Publicação de pesquisa suspensa
Milton Ribeiro informa que será criado 'comitê editorial' para revisar e liberar estudos sobre a educação brasileira
Ministro respondeu a uma inquirição formal parlamentar que questionava o Inep por ter suspendido a publicação de uma pesquisa. Tese do estudo defende que investimento em alfabetização poderia fazer Brasil 'lucrar' R$ 118 por aluno.
Por Shin Suzuki, G1
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento em Santa Maria (RS) — Foto: Reprodução/RBS TV
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou informações a respeito de um requerimento feito pelo deputado federal Israel Batista (PV-DF) sobre um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que teve sua publicação suspensa dois dias antes do previsto.
O Inep, além de organizar o Enem, o maior vestibular do país, também é responsável por censos e estatísticas que analisam a educação brasileira.
O estudo "Avaliação econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa" já tinha cumprido todas as etapas burocráticas internas e foi barrado após o Inep anunciar que um comitê editorial - inexistente anteriormente - seria instalado para "garantir a excelência do processo".
Na documentação enviada por Milton Ribeiro à Câmara dos Deputados no último dia 17 de junho, assinada por Michele Melo, diretora de Estudos Educacionais do Inep, é informado que a criação do comitê é legítima porque estava prevista no Manual de Publicações do Inep, publicado em 2015, e "contribuirá para o rigor técnico e científicos dos trabalhos publicados pelo Inep".
"Cabe ressaltar que tal Comitê ainda não foi instituído", diz o texto, e que "há discussões internas na atual gestão para constituição desse Comitê".
'Lucro' de R$ 118,48 por aluno
A pesquisa que teve a publicação suspensa defende que aumentar a proporção de professores envolvidos no Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), programa instituído pelo Ministério da Educação no começo da década de 2010, poderia proporcionar uma espécie de "lucro líquido da política pública" de R$ 118,48 por aluno.
Em entrevista ao G1 no mês passado, Renan de Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas e um dos autores do estudo, explicou que é feita "uma análise do quanto os alunos aprenderam mais, quanto ficaram melhor alfabetizados por conta do Pnaic. A gente tentou criar uma medida financeira, uma monetização deste aprendizado a mais em termos de salário futuro" (Saiba detalhes do estudo mais abaixo).
O outro autor do estudo é o pesquisador Alexandre Santos, servidor desde 2008 no Inep. Ele protocolou um ofício interno à presidência da autarquia pela liberação da pesquisa.
No texto, dizia que havia seguido "toda tramitação técnico administrativa e todo rito burocrático" e "com um rigor bem maior que o usual em casos similares, provando a qualidade técnica do estudo".
O documento do ministro enviado à Câmara dos Deputados diz que as razões para suspensão da publicação foram: "o texto é de avaliação econômica de uma política pública; o parecerista externo que realizou a avaliação possui formação em estatística e não em economia ou políticas públicas; o texto foi enviado para apenas um parecerista externo; a avaliação interna não foi feita de forma anônima".
O pesquisador Alexandre Santos disse que foram atendidas as solicitações feitas pelo Inep e que a avaliação foi dada por encerrada. O Inep já havia confirmado que o artigo teve "encerrado o rito previsto em 30 de abril".
Santos também afirmou que está sendo discutida a possibilidade de pedir a retirada do texto do Inep e alternativas para divulgação do estudo.
Entenda o estudo
O estudo "Avaliação econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa" chegou ao valor de R$ 118,48 por aluno como retorno econômico para o país. Veja um resumo:
- O Pnaic é um acordo entre o governo federal e estados e municípios para buscar a alfabetização plena dos alunos até os 8 anos de idade
- Uma das principais bases do Pnaic é o treinamento de professores para melhorar o processo de alfabetização no Brasil, com uma abordagem mais lúdica
- Os pesquisadores compararam escolas segundo o número de professores que participaram e concluíram os treinamentos do programa
- Verificou-se que, quanto mais professores envolvidos no Pnaic uma escola tinha, maior era a proficiência em linguagem e matemática medida pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA)
- O estudo então estimou o "custo" por aluno, com base no orçamento inicial de R$ 2,6 bilhões do programa
- Aí se calculou o quanto a alfabetização plena poderia se traduzir em chances de uma pessoa estar empregada e o quanto ter um emprego significaria em rendimentos entre os 15 e 60 anos de idade
- A comparação entre esse montante e o "custo" por aluno no Pnaic resultaria no valor líquido positivo de R$ 118,48
