Reprovação de alunos deve ser evitada
Para educadores, reprovação de alunos deve ser evitada neste ano de pandemia
Conselho Nacional de Educação recomenda que escolas públicas e privadas evitem reprovar estudantes neste ano. Posição agrega estudantes, famílias, professores e instituições de ensino
Em meio a uma pandemia que desafia a todos e envolveu o fechamento prolongado e generalizado de escolas, tanto da rede pública quanto da particular, é justo pensar em reprovação de estudantes? Como decidir, quando há tantos fatores dificultando o aprendizado, quem foi um bom aluno e quem deve recomeçar? Não será preciso, de certa forma, que tudo recomece?
A resposta, longe de opor alunos, famílias, professores e instituições de ensino, parece caminhar para um consenso: diversas entidades de educação e governos têm definido que não é recomendado, na situação atual, reprovar estudantes. Quando isso ocorrer, deve ser em casos muito específicos, mas nunca algo generalizado.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer com sugestões para organizar a volta às aulas. Uma das principais recomendações é para que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano. O documento lembra que muitas instituições estão oferecendo aulas remotas por causa da pandemia do coronavírus, mas nem todos os alunos conseguem ter acesso, evidenciando situações de desigualdade no ensino.
"O CNE recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar neste ano de 2020, reconhecendo, no entanto, que as decisões acerca dos critérios de promoção são de exclusiva competência dos sistemas de ensino", diz o documento.
Diversos Estados começaram programas remotos de ensino via internet e rede de televisão. Alguns deles, como São Paulo, já preveem cenário bastante desafiador após a volta às aulas, com grande pressão para que alunos do Ensino Médio e dos anos finais do Fundamental deixem a escola para trabalhar.
O texto do CNE sugere "avaliação equilibrada dos estudantes" e monitoramento da aprendizagem deles. Conforme o documento, será preciso ter atenção especial com os estudantes concluintes de etapas finais do Ensino Fundamental (9° ano) e do Ensino Médio (3° ano). Eles deverão ter a oportunidade de recuperação necessária dos conteúdos para finalizar os estudos e prosseguir em suas trajetórias de educação e trabalho.
Para Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo e pesquisador visitante da Universidade Columbia, uma lição de outros países que pode ser adaptada para o Brasil no período de pandemia é a de dar mais flexibilidade para o currículo, olhando para 2020 e 2021 na prática como um ano letivo só.
— Assim, a defasagem de conteúdo poderia ser recuperada em um período maior, evitando que uma criança seja injustamente reprovada ou passe de ano sem ter aprendido o necessário — explica Schneider.
Vice-presidente de educação do Instituto Ayrton Senna, Tatiana Filgueiras entende que esse é o momento de se pensar um currículo mais enxuto, em que haja espaço não só para as habilidades cognitivas, mas também para as socioemocionais.
— Países como Finlândia e Cingapura já estavam tirando um pouco de conteúdo. Teremos um aumento drástico de desigualdade que pode ser uma oportunidade para a transição para uma educação do século 21 — descreve ela.
Em outros países
Países como Espanha e Itália são alguns dos que decidiram que os alunos não repetirão de ano em 2020 — salvo em situações excepcionais. Nos Estados Unidos, alguns grandes centros, como Nova York, definiram o mesmo. Os alunos que tiverem deficiências constatadas em avaliações passarão de ano, mas serão encaminhados a programas de recuperação. Em Nova York, pais de alunos receberam uma carta do Departamento de Educação que informa a suspensão de reprovações e a mudança no sistema de notas. Alunos do sexto ao nono ano, por exemplo, poderão estar em uma de três classificações: "Atende aos parâmetros", "Precisa melhorar" ou "Curso em andamento". Os que estiverem nas duas últimas terão atividades de reforço.
"Nós vemos vocês, ouvimos vocês e acreditamos que essa política enfatiza para estudantes a flexibilidade e a paciência neste tempo sem precedentes, além de mantê-los engajados sem penalizá-los pelo trauma que eles possam estar enfrentando. Essa política busca minimizar o estresse das famílias e dos estudantes, ao mesmo tempo em que dá aos professores do próximo ano as informações sobre o progresso de cada aluno", diz o texto.
Na Espanha, que tem uma das maiores taxas de repetência da Europa, o Ministério da Educação acordou com os governos regionais a não reprovação dos alunos, como regra geral, e a atribuição de notas com base principalmente no desempenho do estudante no período anterior à suspensão das aulas presenciais. Algumas regiões, como a de Madri, decidiram posteriormente manter as regras anteriores de aprovação, mas a maioria deve seguir o acordado.
Na América Latina, o governo da Bolívia anunciou que os estudantes não serão reprovados este ano, devido à situação crítica provocada pela pandemia. Já o Chile definiu que, para este ano, além de avaliações constantes e reforço, haverá uma "priorização curricular", que irá elencar os conteúdos essenciais a serem ensinados em um ano tão atípico, para que as escolas foquem no mais fundamental.
