06/09/2022 Por Darlan Goular

Daqui a menos de 60 dias ocorrerá o pleito eleitoral que vai decidir quem será o próximo presidente do Brasil. Em vista disso, as redes sociais estão repletas de propagandas eleitorais. Não obstante, infelizmente, é preciso enfatizar que, pelo menos no cenário atual, a eleição encontra-se polarizada entre o atual presidente da república que está tentando a reeleição, Jairo Messias Bolsonaro (PL), e o ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em vista disso, desde o dia 16 de agosto de 2022, a propaganda eleitoral está liberada para que os candidatos comecem a captar os votos. No entanto, existem algumas punições relativas à propagação de notícias falsas, haja vista que as campanhas passaram a ter um forte engajamento nas redes sociais nos últimos anos, quebrando o paradigma eleitoral de 10 anos atrás.

Um dos comportamentos que está proibido são as enquetes nas redes sociais com cunho eleitoral, por não possuírem a seriedade do método científico abordado por alguns institutos de pesquisa, como o Datafolha, por exemplo, que já acertou uma quantidade significativa de resultados eleitorais.

Além disso, também está terminantemente proibido veicular propaganda eleitoral paga em sites com cunho político, por exemplo. É permitido, no entanto, fazer o impulsionamento das propagandas eleitorais nas redes sociais, no entanto, esse movimento deve ser feito pelo candidato, e não por apoiadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Outro fator que está proibido é o disparo de mensagens em massa que são falaciosas.

Em 2018, as eleições foram pautadas por uma grande rede de notícias falsas espalhadas pela internet, como o Kit Gay e a ideia de que alguns candidatos fecharam igrejas. As fake news são um grande mal da sociedade moderna, e o TSE está lutando nessa eleição para barrá-las.

O TSE também proibiu a divulgação de número errado dos candidatos nas redes sociais, pois isso pode facilmente induzir as pessoas ao erro, prejudicando, portanto, o livre acesso à democracia no Brasil, atentando contra o Estado Democrático de direito.

Essas medidas foram tomadas para que as eleições ocorram da forma mais transparente possível, respeitando a democracia e a vontade da população, que é soberana no que tange às escolhas de seus líderes.