Relator apresenta texto do Fundeb

Relator apresenta texto do Fundeb

Relator apresenta texto do Fundeb e espera votação ainda nesta semana

Felipe Rigoni (PSB-ES)  apresentou nesta segunda texto de regulamentação do fundo que irá aumentar os repasses para Educação 

R7 PLANALTO  Mariana Londres, de Brasília  

Relator apresenta texto do Fundeb e espera votação célere

Relator apresenta texto do Fundeb e espera votação célere

Alexsandro Loyola/Câmara dos Deputados

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou nesta segunda-feira (16) o relatório de regulamentação do novo Fundeb. O texto é dividido em sete eixos e com a apresentação do texto, que ele considera de consenso, o relator espera que a votação aconteça de forma rápida, de preferência ainda nesta semana. 

A regulamentação do Fundeb em 2020 é fundamental para viabilizar repasses em 2021. Alguns pontos, no entanto, só serão definidos em 2021 para entrarem em vigor em 2022 e 2023. 

Os sete eixos do relatório são os que estão abaixo, e cada ponto prevê a implementação de mecanismos para melhorar a aplicação dos recursos na Educação "e melhorar a qualidade na ponta", de acordo com o parlamentar. As duas palavras que definem o texto todo, segundo Rigoni, são "Qualidade com equidade". 

1) Menos desigualdade: por meio da nova distribuição do dinheiro pelo VAAT (Valor Aluno por Ano Total). O sistema trará um ranking por matrícula para uso de recursos e corrige desigualdades. 

2) Mais desenvolvimento: 50% dos recursos do VAAT devem ser aplicados em educação infantil. Modelos ainda estão em discussão. 

3) Mais resultados: VAAR (Valor Aluno Ano Equidade), repasse complementar vinculado ao desempenho da escola. Grande incentivo para melhoria da qualidade com equidade. 

4) Mais oportunidades: ampliar acesso ao ensino técnico permitindo parceria com fundações públicas, sistema S, para em parceria promover o ensino profissional e técnico para os jovens. Estados poderão fazer parcerias contando com dupla matrícula para aproveitar o bônus demográfico. 

5) Mais transparência: mais independência para conselhos. Padronização de prestação de contas para melhor controle e para encontrar bons exemplos de aplicação de recursos. 

6) Mais gestão: repasse para o VAAR com duas condicionantes: seleção técnica de diretores de escolas, para acabar com indicação política. E redes nos Estados terão que ter tido aprovada a lei do ICMS Educacional, que é um repasse de acordo com resultados e melhoria de gestão.

7) Mais diálogo: pontos técnicos do texto terão mais prazo para novos estudos e discussão com especialistas, além de revisão. 

Questionado, o deputado discorda que o texto tenha sido desidratado. Segundo ele, já estava previsto que algumas definições ficassem para os próximos anos, dada a complexidade do tema. 

"Se aprovado, em 2021 já passa a valer o VAAT, a complementação que se baseia em quem recebe menos. Parte da educação infantil também passa a valer em 2021, com estímulo claro à educaçao infantil. E pontos da educação técnica". 

https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/relator-apresenta-texto-do-fundeb-e-espera-votacao-ainda-nesta-semana-16112020 




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