Repatriados de Gaza
REPATRIADOS DE GAZA
By Mais Rondônia 12/11/2023
Por Vinício Carrilho Martinez
Quem repatriou as brasileiras e os brasileiros de Gaza – o Estado ou o governo?
Sem considerar as loucuras de quem agradece ao prefeito de Piracicaba, pelo retorno de Israel ao Brasil, é absolutamente correto e necessário entender duas coisas básicas: 1) Estado e governo são distintos; 2) o Estado brasileiro repatriou os nacionais, movido, impulsionado, cobrado, pelo governo.
Essa questão está na bolha das redes sociais em uma “nova” polarização entre situação e oposição: representantes do Fascismo derrotado nas urnas e apoiadores do Alienista, de Machado de Assis. Para este séquito da oposição – desconsiderados os mais alucinados que agradecem ao prefeito de Piracicaba – o Estado fez tudo sozinho, pela mão mágica da estrutura burocrática, a mão invisível que eles sempre citam para desconstruir exatamente este mesmo Estado.
Vou denominar de metafísicos seguidores de Hegel, esses ardorosos crentes em mitos. Numa corruptela de Maquiavel, diria que os criadores de mitos são geniais, assim como os criadores de religiões e de Estados (homens de virtù). Porém, tolos são os que creem.
Pois bem, retornemos à questão dos repatriados de Gaza, para que o argumento faça sentido.
O metafísico seguidor de Hegel, diz que é obrigação do Estado repatriar os nacionais.
No que está correto.
O metafísico seguidor de Hegel também subentende que Estado e Governo são entidades, instâncias, formas de poder distintas, separadas. Qualquer leitura do (antigo) ensino médio esclarecia isso, bem como qualquer manual minimamente qualificado de Ciência Política e de Teorias do Estado.
Então, está correto.
No entanto, numa leitura dentro da lacuna conceitual, a metafísica do caso está em não entender que, se Estado e Governo são distintos, não estarão distantes: a não ser na Distopia, teocracia, etnocracia (Israel), totalitarismo ou golpe institucional. Aliás, o 8 de janeiro contou com muitos desses metafísicos seguidores de Hegel (e ainda conta com eles).
Portanto, no nosso caso, trata-se do Estado Democrático de Direito, e isso significa que era obrigação repatriar os brasileiros de Gaza.
O que o metafísico não enxerga é o fato de que o Itamaraty (Estado) tem um ministro de relações exteriores racional, capacitado (indicado pelo governo Lula). E que agiu intensamente, como era o esperado.
Antes desse atual, tivemos desequilibrados.
Então, o metafísico seguidor de Hegel não percebeu que o Estado cumpriu sua missão constitucional por causa do governo – na sequência, em seguimento à mesma missão constitucional.
O metafísico não vê a realidade porque acredita, como seguidor de Hegel, que o Estado é um “ente querido” – acima da luta política e da luta de classes.
Assim, o metafísico seguidor de Hegel foi (e continuará sendo) incapaz de entender que o Estado brasileiro repatriou os nacionais, por obrigação constitucional, mas, sob orientações precisas do governo – que tem um ministro de relações exteriores indicado para atuar conforme a Constituição Federal de 1988.
Vou concluir indicando apenas duas referências de leitura para os metafísicos seguidores de Hegel. Indicações na forma de manuais, mas que são mais do que manuais, no sentido de terem fundeado linhas, escolas, capacidades analíticas (reais, históricas) essenciais às Teorias do Estado.
- JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. México : Fondo de Cultura Económica, 2000.
- MALBERG, R. Carré de. Teoría general del Estado. 2ª reimpressão. México : Facultad de Derecho/UNAM : Fondo de Cultura Económica, 2001.
FONTE: