Recursos para escolas de EMTI em 2022
MEC divulga lista de estados que receberão recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em 2022
Mais de R$ 169 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação para a implementação do ensino médio em tempo integral
Publicado em 10/06/2022
O Ministério da Educação (MEC) liberou cerca de R$ 169 milhões para fortalecer a implementação do ensino médio em tempo integral em nove estados. Os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) serão destinados a obras, à compra de equipamentos ou às despesas de custeio, como energia elétrica e água, por exemplo.
A relação de estados foi publicada, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria Nº 122, de 8 de junho de 2022, foi assinada pelo secretário de Educação Básica (SEB) do MEC, Mauro Rabelo. A medida faz parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), da Coordenação-Geral de Ensino Médio da SEB.
De acordo com o secretário Mauro Rabelo, o objetivo geral é apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. “Cada vez mais surgem estudos sobre a importância deste modelo e como ele pode contribuir para o aprendizado e a melhoria dos resultados educacionais”.
Os estados beneficiados serão: Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Repasse
Para calcular os repasses, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem, como referência, o valor de R$ 2.000,00 por estudante. Os valores repassados estão de acordo com o preconizado na Resolução nº 17, de 7 de outubro de 2020 que estabelece, além dos cálculos, os critérios para definição das unidades federativas habilitadas.
Confira o repasse dos recursos por estado:
Acre: R$ 355.818,16
Amapá: R$ 163.876,31
Ceará: R$ 62.905.347,30
Maranhão: R$ 26.894.603,71
Mato Grosso do Sul: R$ 9.874.675,32
Pernambuco: R$ 37.171.908,23
Rio Grande do Norte: R$ 4.734.437,04
Rondônia: R$ 9.989.035,29
Sergipe: R$ 17.123.022,24
Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SEB
