Resistência ao ensino domiciliar
Movimento de resistência ao ensino domiciliar lança o #VetaGovernadorPL170
Aprovado pela Assembleia dos deputados do Rio Grande do Sul no último dia 8 de junho, o Projeto de Lei que regulamenta a homeschooling segue para sanção do governador Eduardo Leite
Por Redação / Publicado em 15 de junho de 2021
Reunião virtual de representantes de entidade ligadas à educação, nesta segunda-feira, 14, definiu mobilização pelo veto ao PL 170/19 Foto: Assessoria de Imprensa/Gabinete Sofia Cavedon
Está agendada para a próxima segunda-feira, 21, às 14h, o encontro de representantes de entidades ligadas à educação e de deputados que votaram contrários ao Projeto de lei 170/2019 com o governador Eduardo Leite, quando entregarão um dossiê e o pedido de veto do PL 170/2019. O PL dispõe sobre educação domiciliar (homeschooling) aprovado na Assembleia Legislativa gaúcha no dia 8 de junho. A agenda com o governador foi confirmada pela deputada Sofia Cavedon (PT), que coordenou a reunião com as entidades nesta segunda-feira, 14.
Esta é uma das ações do movimento de resistência à proposição de ensino domiciliar no Rio Grande do Sul. “Caso seja vetado, o movimento irá pressionar a Assembleia Legislativa para que o mantenha. Caso o PL for sancionado, entraremos na Justiça”, afirma a deputada Sofia.
Audiência com o conselheiro Cesar Miola, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com a promotora Luciana Casarotto, do Ministério Público (MP), com as entidades também já está sendo solicitada pela deputada.
Diversas outras atividades pelo #VetaGovernadorPL170 serão realizadas, como o tuitaço na próxima sexta-feira, dia 18, das 10h às 12h, e o compartilhamento de card nas redes sociais.
Participam do movimento contra o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), o sindicato dos professores da rede estadual de ensino (Cpers/Sindicato), o Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe/RS), o Conselho Regional de Psicologia, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os conselhos Municipais de Educação de Porto Alegre e de Alvorada (CME/POA e CME/Alvorada), a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme/RS), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Faculdade de Educação da Universidade Federal (Faced/Ufrgs) e o Forum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI); além dos mandatos da deputada federal Maria do Rosário, do vereador Jonas Reis, da ex-deputada Stela Farias e da assessoria da Bancada do PT na ALRS.
Nota Pública
No último dia 9 de junho, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Undime/RS, a Uncme/RS, o CEEd/RS, o Sinepe/RS e o FGEI divulgaram nota pública pedindo o veto do PL 170/2019.
