(...) “O Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS, tem alertado, desde o início da pandemia, de que a situação de emergência sanitária em que vivemos hoje não pode servir de pretexto para negar o direito à educação. Neste sentido, sugerimos que o poder público possa construir formas eficientes, eficazes e específicas da etapa educacional e faixa etária para que crianças e estudantes sejam atendidos através de programas formulados de acordo com as realidades das redes de educação (das cidades, do estado e da rede federal. Medidas que consideram única e exclusivamente as atividades pela internet excluem parcela das crianças e estudantes.

7 - O Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS, reafirma sua posição, pois, ainda não é hora de fazer o retorno presencial às atividades educacionais em nenhuma rede de ensino. Diante disso, esperamos que as decisões sobre a data do retorno presencial às atividades de ensino no RS e em Porto Alegre sejam revistas e que somente seja discutida as condições de retorno após:

a) a diminuição do número de mortes por 14 dias consecutivos;

b) a ocupação dos leitos de U.T.I. estar inferior a 70%, conforme orientações da OMS;

c) a compra de equipamentos de proteção e segurança em número suficiente para atender toda a comunidade escolar;

d) a realização de inquérito sorológico para mapeamento das situações de risco nas comunidades escolares; e) a definição dos grupos de risco e condições de proteção e segurança;

f) a definição de um plano de retorno articulado entre o estado e os municípios;

g) o acordo entre estado, municípios e representações da sociedade civil por meio de um diálogo intersetorial com conselhos, sindicatos e organizações;

h) a elaboração de diretrizes pedagógicas e curriculares que possam mitigar os efeitos ocasionados pela pandemia para a educação;

i) um programa de busca ativa para combater evasão e abandono em todos os níveis de ensino.