Quem utiliza o IPE Saúde?
Quem são os servidores do RS que mais utilizam o IPE Saúde
Diagnóstico apresentado pelo Piratini nesta semana mostrou que adesão ao plano de saúde estadual é inversamente proporcional aos salários dos funcionários públicos.
GABRIEL JACOBSEN - 13/4/23
O diagnóstico da situação do IPE Saúde, apresentado na quarta-feira (12) pelo Palácio Piratini, mostra que a adesão ao plano de saúde estadual é inversamente proporcional aos salários dos servidores. Em outras palavras, quanto maior a remuneração dos funcionários públicos do Estado, menor a participação no IPE Saúde.
O desinteresse da cúpula do funcionalismo pelo IPE Saúde se deve ao fato de que a adesão ao plano é feita por um desconto padrão dos salários: 3,1%. Assim, quanto maior o salário, maior o custo para aderir ao IPE.
Esse cenário fica evidenciado pelo percentual de servidores de cada poder e órgão que atualmente contrata o plano de saúde do Estado. No Executivo — poder que tem média salarial de R$ 5,9 mil –, mais de 96% dos servidores são contratantes do IPE Saúde. Já no Ministério Público – órgão estadual que tem média salarial de R$ 19,3 mil —, a adesão de servidores cai para 65,4% (veja o gráfico abaixo).
Descredenciamento é permitido desde 2005
O IPE surgiu em 1931 para fazer a gestão da previdência pública no Estado. Em 1966, passou a oferecer também atendimento em saúde.
Até 2005, a adesão ao IPE, para fins de atendimento em saúde, era obrigatória. Isso garantia que o plano contasse com 3,1% de contribuição de todos os salários. Uma decisão judicial, contudo, retirou essa compulsoriedade e abriu espaço para o descredenciamento de funcionários públicos.
— Desde 2005, por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade, a contribuição dos servidores ao IPE deixou de ser obrigatória. A partir dali, passou a ser facultativa, e muitos servidores optaram por deixar o IPE Saúde, especialmente aqueles com maiores salários — pontuou o governador Eduardo Leite, na quarta-feira.
Piratini avalia cobrar por dependentes
No diagnóstico apresnetado, o governo do Estado ressaltou o déficit mensal de R$ 36 milhões no IPE Saúde. O centro do problema financeiro, na avaliação do governo Leite, é o fato de que a maior parte dos titulares do plano tem idade elevada e baixa média salarial, gerando baixa contribuição e uso elevado dos serviços.
Uma das soluções avaliadas pelo Piratini para equacionar as contas do IPE é passar a cobrar pela adesão de dependentes. Atualmente, os servidores podem incluir dependentes sem custos. Outra medida avaliada é ampliar a cobrança do servidor conforme o avanço da idade.
Na próxima semana, o governo do Estado vai apresentar a sua proposta de reforma do IPE aos deputados estaduais. O projeto deve ser enviado em maio para votação da Assembleia. Caberá aos parlamentares a decisão final sobre que mudanças serão feitas no plano estadual.
Piratini avalia cobrar por dependentes e ampliar tarifa por idade com reforma do IPE Saúde
Segundo o governo do Estado, déficit no plano de saúde está diretamente relacionado ao perfil dos usuários e ao formato atual de cobrança
12/4/23 - GABRIEL JACOBSEN
planos de saúde. Maurício Tonetto / Secom/Divulgação
O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (12), a deputados estaduais e integrantes da imprensa, um diagnóstico de déficit no IPE Saúde, indicando que o problema está diretamente relacionado ao perfil dos usuários do plano e ao formato atual de cobrança. Na próxima semana, o Piratini apresentará a sua proposta de reforma do IPE Saúde, prevendo aumento dos custos para parte dos servidores.
Em 2022, o déficit mensal do IPE Saúde ficou em cerca de R$ 36 milhões, segundo o governo estadual. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
Entre as mudanças avaliadas pelo Executivo está a cobrança do servidor público por dependentes cadastrados no plano. Ao tratar do tema, o governador Eduardo Leite afirmou que a isenção atual não encontra paralelo em outros planos de saúde.
— Temos um problema de sustentabilidade que, entre outros fatores, envolve termos 600 mil contribuintes e 300 mil pessoas que não contribuem. Se você olhar no mercado, a possibilidade de (incluir com isenção) dependentes não tem situação semelhante, em que tantas pessoas possam usar sem ter qualquer tipo de contribuição. Essa discussão vamos trazer semana que vem dentro dos caminhos que entendemos como pertinentes — disse.
Atualmente, o servidor gaúcho tem direito, sem custos extras, a estender o seu plano a filhos e enteados até 18 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando). Também têm o direito cônjuges, companheiros e ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia. Ao completarem a idade limite de dependentes, os familiares de servidores podem contratar um plano próprio específico para este grupo e seguir vinculados ao IPE. De acordo com o Piratini, dos 608 mil segurados do plano principal, 263 mil (43,2%) são dependentes que não pagam contribuição mensal.
Para ter direito ao plano, servidores da ativa, aposentados e pensionistas têm desconto de 3,1% de seus salários. Na média, o valor mensal pago pelo servidor para ter direito ao IPE Saúde é de R$ 185,32. Um dos problemas desta forma de cobrança, na avaliação do Piratini, é que os servidores mais jovens — que em sua maioria demandam menos serviços do plano — desembolsam o mesmo que servidores de idade mais avançada.
— Aqui temos distorções: um servidor que não tenha dependente e de faixa etária mais baixa paga a mesma coisa, ou dependendo do salário (paga) até mais, do que um outro (servidor) que traga ao plano muito mais despesas por seu perfil etário e pelos dependentes que coloque. Isso gera distorções. Ou seja, o custo que um está apresentando ao plano é imensamente maior do que o custo do outro, e esse ajuste é o que temos que fazer — detalhou Leite.
A atual cobrança igualitária para diferentes perfis de usuários agrava o cenário, conforme o Piratini, pelo fato de que, no IPE Saúde, mais da metade dos titulares do plano principal é formada por pessoas acima de 59 anos.
Em busca do alto escalão
Outro desafio do governo é tornar o plano de saúde atrativo para o alto escalão do funcionalismo público. Como a cobrança atual é feita com um percentual fixo para todos os servidores, parte dos funcionários públicos mais jovens e bem remunerados opta por não se vincular ao IPE Saúde e contratar um plano privado. Isso retira do plano estadual financiadores de peso.
"Pelo atual modelo de contribuição do IPE Saúde e por conta da ADI/2005, que retirou a obrigatoriedade de contribuição, os servidores públicos com maiores remunerações não permanecem no sistema. Ou seja, há uma fragilidade no sistema solidário, já que os salários mais altos não são atraídos", diz trecho do material entregue pelo Piratini a deputados e à imprensa.
Na próxima semana, o Executivo deve convidar, outra vez, os parlamentares para nova conversa. A ideia é apresentar a proposta de reforma do IPE Saúde. A partir daí, o governo prevê uma série de encontros com setores diretamente afetados pelas mudanças (servidores, prestadores de serviços, hospitais e médicos). Passadas as negociações, o Piratini deve enviar o projeto à Assembleia Legislativa em maio.
Sobre o plano
- O IPE Saúde tem, atualmente, 978 mil usuários.
- O orçamento anual é de R$ 3,2 bilhões.
- A rede credenciada tem 244 hospitais, 660 laboratórios, 55 prontos-socorros e 688 clínicas.
- Há 6466 médicos credenciados.
Números confirmam que situação do IPE Saúde é insustentável
Todos os meses, o instituto gasta R$ 36 milhões a mais do que arrecada e serviço prestado deixa a desejar
Na véspera da apresentação do diagnóstico sobre a situação do IPE Saúde a coluna alertou que os dados deveriam alarmar os deputados, a quem caberá votar uma proposta capaz de salvar a instituição. O raio X mostrado aos parlamentares revela um quadro ainda pior do que se poderia imaginar. O déficit de R$ 36 milhões mensais é apenas um dos indicadores da crise estrutural que ameaça o futuro do plano. A ele se somam dívidas com os prestadores de serviços, na ordem de R$ 250 milhões com mais de 60 dias de atraso.
A pergunta que os servidores, principalmente os mais antigos, se fazem é como o IPE passou de plano de saúde de excelência a instituição quase falida, com descredenciamento de médicos e segurados insatisfeitos. Parte da resposta está nos muitos anos de congelamento dos salários, que acabou prejudicando também a receita do IPE Saúde, uma vez que a contribuição é um percentual da remuneração (3,1% do servidor e 3,1% do governo).
O diagnóstico aponta outros fatores, como a saída dos servidores de maiores remunerações, o envelhecimento da população, o aumento da expectativa de vida e a redução do índice de contribuição, de 3,6% para 3,1%, em 2004.
No plano principal, mais da metade dos usuários têm acima de 59 anos quem naturalmente, precisam mais de serviços médicos. Quatro em cada 10 usuários cobertos pelo plano principal são dependentes e, portanto, não pagam contribuição mensal.
Quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil. A contribuição média é de R$ 185,32, no plano principal, por titular. Se considerado o titular e dependente, a média fica em R$ 105,18, o que está muito abaixo da média do mercado.
Para resolver o problema, o governo tem dois caminhos: aumentar a contribuição e cobrar uma taxa por dependente ou aportar dinheiro do Tesouro, o que significa dividir a conta com quem não usa o plano.
