Reposição de 15,2% e contra a municipalização
Dia de luta: em Porto Alegre, educadores e comunidades escolares se mobilizam por reposição de 15,2% e contra a municipalização
Nesta terça-feira (25), a 2ª Vigília do CPERS pela reposição salarial de 15,2%, realizada na Praça da Matriz, em Porto Alegre, reforçou o chamado urgente pela inclusão do reajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A mobilização também somou forças ao Ato Unificado contra a municipalização na capital.
Organizado pelo 38º e 39º Núcleos do Sindicato (Porto Alegre) e pela Atempa, o protesto reuniu dezenas de educadoras(es), estudantes, pais, mães e membros da comunidade escolar, que se manifestaram contra o processo de municipalização em curso, promovido pelos governos neoliberais de Eduardo Leite (PSB) e Sebastião Melo (MDB).
Em frente ao Palácio Piratini, educadoras(es) e comunidades denunciaram os impactos da municipalização tanto na rede estadual quanto na municipal, alertando para o risco de precarização das condições de trabalho, a transferência de responsabilidades entre os governos sem a devida estrutura e a possibilidade de fechamento ou reordenamento de escolas, afetando diretamente a qualidade do ensino e o acesso de estudantes.
A comunidade também destacou que o processo tem ocorrido sem diálogo, transparência ou participação das(os) educadoras(es), aprofundando a insegurança sobre o futuro da educação pública no Rio Grande do Sul.
A presidente do CPERS, Rosane Zan, destacou que a luta contra a municipalização já dura mais de 30 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e reforçou que o Ensino Fundamental e o Médio devem ser organizados em regime de colaboração. “Sempre resistimos para impedir a municipalização da rede estadual. Se existiam escolas estaduais de Ensino Fundamental, elas deveriam continuar sob responsabilidade do Estado. Mas, no último período, o governo Leite tem utilizado mecanismos sutis para extinguir os primeiros anos e, gradativamente, as escolas vêm perdendo os anos iniciais”, afirmou.
A educadora também criticou duramente os governos Melo e Leite: “Mais uma vez, desrespeitam a comunidade local, onde nossos alunos estão inseridos. Nós conhecemos as particularidades de cada comunidade e de cada território. A secretária Raquel sequer conhece a realidade de diversas regiões de Porto Alegre. E, de cima para baixo, querem impor esse mecanismo de transferir os primeiros anos para a rede municipal e os sextos anos para a rede estadual. Mas nós não vamos permitir”, defendeu.
Rosane reforçou a necessidade de mobilização com as comunidades escolares, essenciais nessa luta. “A resistência hoje é fundamental. Mesmo que exista a prerrogativa administrativa de fechar escolas, nós não podemos aceitar. Precisamos resistir e, para isso, precisamos da comunidade escolar. Precisamos de vocês para fazer frente a esse sistema que, cada vez mais, tenta abocanhar o que é público”, concluiu.
A presidente ainda informou que, na próxima semana, o CPERS terá uma reunião com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, ocasião em que apresentará a contrariedade da categoria em relação ao processo de municipalização.
Durante a mobilização desta terça (25), a diretora do 39º Núcleo do CPERS, Neiva Lazzarotto, ressaltou a importância da união entre as escolas estaduais e municipais na luta contra a municipalização e celebrou o fato de a Seduc receber as(os) educadoras(es) na próxima semana. “Pela primeira vez, de fato, estamos lutando juntas e juntos, escolas do Estado e do Município. Estivemos aqui há menos de um mês, debaixo de chuva, para fazer exigências ao governo estadual. Que bom que, após tanto tempo, a Seduc respondeu à presidente do CPERS, Rosane, informando que irá nos receber na próxima semana”, destacou.
Já Terezinha Bulle, diretora do 38º Núcleo (Porto Alegre), enfatizou que os governos não respeitam a organização das famílias. “Os irmãos mais velhos são quem acompanham os menores nas escolas, e o fechamento de turmas desestrutura por completo essa organização. Dizemos não também ao fechamento de turmas, pois não sabemos em quais condições ficarão as trabalhadoras e os trabalhadores da educação dessas escolas”, alertou.
Márcia Ferreira, diretora da Atempa, lembrou que, há quase dois meses, educadoras(es) e famílias foram surpreendidas(os) pela ausência de matrículas abertas para os primeiros anos na rede estadual e pela informação de que os sextos anos não teriam matrículas no próximo ano nas escolas municipais. “São 12 escolas no município nessa situação, e a comunidade se sentiu usada e extremamente preocupada, porque em nenhum momento foi consultada ou sequer avisada. Essa decisão simplesmente caiu de paraquedas. Foi uma negociação feita apenas entre Estado e Município, sem a participação dos educadores e das comunidades escolares”, afirmou.
Comunidades escolares dizem NÃO à municipalização
Durante o ato unificado, as comunidades escolares reforçaram, em uníssono, a defesa da educação pública, o repúdio à municipalização e a denúncia dos impactos diretos que essa medida traz para estudantes, famílias e educadoras(es).
Alessandra Lucas, mãe de estudantes do 1º e 9º ano da EEEF Rafael Pinto Bandeira, destacou que o filho mais velho é quem leva o irmão menor para a escola, algo que deixaria de ser possível com a mudança de instituição. “Por que não vieram à comunidade saber se esse era o nosso desejo? Ninguém vai decidir pelo meu filho. Será que os filhos da secretária Raquel e do prefeito Melo têm o mesmo ensino que os nossos? É claro que não. Então, quem são eles para decidir sobre a vida dos meus filhos?”, questionou.
Fernanda Leão, mãe de estudante da EMEF Lauro Rodrigues, reforçou que os governos não têm legitimidade para definir o que é melhor para suas crianças. “Eles não têm que diminuir escolas, têm é que ampliar. Não vão dizer onde meus filhos vão estudar. Estamos de mãos atadas porque eles não conversaram com ninguém, nenhuma mãe foi consultada. Não vamos aceitar, não vamos permitir que isso aconteça”, afirmou.
Já Fernanda Remião Schneider, diretora da EEEF Araújo Vianna, no bairro São José, alertou para o impacto direto da mudança na vida das(os) estudantes. “Com a troca de escolas, muitos terão que caminhar mais, e, com o calor, acabarão desistindo de estudar. Teremos um baita problema, que é a evasão escolar, e isso nós não queremos e não podemos aceitar. Estamos muito tristes com toda essa situação. Estamos exaustas de lutar, e este ato de hoje é para mostrar que nós não iremos desistir”, ressaltou.
Após as falas, educadoras(es) e a comunidade escolar seguiram em caminhada até o Paço Municipal, denunciando à população gaúcha o retrocesso representado pela municipalização nas instituições estaduais e municipais.
Vigília por reposição salarial de 15,2% continua na próxima terça-feira (2)
A vigília do CPERS por salário digno para TODA a categoria, professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), seguirá na próxima terça-feira (2). Educadoras(es), representantes dos 42 Núcleos do Sindicato, continuarão mobilizadas(os) pela urgente e necessária reposição salarial de 15,2%.
O CPERS mantém a pressão para que a emenda construída pelo Sindicato, em parceria com a CUT/RS e a CTB, seja aprovada e incorporada ao Projeto de Lei n.º 350/2025, que tramita na Assembleia Legislativa. Existe a possibilidade de que a matéria seja votada já na próxima terça-feira (2), o que torna a mobilização ainda mais decisiva. Participe!
A continuidade dessa luta é fundamental para garantir dignidade salarial, valorização profissional e a sobrevivência de milhares de educadoras(es) que sustentam a educação pública do Rio Grande do Sul. A vigília representa resistência, união e a certeza de que apenas com mobilização coletiva será possível assegurar direitos e impedir novos retrocessos.
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