O PNDL é uma ação do MEC em parceria com o FNDE, que visa avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital, e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas ao poder público.

Para participar do programa, as redes de ensino municipal, estadual, distrital e as escolas federais, representadas por seus dirigentes, devem formalizar adesão manifestando o interesse em receber os materiais do PNLD e comprometendo-se a executar as ações previstas, de acordo com a legislação. As redes de ensino e escolas federais que já têm adesão formalizada não precisam repetir o processo.