Recursos do Fundeb preservados
Recursos do Fundeb devem ser preservados no Senado
16/06/2023
Senador Paulo Paim (PT-RS) disse que fará todos os esforços para que o principal fundo da educação fique fora do arcabouço fiscal.
Aprovado na Câmara, o novo arcabouço fiscal do governo Lula (PT) foi piorado pelos deputados federais e incluiu o Fundeb nos limites de gastos do governo federal. Na prática, isto significa que os recursos do principal fundo de financiamento da educação podem rarear, o que comprometeria transporte e merenda escolar, livros didáticos e até o piso nacional dos professores. "Limitação de recursos será uma desculpa a mais para que prefeitos e governadores digam que não têm dinheiro para reajustar salários dos profissionais da educação" diz o economista Luiz C Vilanova, consultado pelo Dever de Classe.
Senado pode reverter situação
Mas nem tudo está perdido. Senado pode modificar decisão da Câmara e preservar os recursos do Fundeb. O senador Paulo Paim (PT-RS) é um dos principais defensores da retirada desse fundo dos limites do tal arcabouço fiscal.
Fundeb preservado
Segundo matéria no portal da CNTE:
"O relator do projeto do novo marco fiscal no Senado, Omar Azis (PSD-AM), disse que vai retirar o Fundeb dos limites de gastos do arcabouço fiscal.
A decisão foi compartilhada na tarde desta quinta-feira (15) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo ele, a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal também deixará de fazer parte do arcabouço fiscal.
Apesar de dizer que ainda não é uma vitória, Paim considera que o anúncio é fruto da mobilização de todos que trabalharam por esta causa. "O senador Omar Aziz disse que conversou com o deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre isso e que, segundo ele, recebeu a proposta com tranquilidade", explicou Paim."
FONTE:
https://www.deverdeclasse.org/l/fundeb-fora-do-arcabouco-fiscal/#gsc.tab=0
