O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, dando sequência à série de estudos desenvolvidos acerca da primeira etapa da educação básica, apresenta a Radiografia da Educação Infantil 2010-2019. Seu propósito é o acompanhamento da evolução dos Municípios gaúchos no atendimento às crianças de 0 a 3 e de 4 e 5 anos no decênio, com vistas ao atingimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação.
A estrutura do estudo segue o modelo adotado desde 2010, contemplando três partes distintas. A primeira, que consiste na Análise Geral , dispõe sobre a evolução do conjunto de Municípios do Rio Grande do Sul no atendimento em creche e pré-escola no período de 2010 a 2019, englobando indicadores educacionais de acesso (evolução no número de matrículas em creche e pré-escola e nas vagas a criar), indicadores educacionais de oferta (evolução do número de turmas de creche e pré-escola, de crianças por turma, do número de docentes e de auxiliares na educação infantil, número médio da jornada de atendimento em creche e pré-escola e adequação da formação dos docentes) e indicadores de financiamento da educação infantil.
A Análise Individualizada, que inicialmente contemplou demandas apresentadas em Audiência Pública sobre a temática promovida pela Presidência do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul em 2012, na presente edição contempla novos dados. Nela constam os indicadores educacionais de acesso e de oferta, e os indicadores financeiros, presentes na parte geral, relativamente a cada município. Trata-se da compilação de dados educacionais e financeiros dos Municípios, extraídos do Censo Escolar INEP, da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas - SIAPC do TCE-RS. O intuito de reunir as informações e disponibilizá-las à sociedade é contribuir para o constante aprimoramento da transparência na gestão pública, facilitando o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos em educação infantil e a evolução dos Municípios no atendimento às crianças.
Informações do seu Município em 2020:
Na parte Posição dos Municípios consta a taxa de atendimento das crianças de 0 a 5 anos inseridas no sistema de ensino e o número de vagas a serem criadas, nos anos de 2018 e 2019.
