilhas que não melhoram a qualidade da educação;
    
    
15. Moção de apoio à professora e a comunidade da EEEF Brasília, de Porto Alegre, vítima de uma ação arbitrária de um pai e da Brigada Militar, exigindo uma punição exemplar dos responsáveis, para que esse tipo de ação não se repita;
    
    
16. Moção de repúdio à tentativa de cassação do mandato e de apoio ao deputado Glauber Braga, do PSOL do RJ;
    
    
17. Moção de repúdio à SEDUC pela morosidade na resolução de problemas na escola Kuaray Rete, da comunidade indígena Mbya Guarani, Tekoá Karanda’ty, de Cachoeirinha, que segue com falta de água e de classes e ao fato de que chove dentro da escola, aniquilando as forças da comunidade que passa fome.