Reintegração de posse da Escola RS
Após Justiça definir reintegração de posse, pais e ex-alunos seguirão em prédio de escola fechada
Grupo contrário ao fechamento da instituição está no local há mais de 130 dias
MATEUS FERRAZ
Escola Estadual Rio Grande do Sul está ocupada há mais de 130 diasEduardo Paganella / Agencia RBS
Mais de 130 dias depois do início da ocupação do prédio da Escola Estadual Rio Grande do Sul, no Centro da Capital, mães e pais de alunos e ex-alunos não têm planos de deixarem o local. A posição foi mantida, inclusive, após a Justiça determinar a reintegração de posse ao governo gaúcho, definida na quarta-feira (13). O grupo pede que o Piratini desista de fechar a instituição.
Há um impasse entre os representantes dos alunos e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) desde setembro. A pasta quer transferir os 280 estudantes, incluindo turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a Escola Estadual Leopolda Barnevitz, no Bairro Cidade Baixa, o que é criticado pela comunidade escolar.
— Vamos continuar resistindo. Temos muitas mães que trabalham no Centro, vêm de longe e deixam seus filhos na escola. A escola que querem mandar os alunos está com a estrutura péssima. Não temos resposta do governo — relata a presidente do Conselho Escolar da instituição, Rossana da Silva.
Ela conta que o grupo fez pequenos reparos no espaço, como pintura de chão e paredes. O material foi doado pela comunidade escolar.
A decisão de fechar a escola foi tomada pela Seduc durante a pandemia. O local, na Avenida Washington Luiz, abriu as portas na década de 1950. A alegação é de que há problemas estruturais no prédio e risco aos alunos.
A situação foi relatada pela Procuradoria-Geral do Estado, no pedido feito à Justiça para que os ocupantes, a quem se referiu como “pessoas incertas e não conhecidas”, sejam retirados do local. A reivindicação foi aceita, de forma liminar, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, José Antônio Coitinho.
“Face ao exposto, defiro o pedido liminar, determinando a expedição de mandado para reintegrar o Estado do Rio Grande do Sul na posse da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul (EEEF/ERGS), situada na Av. Washington Luiz, 980, Porto Alegre, no prazo de 10 (dez) dias, autorizando o uso de força policial no caso de resistência à presente ordem”, destaca na decisão.
O que acontecerá com o prédio da escola?
A comunidade escolar foi primeiramente informada de que o prédio da Rio Grande do Sul viraria um abrigo para a população em situação de rua. A Fundação de Assistência de Social e Cidadania (Fasc) afirmou a GZH que chegou a visitar o local, mas desistiu de usar o espaço.
A Seduc informou que o destino do prédio fica sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que deverá avaliar com o Comitê de Gestão Patrimonial do Estado, que, além da SPGG, conta com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, o destino do imóvel.
