Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

Governo Federal lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

Política visa reduzir os índices de evasão e de abandono escolar, agravados pela pandemia, e desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar

Publicado em 24/05/2022 Colaboradores: Raquel Coelho

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, uma iniciativa que pretende implementar estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (24). 

Decreto nº 11.079, de 23/5/2022 - Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica será implementada pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o ministro da Pasta, Victor Godoy, há mais de dois anos as equipes trabalham a fim de desenvolver essa política, que vai ao encontro do que já foi debatido com importantes organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial. “O Brasil foi, inclusive, por seu pioneirismo, convidado para apresentar o Programa aos demais países no Fórum Mundial da Educação, que acontece nesta semana em Londres", disse Godoy. 

Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do MEC, explicou que a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens foi elaborada a partir de dados e evidências científicas, da identificação de boas práticas no mundo, além da escuta das redes estaduais e municipais de educação. “Podemos dizer que essas ações têm enorme potencial para auxiliar os professores e as redes no esforço de superação dos desafios que se apresentam para este momento", ressaltou o secretário. 

Com a pandemia, o número de crianças e adolescentes fora da escola aumentou 171%, esse levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, mais de 48 milhões de estudantes estão matriculadas na educação básica, que inclui a educação infantil, ensinos fundamental e médio, educação profissional, educação de jovens e adultos e educação especial. 

Diante dessa realidade, a Política Nacional para a Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica traz como objetivos principais: elevar a frequência escolar e reduzir os índices de evasão e de abandono escolar; desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar; diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; promover a coordenação de ações para o enfrentamento do abandono escolar e recuperação das aprendizagens; incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais; entre outros. 

 

Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SEB

 

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-politica-nacional-para-recuperacao-das-aprendizagens-na-educacao-basica 




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