A APP e a Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, das Águas e das Florestas (APEC) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (4), com representantes da Secretaria da Educação (Seed) para reivindicar a manutenção das atividades das escolas do campo ameaçadas de fechamento pelo governo Ratinho Jr.

Levantamento da APEC aponta que pelo menos 14 escolas localizadas em comunidades rurais, em todas as regiões do estado, estão ameaçadas de serem fechadas. Se a determinação não for revista, há situações em que estudantes serão obrigados(as) a percorrer cerca de 28 km de estrada de terra para chegar na escola mais próxima.

A preocupação é também sobre as consequências que a medida, deliberada na frieza dos escritórios do governo e sem diálogo e escuta, pode provocar, como a morte das comunidades onde essas escolas existem há décadas.

“Vocês visitaram alguma escola do campo antes de tomar essa decisão? Vocês sabem o que acontece quando fecha uma escola do campo?”, questionou o professor e integrante da direção executiva da APEC, Jones Fernando. “Ações como essa estão matando as comunidades”, completou.

Critérios

De acordo com o chefe do departamento de Planejamento de Rede da Seed, Gabriel Felipi, a ação tem como objetivo otimizar recursos para atender regiões onde houve aumento populacional e leva em consideração números extraídos a partir de georreferenciamento.

A secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana, defendeu a mudança desse método, que se limita aos números e não respeita as particularidades e necessidades da educação do campo.

“A sala de aula do campo e a sala de aula urbana são totalmente diferentes, não tem como comparar. Nosso pleito aqui é que, além da otimização de recursos, a Seed considere outros elementos específicos dos estudantes e das comunidades do campo”, disse.

Professora da rede estadual e com atuação na educação do campo, Luciane Jovinski alertou que a  transferência de alunos(as) do campo para a cidade, além de invisibilizar a identidades dos povos campesinos, também pode aumentar a evasão escolar.

“O campo tem gente, o campo tem cultura. A gente precisa olhar com cuidado para esses números quantitativos para não cometer injustiças. O transporte escolar não resolve todos os problemas”, avisou.

Em resposta às críticas, o coordenador de Direitos Humanos e Diversidade da Seed, Lourival de Araújo Filho, disse que, apesar dos fechamentos, o governo estaria mantendo o número geral de escolas no estado.

“Estamos atuando para que as comunidades do campo não sejam prejudicadas em sua qualidade de vida e conversando com as prefeituras para garantir o transporte”, falou.

Na avaliação de Jones Fernando, a reunião foi produtiva, pois contou com a presença de diversas lideranças do movimento e a manifestação do posicionamento contrário à forma como o governo tem atuado, sem ouvir as populações que serão impactadas e sem considerar as consequências.

“A ideia é que sigamos fortalecendo a luta, conversando com as escolas que têm essa ameaça de fechamento e com as demais também, para garantir unidade e juntos possamos resistir e avançar”, avaliou Fernando.

Revolta no campo

Segundo a Seed, o grupo de trabalho instituído para conduzir o processo de fechamento de escolas iniciou as atividades no mês de setembro. A partir de outubro, a APP começou a receber denúncias das comunidades sobre o problema.

Os(as) moradores(as) afirmam que foram surpreendidos(as) com a decisão. Mães e pais dos(as) estudantes estão se organizando e pedindo apoio para impedir que as atividades dos estabelecimentos sejam encerradas.

Em várias localidades onde já houve assembleia para tratar do assunto, a população está revoltada e se mobilizando com abaixo-assinado, denúncias na imprensa local e contato com autoridades, na busca de reverter a decisão do governo Ratinho Jr. para fechar as escolas.

Conforme o Parecer Normativo 1/2018 do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), a manifestação da comunidade escolar é uma das exigências estabelecidas pelo colegiado para analisar os pedidos do governo de fechamento de escolas do campo, quilombolas, indígenas e de ilhas.

Mas mesmo com a manifestação contrária da população, a administração de Ratinho Jr. pode manter a decisão de encerrar as atividades se não houver uma grande mobilização que faça a Seed recuar.

O Conselho também solicita a apresentação de justificativa contendo informações como o número de estudantes, corpo docente e demais servidores(as), procedimentos a serem adotados para a salvaguarda dos direitos dos(as) alunos(as) e um diagnóstico do impacto da cessação.

Ciências da Natureza

O não reconhecimento do diploma de Ciências da Natureza para ingresso na carreira docente também foi pautado durante a reunião. Segundo a Seed, o posicionamento atende a uma deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE).

Para a APEC, o curso confere habilitação para lecionar nas disciplinas da área de Ciências Humanas, mas a recusa do edital de concurso público prejudica centenas de profissionais que concluíram essa graduação.

Após os debates, foi encaminhada a realização de uma reunião com o CEE para avançar na discussão e buscar uma solução para os próximos editais.