Queda com despesas de pessoal
Pela primeira vez em 10 anos, despesas com pessoal caíram no Rio Grande do Sul
Efeitos da reforma administrativa começam a aparecer nas contas públicas
Os números dos primeiros oito meses de 2020 comprovam que a reforma administrativa aprovada pelo governo do Estado, combinada com as restrições nas contratações, conseguiu conter o crescimento vegetativo da folha de pagamento. Mesmo nos anos em que os servidores não recebiam aumento, a folha crescia em torno de 3%, graças a promoções automáticas e adicionais por tempo de serviço. Até agosto, a despesa de pessoal consumiu R$ 19,9 bilhões, uma redução de 2,4% em comparação com os 20,4 bilhões de igual período de 2019.
A redução também é resultado de mais um ano de congelamento nos salários dos servidores, que não tiveram sequer a reposição da inflação. Na proposta de orçamento para 2021, também não há previsão de reajuste.
A ex-secretária do Planejamento Leany Lemos, que coordenou a elaboração do projeto de reforma administrativa, celebra o resultado da contenção dos gastos com o pessoal e a redução do déficit previdenciário, que caiu R$ 918 milhões neste ano, revertendo a trajetória de crescimento. Ainda incipiente, a redução do rombo na Previdência é produto da reforma que aumentou a alíquota de contribuição e passou a taxar os aposentados a partir de um salário mínimo. Até então, os inativos só contribuíam sobre a parcela que excedesse o teto do INSS.
O déficit do fundo financeiro que paga as aposentadorias e pensões foi de R$ 7,1 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, uma queda de 11,5% em relação ao mesmo período de 2019, quando chegou a R$ 8 bilhões. As alterações nas regras de contribuições previdenciárias dos servidores garantiram aumento de arrecadação de quase R$ 200 milhões a partir de abril de 2020.
Ao apresentar os dados do Relatório de Transparência Fiscal, publicado a cada quatro meses, com análise das receitas e das despesas da administração fiscal, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, lembrou que a situação só não é melhor porque a pandemia interrompeu uma trajetória de recuperação das finanças estaduais.
O déficit orçamentário acumulado em 2020 é de R$ 753 milhões, contra R$ 2,2 bilhões nos primeiros oito meses de 2019. O socorro emergencial da União, que liberou cerca de R$ 3 bilhões, evitou o colapso nas contas públicas. Sem essa ajuda, o déficit hoje passaria de R$ 4 bilhões.
Curva das despesas com pessoal mudou de direção Secretaria da Fazenda / Reprodução
