Reestruturação IPE/Saúde e revisão salário
Na quarta-feira (10/05) integrantes da coordenação da União Gaúcha se reuniram com os deputados estaduais Stela Farias (PT) e Eduardo Loureiro (PDT).
A pauta das reuniões foi a proposta de Reestruturação do IPE Saúde a ser enviada pelo governo à Assembleia na próxima semana e que prevê aumento de alíquota e taxação de dependentes. Participaram dos encontros Katia Terraciano (Sinapers), Mário Rheingantz (ADPERGS) e Filipe Leiria (Ceape Sindicato).
Os representantes da União Gaúcha levaram suas preocupações e debateram os principais pontos que evidenciam que a crise do IPE Saúde foi fabricada pelo próprio governo:
◾ Salários dos servidores, aposentados e pensionistas, base da contribuição do IPE Saúde, está congelado há oitos anos, acumulando perdas de 60%.
◾ Apropriação do patrimônio imobiliário do Fundo de Assistência à Saúde, sem o devido repasse de valores previsto em lei.
◾ Apropriação indébita, por parte da Secretaria da Fazenda, do percentual de 3,1% referente ao pagamento de precatórios e RPV’s entre 2010 e 2021, que deveriam ter sido repassados ao IPE Saúde.
◾ Atraso de oito anos no pagamento da contribuição paritária das pensionistas por parte do governo. Em 2022 o governo pagou parcialmente, sem considerar juros, multa e correção.
Apropriação de valores, retenções e atrasos, tornam o IPE Saúde credor do Estado em cerca de R$ 1 bilhão!
📢“É inaceitável que o próprio responsável pelo déficit esteja apontando como solução reduzir ainda mais o salário do servidor, através do aumento da alíquota de contribuição, taxação de dependentes e aumento da coparticipação. Já não basta o congelamento de salários por oito anos? A defasagem dos salários dos servidores, no período, chega a 60%. Não há como falar em reestruturação do IPE Saúde sem considerar a revisão geral dos salários, sendo eles a base de contribuição do sistema. Se não fossem esses fatores, a inadimplência e a negligência de governos, o IPE não estaria nessa situação, diz Katia Terracciano”.
Entre as contradições do projeto levantadas pelos integrantes da União Gaúcha está a não previsão da evasão de segurados que ganham menos, não apenas pelo aumento da alíquota de 3,1% para 3,6%, mas principalmente pela taxação de dependentes e aumento da coparticipação. Um exemplo é dos servidores que terão 40% do salário comprometido com a contribuição ao IPE Saúde e que deverão sair e provocar uma queda de receita.
🗓 Na próxima semana, no dia 15 de maio, está agendado encontro com a deputada Delegada Nadine, quando a União Gaúcha apresentará uma proposta ao governo.
A nova proposta do governo do Estado para o IPE Saúde apresentada no final da tarde de terça-feira (16/5), na avaliação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ainda não resolve o problema do Instituto. A novidade principal é a trava de até 12% sobre o salário base do segurado que, segundo a entidade, já nasce obsoleta e não enfrenta a evasão, que certamente ocorrerá, inchando ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, rompe com a paridade contributiva, no momento em que o Estado ficará limitado a contribuir com 3,6%, e os servidores até 12%.
A proposta onera desproporcionalmente os idosos e de baixa renda. Ou seja, ela não resolve os problemas do IPE Saúde e pauperiza ainda mais os servidores públicos, através da redução salarial nominal. A União Gaúcha reitera que, as alternativas para a autarquia continuam sendo a reposição inflacionária e os repasses devidos do Estado ao Instituto, além da preservação das regras estabelecidas para os atuais segurados.
A discussão sobre novas regras deve se dar para futuros ingressantes como alternativa para mitigar os efeitos perversos da proposta encaminhada pelo governo e para que o déficit não continue sendo utilizado distorcidamente como um fator de redução salarial.
Representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública se reuniram na última segunda-feira (08) com a vice-presidente de Assembleia Legislativa, deputada Delegada Nadine (PSDB). A pauta do encontro foi a proposta de Reestruturação do IPE Saúde a ser enviada pelo governo à Assembleia na próxima semana. Participaram do encontro Katia Terraciano (Sinapers), Mário Rheingantz (ADPERGS), Ives Lucas (Afafe), Filipe Leiria (Ceape Sindicato) e o secretário-geral da Adpergs, Thiago Caum.
Em sua fala, a presidente do Sinapers, Katia Terraciano, pontuou que a crise do IPE Saúde foi fabricada pelo próprio governo através do congelamento de salários dos servidores, da apropriação de valores pertencentes ao Fundo de Assistência à Saúde, caso dos imóveis, percentual do pagamento de precatórios e RPV’s e paritária das pensionistas. “É inaceitável que o próprio responsável pelo déficit esteja apontando como solução reduzir ainda mais o salário do servidor, através do aumento da alíquota de contribuição, taxação de dependentes e coparticipação. Já não basta o congelamento de salários por oito anos? A defasagem dos salários dos servidores, no período, chega a 60%. Não há como falar em reestruturação do IPE Saúde sem considerar a revisão geral dos salários, sendo eles a base de contribuição do sistema. Se não fossem esses fatores, a inadimplência e a negligência de governos, o IPE não estaria nessa situação.”
Ao final do encontro ficou agendada com a deputada Delegada Nadine uma nova reunião para o dia 15 de maio, quando a União Gaúcha apresentará uma proposta ao governo.
Luciana Balbueno - Comunicação Sinapers.
