Quem é Eduardo Leite
Alerta ao país: quem é Eduardo Leite e por que sua gestão foi um desastre para a educação pública
Eduardo Leite (PSDB) assumiu o governo gaúcho em 2019 com a promessa de dialogar com todos(as), priorizar a educação e valorizar professores(as) e funcionários(as) de escola.
Três anos depois, seu legado é de destruição, autoritarismo, aprofundamento da miséria da categoria, extermínio de direitos e desmonte da escola pública.
Diante do anúncio da sua renúncia, nesta segunda-feira (28), em um movimento político, que visa desestabilizar o seu próprio partido – o PSDB -, e lançar a sua possível candidatura à presidência, consideramos um dever do CPERS alertar a população para a realidade do estado sob a gestão de Eduardo Leite, o maior mentiroso da história do RS.
Confira ponto a ponto
1. De acordo com o Censo Escolar 2021, o número de matrículas na rede estadual de ensino teve queda. Foram cerca de 43 mil matrículas a menos, o que representa queda de 5,4%. A média no Rio Grande do Sul ficou bem acima da nacional, que fechou em 1,2%.
Outro dado preocupante é quanto à diminuição do número de instituições, que vem caindo anualmente. Em 2021, foram registradas 2.386 escolas estaduais, quando em 2020 eram 2.410, ou seja, uma redução de 24 (-1%). De 2016 a 2021, verifica-se o fechamento de 171 escolas da rede no RS.
2. No mesmo período, Eduardo Leite ainda extinguiu mais de 40 mil matrículas na EJA, de 2019 a 2021, foram -56% de oferta de vagas nessa modalidade. Atualmente, dos 497 municípios gaúchos, apenas 18 contam com oferta da Neeja. É um ataque franco ao direito constitucional à educação e aos sonhos de dezenas de milhares de jovens e adultos.
3. Sua gestão dos recursos humanos da rede estadual também foi desastrosa. Em 2019, a carência de professores(as) e funcionários(as) nas escolas gaúchas passou de 7 mil quadros, segundo dados do próprio governo. À época, Eduardo Leite disse na TV que “faltavam uns 100”.
4. Sob seu governo era proibido adoecer. A Secretaria da Educação (Seduc) dispensou educadores(as) contratados em meio à licença-saúde, levando pessoas acometidas por diversas debilidades a continuarem trabalhando para não perderem o emprego.
5. Em outubro de 2020, contrariando a recomendação de autoridades sanitárias e ignorando a opinião do Comitê Científico instituído pelo próprio Estado, Eduardo Leite retomou as aulas presenciais sem qualquer planejamento ou preparo. O resultado foi um retumbante fracasso. Sem testes, sem profissionais, sem EPIs e sem recursos físicos e financeiros, a maior parte das escolas permaneceu fechada.
6. Mesmo sem a presença de estudantes, educadores(as) foram constrangidos e obrigados a cumprir horário nas escolas, expondo-se ao vírus sem qualquer necessidade. Infelizmente, o resultado da irresponsabilidade do governo do Estado foi a contaminação e, em muitos casos, a morte de valorosos colegas.
7. O Sistema de Distanciamento Controlado se mostrou ineficaz na contenção da Covid-19 e perdeu completamente a credibilidade com a dança das bandeiras e as diversas concessões a empresários.
8. Mentiu em campanha, prometendo que colocaria a folha do funcionalismo em dia no primeiro ano de mandato. No lugar, promoveu atrasos recordes, chegando a pagar o salário de ABRIL em JUNHO.
9. Eduardo Leite aprovou o mais violento conjunto de medidas contra as carreiras de Estado da história do RS, exterminando direitos e vantagens temporais, reduzindo proventos e jogando a conta da crise sobre os ombros de quem recebe os menores salários do funcionalismo.
10. Os aposentados(as) que possuem os menores salários do Estado passaram a pagar pesadas e abusivas contribuições previdenciárias. É gente que ganha um salário mínimo e conta centavos para o remédio do fim do mês.
11. Em sua tentativa de ACABAR com o Plano de Carreira do Magistério, Eduardo Leite pretendia congelar por décadas a fio o salário já miserável dos trabalhadores(as) em educação. Foi forçado a recuar diante de uma das maiores greves da história da categoria.
12. Confiscou o salário de educadores(as) grevistas, apesar das aulas recuperadas e dos serviços prestados, efetivamente obrigando a categoria a trabalhar de graça. Mais de 27 mil educadores(as) tiveram perdas que chegaram a 30% dos rendimentos mensais.
13. Ciente da impossibilidade de mobilização, sem diálogo e sem apresentar qualquer contrapartida para repor as perdas acumuladas da categoria, Eduardo Leite se aproveitou da pandemia para reduzir salários de 70% dos educadores, atacando gratificações como o Difícil Acesso, que serve de incentivo a quem trabalha em escolas distantes ou localizadas em regiões de alta vulnerabilidade.
14. Leite busca diferenciar-se de Dória afirmando que não “se misturou” com Bolsonaro. Mas, além do alinhamento na pauta econômica e de destruição de direitos, Eduardo Leite declarou voto em Bolsonaro em 2018 e afirmou ao Roda Viva, em 2020, não ter arrependimentos.
15. Eduardo Leite foi um dos poucos governadores que não assinaram carta conjunta em apoio ao novo Fundeb e se declarou publicamente contrário ao texto que aumentou os recursos para a educação e a valorização dos seus trabalhadores(as).
16. Escancarou as portas da escola pública para a atuação de multinacionais e fundações empresariais como a Lemann, traficantes de ensino e toda sorte de picaretas. Elogia a política de vouchers e já disse que a educação não deve ser necessariamente estatal.
17. Desrespeitou a gestão democrática e a autonomia escolar, ao impor uma nova matriz curricular sem qualquer diálogo, ignorando orientações do Conselho Estadual de Educação (CEEd) e alterando a composição de conselhos, fragilizando a representatividade dos trabalhadores(as) e da sociedade.
18. A fama de bom gestor não se sustenta. Em janeiro de 2021, o Ministério Público de Contas do Estado recomendou a rejeição das contas de 2019 do governo Leite, apontando nada menos que 67 itens que responsabilizam o gestor e carecem de esclarecimentos
19. Em vez de pagar salários dignos, Eduardo Leite preferiu premiar a sonegação e renunciar a R$ 20 bilhões/ano em benefícios fiscais a empresas como Ambev, Havan, Madero, Galvão Bueno e outras.
20. Se o governo Leite cumprisse a Constituição do estado que governa, a Educação teria recebido R$ 2,6 bilhões a mais apenas em 2019. A Lei exige que o governo aplique, no mínimo, 35% da Receita Líquida na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Público (MDE). Mas sua gestão destina cerca de 27% e ainda usa parte para pagar aposentados(as), o que é ilegal.
21. Como seu antecessor, Sartori (MDB), Eduardo Leite se utilizou do discurso da eterna crise fiscal para justificar a miséria imposta a servidores(as). É o mesmo remédio testado e reprovado múltiplas vezes: mais arrocho, extermínio de direitos e serviços públicos cada vez mais precários. Pouco importa se o discurso não tem correspondência na vida real; em 2020, em plena pandemia, as receitas cresceram 5,9%, acima da inflação do período. Ainda assim, o Estado registrou o menor nível de despesas com o funcionalismo em 7 anos.
22. Para realizar os investimentos que tanto se orgulha, vendeu patrimônio público – conseguiu aprovar o fim do plebiscito para a privatização de estatais, vendeu a Sulgás, a CEEE Distribuição e a CEEE Transmissão – garantiu fonte de renda à iniciativa privada, deixando milhares de gaúchos(as) sem luz; quem arcou com o aumento de tarifas e a precarização dos serviços pós-privatização foi a própria população.
23. Instituiu Teto de Gastos no estado, com aprovação da lei 15.756/21, que significa impor um limite (IPCA do ano anterior) para os gastos necessários à prestação de serviços públicos para a sociedade até 2031.
24. Mentiu para a sociedade que conferiu reajuste de 32% para à categoria. Os dados, apresentados pelo próprio governo à Assembleia Legislativa, contradizem a propaganda: somente 14% dos educadores(as) receberam mais de 30% de reajuste. A grande maioria – 86% – ficou de fora.
25. Eduardo Leite concedeu somente 5,53% de reajuste para cerca de 45 mil aposentados(as). Pior: tirou 26,47% dos adicionais por tempo de serviço que esses professores(as) já tinham no seu contracheque, o que fez com que o reajuste fosse pago com o dinheiro do próprio educador(a).
26. Foi o primeiro governador a não conceder reajuste aos funcionários(as) de escola, cujo básico é de R$ 620, e aos aposentados(as) sem paridade, relegando os servidores(as) à fome e à exaustão.
27. Eduardo Leite foge, deixando o estado na miséria, sem avançar em pautas essenciais. É preciso evitar uma tragédia em nível nacional.
Aqui, do Rio Grande do Sul, deixamos o alerta: não se enganem! Eduardo Leite e Bolsonaro são duas faces da mesma política de morte: lucro acima da vida, ataques à escola pública, destruição de direitos, confisco de aposentados(as), desmonte, precarização e privatização.
