PORTARIA SEDUC/RS Nº 1450/2026
(DOE 30/10/2026, pg 20)
Retifica a Portaria Seduc/RS nº 1391/2026, que promoveu alterações na Portaria Seduc/RS nº 1224/2026, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2027.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e III do art. 90 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e com fundamento no art. 23 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o art.2º da Portaria Seduc/RS nº 1391/2026, que alterou a Portaria Seduc/RS nº 1224/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Art. 2º O Calendário Escolar para o ano letivo de 2027 será desenvolvido de acordo com as seguintes especificidades:
|
-
|
Educação Básica - Ensino Fundamental e Ensino Médio, Cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e Ensino Médio - Curso Normal
|
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Cursos técnicos subsequentes e concomitantes e Curso Normal - Aproveitamento de Estudos
|
|
Início do Ano Letivo
|
15/02/2027
|
15/02/2027
|
|
Encerramento do Ano Letivo
|
17/12/2027
|
17/12/2027
|
|
Trimestres e semestres
|
1º trimestre: 15/02 a 21/05 (68 dias, com 1 sábado letivo)
2º trimestre: 24/05 a 03/09 (66 dias, com 1 sábado letivo)
3º trimestre: 08/09 a 17/12 (67 dias, com 1 sábado letivo)
Total de 201 dias letivos, com 3 sábados letivos
|
1º semestre: 15/02 a 09/07 (102 dias letivos, com 2 sábados letivos)
2º semestre: 26/07 a 17/12 (98 dias letivos, com 1 sábado letivo)
Total de 200 dias letivos, com 3 sábados letivos
|
|
Sábados letivos
|
13/03/2027 (1º tri)
26/06/2027 (2º tri)
16/10/2027 (3º tri)
|
1º sem
13/03 e 26/06
2º sem
16/10/2027
|
|
Jornadas Pedagógicas Estadual
|
No início do ano letivo:
de 03/02/2027 a 12/02/2027
No meio do ano letivo:
de 15/07/2027 e 16/07/2027
|
No início do ano letivo:
de 03/02/2027 a 12/02/2027
No meio do ano letivo:
de 12/07/2027 a 16/07/2027
|
|
Paradas pedagógicas
|
1º trimestre: 27/04/2027
2º trimestre: 11/08/2027
3º trimestre: 23/11/2027
|
1º semestre: 27/04/2027
2º semestre: não haverá
|
|
Recesso escolar
|
Estudantes:
de 15/07/2027 a 23/07/2027
Professores:
de 19/07/2027 a 23/07/2027
|
Estudantes:
de 12/07/2027 a 23/07/2027
Professores:
de 19/07/2027 a 23/07/2027
|
|
Conselho de classe Final - Participativo
|
20/12/2027 e 21/12/2027
|
Conselho de Classe Final
1º semestre: 12/07 e 13/07
Conselho de Classe Final
2º semestre: 20/12
|
|
Conselho de classe Final - Participativo
|
20/12/2027 e 21/12/2027
|
Conselho de Classe Final 1º semestre: 12/07
Conselho de Classe Final 2º semestre: 20/12
|
|
Estudos de Aprendizagem Contínua
|
1º trimestre: 10/05/2027 a 21/05/2027
2º trimestre: 23/08/2027 a 03/09/2027
3º trimestre: 06/12/2027 a 17/12/2027
|
1º semestre: 28/06/2027 a 09/07/2027
2º semestre: 06/12/2027 a 17/12/2027
|
|
Dias letivos por mês
|
Fevereiro - 10
Março - 23
Abril - 20
Maio - 19
Junho - 23
Julho - 15
Agosto - 21
Setembro - 19
Outubro - 20
Novembro - 18
Dezembro - 13
|
Fevereiro - 10
Março - 23
Abril - 20
Maio - 19
Junho - 23
Julho - 12 (1º semestre = 07
2º semestre = 05)
Agosto - 22
Setembro - 20
Outubro - 20
Novembro - 19
Dezembro - 13
|
|
Feriados
|
01/01/2027 - Confraternização Universal
08/02/2027- Carnaval
09/02/2027 - Carnaval
26/03/2027 - Paixão de Cristo
21/04/2027 - Tiradentes
01/05/2027 - Dia do Trabalhador
27/05//2027 - Corpus Christi
07/09/2027 - Independência do Brasil
20/09/2027 - Data Magna Estadual
12/10/2027 - Nossa Senhora Aparecida
02/11/2027 - Finados
15/11/2027 - Proclamação da República
20/11/2027 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25/12/2027 - Natal
|
|
Data prevista (não letivo) para comemoração ao Dia do Professor
|
11/10/2027 - Dia do Professor
|
|
Feriados-ponte
|
28/05/2027
06/09/2027
01/11/2027
|
|
Feira das Profissões da EJA
|
Não se aplica
|
01 e 02/07/2027
02 e 03/12/2027
|
|
Formaturas
|
20/12/2027 e 21/12/2027
|
1º Semestre: 09/07/2027
2º Semestre: 17/12/2027 (Cursos técnicos realizarão as formaturas após o encerramento do calendário letivo)
|
Obs: Curso Normal Aproveitamento de Estudos e Cursos de Educação Profissional e Tecnológica em Nível Médio estão previstos no Art. 11.
[...]
Leia-se:
Art. 2º O Calendário Escolar para o ano letivo de 2027 será desenvolvido de acordo com as seguintes especificidades:
|
-
|
Educação Básica - Ensino Fundamental e Ensino Médio, Cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e Ensino Médio - Curso Normal
|
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Cursos técnicos subsequentes e concomitantes e Curso Normal - Aproveitamento de Estudos
|
|
Início do Ano Letivo
|
15/02/2027
|
15/02/2027
|
|
Encerramento do Ano Letivo
|
17/12/2027
|
17/12/2027
|
|
Trimestres e semestres
|
1º trimestre: 15/02 a 21/05 (68 dias, com 1 sábado letivo)
2º trimestre: 24/05 a 03/09 (66 dias, com 1 sábado letivo)
3º trimestre: 08/09 a 17/12 (67 dias, com 1 sábado letivo)
Total de 201 dias letivos, com 3 sábados letivos
|
1º semestre: 15/02 a 09/07 (102 dias letivos, com 2 sábados letivos)
2º semestre: 26/07 a 17/12 (98 dias letivos, com 1 sábado letivo)
Total de 200 dias letivos, com 3 sábados letivos
|
|
Sábados letivos
|
13/03/2027 (1º tri)
26/06/2027 (2º tri)
16/10/2027 (3º tri)
|
1º sem
13/03 e 26/06
2º sem
16/10/2027
|
|
Jornadas Pedagógicas
(Rede Estadual)
|
No início do ano letivo:
de 03/02/2027 a 12/02/2027
No meio do ano letivo:
de 15/07/2027 e 16/07/2027
|
No início do ano letivo:
de 03/02/2027 a 12/02/2027
No meio do ano letivo:
de 12/07/2027 a 16/07/2027
|
|
Paradas pedagógicas
|
1º trimestre: 27/04/2027
2º trimestre: 11/08/2027
3º trimestre: 23/11/2027
|
1º semestre: 27/04/2027
2º semestre: não haverá
|
|
Recesso escolar
|
Estudantes:
de 15/07/2027 a 23/07/2027
Professores:
de 19/07/2027 a 23/07/2027
|
Estudantes:
de 12/07/2027 a 23/07/2027
Professores:
de 19/07/2027 a 23/07/2027
|
|
Conselho de classe participativo
|
1º trimestre: 05/05/2027
2º trimestre: 18/08/2027
3º trimestre: 01/12/2027
|
1º semestre: 24 e 25/06
2º semestre: 02 e 03/12
|
|
Conselho de classe Final - Participativo
|
20/12/2027 e 21/12/2027
|
Conselho de Classe Final 1º semestre: 12/07 e 13/07
Conselho de Classe Final 2º semestre: 20/12
|
|
Estudos de Aprendizagem Contínua
|
1º trimestre: 10/05/2027 a 21/05/2027
2º trimestre: 23/08/2027 a 03/09/2027
3º trimestre: 06/12/2027 a 17/12/2027
|
1º semestre: 28/06/2027 a 09/07/2027
2º semestre: 06/12/2027 a 17/12/2027
|
|
Dias letivos por mês
|
Fevereiro - 10
Março - 23
Abril - 20
Maio - 19
Junho - 23
Julho - 15
Agosto - 21
Setembro - 19
Outubro - 20
Novembro - 18
Dezembro - 13
|
Fevereiro - 10
Março - 23
Abril - 20
Maio - 19
Junho - 23
Julho - 12 (1º semestre = 07
2º semestre = 05)
Agosto - 22
Setembro - 20
Outubro - 20
Novembro - 19
Dezembro - 13
|
|
Feriados
|
01/01/2027 - Confraternização Universal
08/02/2027- Carnaval
09/02/2027 - Carnaval
26/03/2027 - Paixão de Cristo
21/04/2027 - Tiradentes
01/05/2027 - Dia do Trabalhador
27/05//2027 - Corpus Christi
07/09/2027 - Independência do Brasil
20/09/2027 - Data Magna Estadual
12/10/2027 - Nossa Senhora Aparecida
02/11/2027 - Finados
15/11/2027 - Proclamação da República
20/11/2027 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25/12/2027 - Natal
|
|
Data prevista (não letivo) para comemoração ao Dia do Professor
|
11/10/2027 - Dia do Professor
|
|
Feriados-ponte
|
28/05/2027
06/09/2027
01/11/2027
|
|
Feira das Profissões da EJA
|
Não se aplica
|
01 e 02/07/2027
02 e 03/12/2027
|
|
Formaturas
|
20/12/2027 e 21/12/2027
|
1º Semestre: 14/07/2027
2º Semestre: 17/12/2027 (Cursos técnicos realizarão as formaturas após o encerramento do calendário letivo)
|
Obs: Curso Normal Aproveitamento de Estudos e Cursos de Educação Profissional e Tecnológica em Nível Médio estão previstos no Art. 11.
[...]
Art. 16 Os demais dispositivos mantêm-se inalterados.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Stefanie Henking Eskereski,
Secretária de Estado da Educação
FONTE:
https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1499244
Portaria Seduc/RS nº 1224/2026 - Calendário Escolar 2027
Portaria Seduc/RS nº 1391/2026 Retifica Portaria Seduc/RS nº 1224/2026, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2027.
